Depois que as entidades representativas da agricultura familiar apresentaram ao governo federal, as reivindicações da categoria de todo o país, há cerca de um mês, em movimento denominado de o Grito da Terra Brasil, nesta semana, na terça-feira, ocorreu o mesmo processo no Estado, quando a Federação dos Trabalhadores na Agricultura – Fetag/RS, recebeu em sua sede, em Porto Alegre, o governador Sartori e os secretários da Agricultura e do Desenvolvimento Rural.
A pauta estadual da 21ª edição do Grito da Terra Brasil contém reivindicações da classe trabalhadora rural de todo o Estado, elencadas em reuniões nas bases das diferentes regiões. No ato de entrega de um documento, a Fetag destacou que as demandas estavam sendo dirigidas a nove secretarias do Estado, além da Casa Civil sendo colocados como pontos principais questões relacionadas à infraestrutura e a manutenção de conquistas já obtidas, como programas de recuperação de solo, incentivo para pastagens, de sanidade animal, troca/troca de sementes, cisternas, dentre outras.
O governador José Ivo Sartori comprometeu-se em avaliar todos os pleitos, com seu secretariado, dizendo saber da importância que tem a agricultura familiar, o trabalho da Fetag e dos seus sindicatos, que conseguem se mobilizar quando necessário e a classe rural espera um retorno, uma resposta dentro de 30 dias.
“Não quero levantar falsas expectativas, mas essa caminhada tem que ser construída. Eu fiz questão de vir pessoalmente por ser um gesto do nosso governo para se expor e aceitar as propostas da Federação, a qual compreendo como uma entidade que tem um forte ponto de equilíbrio político e econômico na agricultura do Rio Grande do Sul”, afirmou o governador.
Segundo a Fetag, a pauta apresentada ao governo representa ou retrata a missão da entidade, qual seja de expressar os problemas sentidos e vividos pelo movimento sindical.
Implementação do Susaf-RS
Outro acontecimento que precisa ser destacado e que diz respeito às atividades da agricultura familiar, é a audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária e de Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no início desta semana, para debater a implementação do Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – Susaf-RS.
O assunto vem sendo discutido há muito tempo, mas a burocracia entrava e dificulta o avanço na concretização do Programa. Pois se em uma cidade determinado produto é licenciado, teria alguma razão de esse não poder ser comercializado no município vizinho? Ou ainda, se há a licença de um produto em um estado, não poderia haver um tratamento igual nos demais estados?
Há informações de que atualmente apenas cinco municípios gaúchos estão habilitados ou credenciados pelo Susaf. Outros, mais de 200, iniciaram os processos de habilitação, faltando visitas técnicas dos órgãos estaduais, além de os municípios também atenderem a alguns requisitos legais.
A agroindústria tem um significado especial no setor da agricultura familiar, não apenas no aspecto de geração ou agregação de renda ao produto. Sobretudo na sobrevivência de propriedade rural ou na sucessão da mesma, uma vez que se sabe que em cada empreendimento há a presença de pelo menos um jovem, produtor rural.
Finalmente, apenas para lembrar, o mês de maio corresponde à primeira etapa da vacinação contra a febre aftosa. O não cumprimento do programa resultará em punições futuras.
