Vale do Taquari – Das 36 prefeituras da região, 31 têm um percentual de Cargos Comissionados (CCs), sobre o número total de servidores, acima da média nacional, de 8,3%, e 33 ficam em posição elevada também em comparação a média estadual, de 7,4%.
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre agosto e setembro do ano passado, e divulgada há cerca de duas semanas, revela também um percentual elevado de servidores em relação ao número de habitantes.
Apesar de sofrerem processos no Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativos aos CCs, Lajeado e Estrela são alguns dos municípios com os menores percentuais na região, com apenas 7% e 7,3% dos servidores contratados como CCs, respectivamente. O penúltimo é Nova Bréscia, que tem 7,2%.
Arroio do Meio é um dos cinco municípios que têm menos servidores abaixo da média estadual de 2,7% e nacional de 3%. Mas o número de CCs ultrapassa as médias estaduais e nacional. Entretanto o vice-prefeito, Áurio Scherer, explica que não houve aumento no quadro de CCs no atual governo. “Trabalhamos de forma enxuta, buscamos valorizar os concursados, sem comprometer os investimentos públicos”, garante. A média é considerada proporcional a municípios da região com a mesma arrecadação e número de habitantes.
O prefeito de Capitão, Cesar Beneduzi, ressalva que alguns dados do IBGE em relação ao número de habitantes estão desatualizados, pois o município estaria com mais de 3 mil moradores. “Com a exceção de 4 secretários de governo, 2 médicos seletivos, 5 conselheiros tutelares, 2 operadores e uma auxiliar de limpeza, a maioria está lotada na Educação. Temos três escolas infantis e tivemos que contratar CIEE’s, até a homologação de novos concursos e cadastro reserva. Já nos adequamos a apontamentos do Tribunal de Contas”, exclarece.
Em Marques de Souza, o secretário de Administração, Alécio Weizenmann, observa que alguns programas e convênios na Saúde, Assistência Social e Educação, exigem quadros efetivos de profissionais graduados, para que não haja prejuízos nos repasses e interrupções no atendimento. “A Educação Infantil não pode ter fila de espera […] Os CCs podem acumular funções. Não se pode realizar concursos e contratar profissionais permanentes à toa”, expõe.
O prefeito de Pouso Novo, Luiz Buttini, admite que houve aumento no número de servidores nesta gestão, devido à inauguração de uma creche. Cerca de 20 pessoas passaram a trabalhar no local. Porém, o restante da máquina pública já funcionava com o mesmo número servidores de anos anteriores. “É a estrutura mínima necessária para garantir funcionamento de serviços e benefícios de direito público. Se a população tivesse mais 3 mil habitantes, o incremento do quadro de funcionários não seria significativo. Hoje temos salas de aula, com um professor, para cinco alunos” exemplifica.
O prefeito de Travesseiro, Ricardo Rockenbach, diz que é impossível trabalhar de forma mais enxuta. “Nossos CCs já acumulam multifunções. Hoje não temos como assumir novas atribuições. Só o Cras necessita de 12 servidores direcionados. Se cortarmos pessoal, será inviável manter programas, serviços e benefícios”, argumenta.
