A menos de 10 meses para as eleições, os partidos preparam-se para a corrida municipal. A minirreforma política realizada no ano passado mudou a legislação eleitoral e exige um pouco mais de atenção de partidos e candidatos. No intuito de impedir que candidatos tenham vínculo com empresas e assim as beneficie durante a gestão, a legislação impede, a partir de 2016, que pessoa jurídica doe dinheiro para campanhas eleitorais. Doações de pessoa física, devidamente identificada, continuam valendo.
Outra mudança para este ano diz respeito ao fundo partidário, que é a soma de um repasse da União e a receita de multas, como aquelas pagas pelos eleitores em situação irregular. Este fundo destina-se para as legendas políticas, no intuito de garantir sua autonomia financeira. Neste ano, a União tem a previsão de destinar R$ 819 milhões para o fundo. Quase três vezes a mais do que o proposto inicialmente, R$ 311 milhões. A justificativa é de que o aumento compensaria o valor perdido com as doações de empresas.
Pelas normas eleitorais, 5% do total são distribuídos em partes iguais para todos os partidos que tenham seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. O restante, 95%, são distribuídos às siglas na proporção dos votos obtidos na última eleição geral para a Câmara dos Deputados.
Embora a doação de empresas seja uma prática comum, na microrregião os principais partidos políticos dizem que o seu fim não trará grandes mudanças. Poucos afirmam já ter recebido dinheiro de pessoa jurídica. Já o fundo partidário, a grande maioria dos partidos consultados nunca recebeu.
Arroio do Meio
O presidente do PP, Gustavo Kasper, diz que a proibição da doação de empresas para a campanha não traz grande impacto ao partido no município, já que estas doações não foram significativas nas últimas eleições municipais. A maior parte da receita utilizada na campanha, assim como em outros anos, deve vir de doações de pessoas físicas e de recursos dos próprios candidatos. O partido, segundo Gustavo, não dispõe de dinheiro em caixa: “Mal consegue pagar as despesas”. O presidente prevê uma campanha com gastos amenos, o que a própria legislação eleitoral já prevê, com a redução de 30% no limite de gastos em relação à eleição anterior.
Em relação ao Fundo Partidário, Kasper diz que ainda não tem informações sobre como vai funcionar o rateio no partido. O líder progressista afirma que até abril o partido deve ter todas as decisões acerca do pleito municipal. O que há de certo é que o partido vai ter candidatura para a majoritária. O seu nome está à disposição do partido para cabeça de chapa. PP e PDT conversam sobre a manutenção da coligação, além de estar muito próximo do recém-criado PRB.
O membro do PT, Paulo Kuhn, diz que as despesas da próxima campanha devem ser custeadas com doações de pessoas físicas e filiados, sem impacto com o fim da doação de empresas. Também deve contar com a colaboração de deputados e senadores na confecção do material de campanha. Em relação ao Fundo Partidário, Kuhn afirma que o diretório municipal não tem recebido este recurso nas campanhas, bem como doação de empresas.
O PRB, criado no ano passado e presidido por Alex Sandro Theves, aguarda as instruções do diretório estadual a serem repassadas na semana que vem em reunião na capital do Estado. Theves não sabe como vai ser a divisão do Fundo Partidário.
Um dos líderes do PSDB, Adailton Cé, diz que o partido está se organizando e que ainda não há definições mais pontuais acerca da campanha de outubro. Contudo, disse que é certo que política o partido vai fazer.
Nelson Paulo Backes, presidente do PDT, destaca que o partido, em âmbito municipal, nunca se beneficiou de doações de empresas. “Fazemos um trabalho político relacionado ao debate de ideias”, afirma, observando que a questão financeira de outubro ainda não foi debatida. Assim como outros partidos, o PDT nunca recebeu recursos do Fundo Partidário. “Vamos pedir, a distribuição tem que acontecer”.
Já o PTB, presidido por Antenor Francisco dos Santos, também não recebe ajuda do fundo partidário e nem de empresas. A campanha deve ser bancada com recursos dos candidatos e doações de pessoas físicas.
O vice-presidente do PMDB, Norberto Dalpian, afirma que o fim das doações de pessoa jurídica não impacta na campanha do partido no município, tendo em vista que esta sempre é franciscana e nunca dependeu de doação de empresa. Segundo ele, a campanha do PMDB nunca é feita com valores exorbitantes, já que é baseada em reuniões de grupo, reduzindo gastos. Os custos, principalmente de material impresso, acaba sendo absorvido com contribuições dos filiados e recursos próprios dos candidatos. Jaqueline Kuhn, tesoureira do PMDB, diz que nos três anos que está na função não houve qualquer repasse do fundo partidário.
