Neste mês de novembro o Rio Grande do Sul realiza a segunda etapa anual da vacinação contra a febre aftosa. É oportuno lembrar aos produtores rurais que possuem rebanho bovino que essa campanha, desenvolvida há muitos anos no Estado tem uma importância acentuada quando se busca a sanidade animal.
Quando a gente lembra da época em que nesta região aconteciam os surtos da epidemia, vem à memória as tristes cenas e o lamentável estado em que ficavam os animais infectados. Os sintomas e a extensão da doença eram marcantes e quando os rebanhos não morriam ficavam cicatrizes e sequelas profundas.
O processo de vacinação veio atenuar a incidência da moléstia e há vários anos não se tem mais constatado a ocorrência da aftosa em nosso meio. Se já há outros estados que atualmente têm a condição de áreas livres da doença, esta deve ser também a nossa meta e possivelmente não demorará em conseguirmos esse “status”.
Cabe lembrar que ao longo dos anos o Estado teve prejuízos na exportação de carnes sob o pretexto de que não tínhamos ainda alcançado o controle e a erradicação da aftosa. Mas não deve ser essa a razão do engajamento dos produtores rurais nessa meta de sanidade animal, e sim, os benefícios que todos os estabelecimentos rurais terão ao se sentirem imunes de um mal, de lembranças desagradáveis.
Onde há fumaça…
Na coluna da semana passada, em um dos tópicos destacados, falava de “Fraudes na Previdência” e mencionei um desencontro de dados estatísticos em poder do IBGE e do INSS, em relação aos beneficiários rurais.
Quando surgem comentários desta natureza, a gente pode se preparar para situações novas que aparecem na sequência.
Sabe-se agora que o governo federal está desenvolvendo estudos para mudanças nas regras da aposentadoria rural. Atualmente o agricultor, homem, se aposenta ao alcançar 60 anos de idade e a mulher, trabalhadora rural, aos 55 anos. A novidade que poderá ser proposta daqui a pouco deverá ser a elevação da idade mínima, respectivamente em cinco anos, ou seja, passaria dos 60 para 65 anos e de 55 para 60 anos.
Além desta questão de limites de idades, não será surpresa se outras medidas passem a ser tomadas, incluindo aí as contribuições e um maior rigor na análise da qualificação dos beneficiários, a partir da comprovação do exercício da profissão.
Existem rumores, portanto, as entidades de defesa dos trabalhadores rurais precisam ficar atentas e alertas para evitar que sejam cometidas injustiças, exigindo participação na discussão deste assunto, assim como foi no período de 1988 a 2001, quando foi construída e elaborada a legislação complementar em vigor.
Lei do transporte de leite
Está sendo formatado um Projeto de Lei, pelo governo do Estado, que vai tratar da venda e do transporte do leite no Rio Grande do Sul. Nas próximas semanas a matéria deverá ser apresentada na Assembleia Legislativa quando se conhecerá o seu conteúdo. O intuito será uma tentativa de colocar um ponto final nas fraudes que nos dois últimos anos se registram, inclusive na nossa região.
Tribuna na Câmara
A manifestação do advogado Arno Neumann, utilizando a Tribuna da Câmara de Vereadores na quarta-feira, dia 4, é digna de registro. Se o município, que comemora 81 anos de emancipação e está em uma condição muito boa, de destacado desenvolvimento, é porque a comunidade tem feito a sua parte. E o seu apelo para que o Poder Público olhe para a possibilidade de isentar do pagamento do IPTU as pessoas de mais de 70 anos, independente de sua renda e do tamanho de sua moradia, é uma questão de justiça e de reconhecimento. Proporcionar dignidade aos cidadãos, idosos, é um dever dos governantes. Apoiemos esta iniciativa e demonstração de sensibilidade.
