Arroio do Meio – Uma empresa de comercialização e beneficiamento de minérios de Lajeado, protocolou no Departamento Municipal do Meio Ambiente, um novo pedido de licença específica – que antecede a autorização de projeto de licenciamento ambiental, que passa pela Fepam –, para pesquisa preliminar de potenciais locais de exploração de cascalho no arroio Forqueta.
Moradores do distrito de Forqueta, especialmente da região de Banhados/Forqueta Baixa, estão movendo um abaixo-assinado, por meio da articulação do vereador Paulo Grassi (PT), para impedir a realização da pesquisa preliminar.
Segundo eles, a cascalheira, mantida pela empresa desde 2000, já vem causando danos ao leito e às encostas. A retirada de cascalhos teria diminuído a profundidade dos poços aumentando a correnteza. Há locais que perderam até três metros de profundidade e consequentemente diminuiu o volume d’água presente nos lençóis freáticos. Além disso, as margens com mata ciliar acabaram sendo engolidas pelas cheias – efeito mais sentido após a enxurrada de 2010.
Da Igreja de Pedra até o Umbu, a barranca cedeu em média 30 metros e a largura chegou a dobrar em alguns pontos. São mais de 50 propriedades atingidas diretamente. Os moradores afirmaram que a mineradora sediada no bairro Imigrantes, em Lajeado (do outro lado da margem), construiu uma estrada dentro do rio, por meio do preenchimento de rochedos e pedras. E a retirada de cascalhos estaria ocorrendo principalmente do lado de Arroio Meio, trazendo para cá o fluxo da correnteza que historicamente corria do outro lado. “Nesta curva a largura do arroio já está com 500 metros”, afirma o agricultor Vilson Baron.
O principal temor é de que o aumento da erosão possa mudar o leito do arroio, levando-o para dentro das várzeas de Forqueta Baixa, uma das principais áreas produtoras de grãos do município. Algumas mudanças no comportamento das águas já foram constatadas nas cheias após 2010. Entre as possibilidades levantadas está o surgimento de uma ilha, nos fundos da propriedade de Sereno Scherer.
A principal intenção dos moradores, com o movimento do abaixo-assinado, é sensibilizar órgãos em defesa do meio ambiente e as autoridades em nível regional, incluindo o Ministério Público. “Deixar isso ocorrer com o Forqueta não condiz com o discurso proferido pelas autoridades em defesa da bacia Taquari-Antas, pois este é o principal afluente”, sinaliza Paulo Grassi.
Em 2011, ocorreu mobilização parecida. Inicialmente o departamento municipal havia negado a renovação da licença preliminar. No entanto, a empresa, por meio de sua assessoria ambiental e jurídica, conseguiu expedir um mandadwo de segurança garantido à pesquisa e o posterior licenciamento. Porém, agora a esperança dos moradores é o cumprimento do artigo 3º da portaria 93/2015, que somente permite a extração de cascalho da lâmina d’água para cima.
Na manhã de hoje, a consultoria ambiental contratada pela prefeitura, o departamento do Meio Ambiente e o prefeito Sidnei Eckert, discutirão o posicionamento do município perante o caso. O assunto também será pauta na reunião ordinária do Conselho de Defesa do Meio Ambiente, no início de abril. Não está descartada a possibilidade da realização de uma audiência pública.
Somente é retirado material excedente
Por sua vez, os representantes da empresa afirmam que só retiram material excedente do leito do Forqueta, utilizado para finalidades sociais como obras públicas. “Só queremos uma certidão específica para o estudo. Temos ciência de que nessas três áreas onde será feita a pesquisa, apenas haverá um hectare propício para extração de cascalho. E não 30 hectares como estão dizendo. A Fepam só vai autorizar a exploração, caso não haja impacto ambiental. Se criou uma polêmica demasiada em torno do assunto. Politicagem”, contrapõem.
Em Lajeado, a mesma empresa desenvolveu um plano de recuperação das encostas e margens, projeto que não teria sido bem aceito em Arroio do Meio, onde “há alguns agricultores que querem plantar até dentro do rio, mas muitos são favoráveis à extração”.
Segundo os representantes, os recursos minerais se movem e se renovam e, em alguns locais, se criam bancos de cascalhos que interferem no curso natural do rio. “Toda nossa atividade é monitorada e certificada por relatórios anuais de geólogos e engenheiros […] Vamos esperar o parecer técnico do município e tomar decisão. Todos nós temos direitos”, reiteram os representantes.
Forqueta era navegável até a década de 1940
O bancário e empresário aposentado Erico Essig, 84 anos, guarda imagens que comprovam que o arroio Forqueta já era navegável. Essig é bisneto do primeiro colonizador de Picada Felipe Essig, Travesseiro, e lembra que na infância as “gasolinas”, embarcações com motor a gasolina, subiam o arroio, quando o leito estava mais cheio, até o distrito de Tamanduá, em Marques de Souza. Há relatos de que as embarcações alcançavam a Barra do Dudulha, em Pouso Novo. Não havia tantas cachoeiras e cascalheiras como hoje.
Segundo Essig, as gasolinas abasteciam os estabelecimentos comerciais das comunidades com açúcar, sal e insumos, e levavam produtos coloniais, que supostamente eram baldeados para embarcações maiores, com destino às cidades com mais habitantes.
“Meu pai e meu tio tinham uma balsa que fazia a travessia de Travesseiro até Marques de Souza. Na enchente de 1941, a estrutura foi levada pela correnteza e precisou ser amarrada nas imediações de um paredão de pedras. Quando o nível da água desceu, a balsa ficou encalhada e precisou ser retirada com auxílio de uma canga de bois. Mais tarde foi rebocada com uma gasolina até o ponto da travessia”, relata.
Também era comum o trânsito de balsas com mercadorias e madeira correnteza abaixo. Ocorreram casos onde a estrutura de madeira se desamarrava e os produtos e materiais se perdiam, ou afundavam, não sendo possível a total recuperação. O confronto com jacarés também era comum.
Bem no início da colonização, quando inexistiam estradas, o Forqueta era essencial. O bisavô de Essig dependia de negociações com estabelecimento comercial em Conventos, Lajeado, e um moinho em Arroio Grande. Na época havia onças e outros predadores nas florestas.
Cascalho para construção de rodovias
Boa parte da base para o asfaltamento da BR-386 entre Lajeado e Marques de Souza, foi executada com cascalho do Forqueta. Desde lá, de acordo com os moradores mais antigos, o leito nunca mais foi o mesmo. Mais cachoeiras surgiram ao longo de sua extensão. Há informações de que o município de Travesseiro, também utilizou o mineral para a base do trajeto asfaltado entre a rótula até a Avenida 10 de Novembro. E de que ainda existiria uma área licenciada para suprir eventuais necessidades, assim como Marques de Souza. O governo de Arroio do Meio também possuía uma área de extração de cascalhos antes de 2000.