Pouso Novo
O presidente do PDT de Pouso Novo, Cosme Zago, revela que doações por parte de empresas praticamente nem existiam. “Trabalhamos com o fundo partidário por questões legais, mas na prática a maioria das despesas tem sido arcada pelos próprios candidatos. Alguns deputados ajudavam um pouco, mas não há como saber se as mudanças vão impactar na prática”, atribuiu.
O presidente do PSB, Natalício Berlamindo, revela que o partido ainda estuda as formas de financiar a próxima campanha, uma vez que a sigla foi fundada recentemente no município e vem de uma coligação. “Vamos ter de usar a criatividade no marketing eleitoral para suprir a deficiência financeira. Os partidos menores acabam sendo injustiças e sufocados. Os repasses do fundo partidário vão servir apenas para cobrir os custos básicos. A lei só oficializa o que já funcionava de praxe”.
Travesseiro
O Partido Progressista de Travesseiro ainda não analisou o impacto das mudanças na arrecadação de recursos para campanha. O presidente Delmar Fuchs afirma que a divisão do fundo partidário não é justa e que estratégias serão discutidas para propaganda eleitoral. “Em meio a tanta falta de credibilidade nos partidos, é preciso pensar no bem do município”, resguarda.
O presidente do PMDB, Ariberto Quinot, revela que a sigla nunca recebeu dinheiro da iniciativa privada. “Sempre contribuições pessoais dos agentes políticos, que pagam as despesas do partido e sobram para usar na campanha”, conta.
O presidente do PT, Orlando Rauber avalia que o financiamento público ainda é melhor do que o privado, que culminava no favorecimento às empresas doadoras. “A militância sempre colaborou, especialmente os que possuem cargo […] E algo do fundo partidário, deve vir para os recursos pequenos”.
O presidente do PTB, Sidinei Fussinger, acredita que os recursos do fundo partidário só vão chegar até os diretórios estaduais. “Trabalhamos exclusivamente com recursos dos agentes políticos. O diretório estadual só envia material da sigla. Mas, apesar de tudo, será uma campanha livre e um ano cheio de novidades”, compartilha.
Adriano Steffler, presidente do PSB, também avalia que as mudanças na legislação não vão gerar impactos na campanha, em comparação à última eleição. “O diretório estadual só repassa material publicitário e o dinheiro para campanha e combustível é arcado pelos próprios candidatos. Faremos a mesma campanha limpa de quatro anos atrás. Assim como perdemos de forma limpa, podemos vencer”, estimula.
Capitão
O presidente do PDT de Capitão, Cristiano de Almeida, revela que o partido sempre dependeu de recursos próprios de seus candidatos e espontâneos de simpatizantes. Para ele, a divisão do fundo partidário não é justa, pois prejudica os municípios pequenos. “Nem é possível contar com o fundo”.
O presidente do PP, Valdir Dalmoro, afirmou que vai procurar o diretório estadual para cobrar o repasse destes recursos. “É muito dinheiro para não chegar até a ponta. Seria justo que chegasse, porém, duvido. Uma campanha demanda de inúmeras despesas burocráticas e práticas, que geralmente são arcadas pelos próprios correligionários e colaboradores.
O presidente do PT, Laerson Hendges, também vai procurar o diretório estadual para averiguar a situação.
O presidente do PSDB, Daniel Hunhoff, consultou a assessoria jurídica do partido, que revelou que poucos recursos do fundo partidário chegarão até o município. A sigla vai atuar com recursos próprios doados pelos candidatos e membros do diretório. “Como não possuímos cargos públicos, vamos sair da estaca zero. Vão predominar as propostas e a credibilidade dos candidatos. A vantagem de uma campanha num município pequeno é que todos conhecem a trajetória das pessoas. E nosso partido já tem intensificado o diálogo com a comunidade”, declarou.
Marques de Souza
Para o presidente do PMDB de Marques de Souza, Claudiomiro Arnhold, a proibição do financiamento privado diminui vínculos com empresas e maracutaias. E o aumento do fundo partidário elimina a necessidade de se buscar doadores. “Se chegarem, os recursos serão bem utilizados. As campanhas mais curtas sem comícios também diminuem os custos. A vantagem será das pessoas que gostam de estar envolvidas com a comunidade”, persuadiu.
Os demais presidentes de partidos foram procurados, mas não foram localizados pela reportagem.
