Rio Grande do Sul – Diante da crise que ameaça até o pagamento da folha de servidores, sem novas fontes de financiamento disponíveis, o Palácio Piratini enxerga a aproximação com o setor privado como uma das poucas soluções para investir em infraestrutura.
Nas últimas semanas, uma equipe formada por cinco secretários estaduais foi incumbida pelo governador José Ivo Sartori de iniciar a formatação de um plano estadual de parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, por meio de diagnósticos específicos.
A Secretaria Estadual de Transportes já anunciou o interesse de retomar as praças de pedágio na BR-386, ainda em 2015. Desde que a cobrança foi suspensa, no governo de Tarso Genro há quase dois anos, a manutenção retornou ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit). No entanto, a demora na realização de serviços e em atendimentos de socorro tem gerado reclamações.
A intenção do Estado é incluir esta e outras três rodovias federais, no próximo pacote de leilões que a presidente Dilma Rousseff deve anunciar nas próximas semanas. No entanto, como o governador anterior não manifestou interesse, o governo federal não assegura rodovias gaúchas no pacote, que abrangerá aeroportos, portos e ferrovias. A lista, contudo, sofre alterações constantes.
Conforme o modelo de concessão proposta pelo governo federal, os contratos serão firmados por 30 anos, com possibilidade de renovação. Em contrapartida, a União exige a duplicação das rodovias em um prazo máximo de cinco anos após assinatura do repasse.
Municípios são favoráveis
Antes da suspensão dos contratos de concessão dos pedágios na BR-386, havia quatro postos de cobrança na rodovia, situados em Fazenda Vilanova, Marques de Souza, Soledade e Sarandi.
O secretário de Administração de Marques de Souza, Alécio Weizenmann, reconhece que o retorno do pedágio é uma medida antipopular. Entretanto, considerando a extensão de 25 quilômetros da BR-386 no território do município e a importância da rodovia na logística entre as comunidades, entende que os serviços de uma concessionária são imprescindíveis em médio e longo prazo. Outro aspecto positivo é o repasse de tributos para a Administração Municipal. “Possivelmente não vão implantar o modelo adotado anteriormente, quando a praça era uma das mais caras do país”, comenta.
Já a secretária de Administração de Pouso Novo, Márcia Balico, revela que a comunidade está descontente com a precariedade do asfalto – cheio de ondulações e remendos – e a falta de sinalização, que dificulta ainda mais a visibilidade no inverno. A rodovia está presente em 15 quilômetros no território municipal, passando por quatro comunidades.
Polícia afirma que manutenção do Dnit está a contento
Na ótica do chefe do Núcleo de Operações e Fiscalizações da 4ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal de Lajeado, Leandro Wachholz, a saída da concessionária Univias – após 15 anos de serviços prestados – trouxe prejuízos aos atendimentos de urgência (ambulância e guincho) que já estavam bem estruturados e atrasos na manutenção. No entanto, avalia que apesar do aumento da burocracia por parte do Dnit, a manutenção e a sinalização estão a contento em comparação com as rodovias estaduais administradas pela EGR. E o número de acidentes até chegou a diminuir em relação à época em que a iniciativa privada gerenciava a rodovia.
