O setor de produção de frangos e de ovos adotou um regime de cautela a partir da suspeição de existência ou da possibilidade de ocorrer um surto de gripe aviária.
A primeira medida anunciada foi a suspensão de visitas aos estabelecimentos produtivos por um período de 30 dias, como forma de prevenção quanto ao contágio ou difusão da epidemia através de agentes transmissores que, em tese poderiam ser os visitantes ou os que circulam de um local para outro.
Não há, a princípio, nenhuma confirmação sobre a existência de focos da doença, mas logo mais deveremos ter conhecimento de informações dando conta de problemas decorrentes de entraves na comercialização de carne e de ovos principalmente para países importadores, mais exigentes no controle de sanidade.
As entidades e autoridades sanitárias estão, evidentemente, preocupadas com esta situação comentada, na expectativa de uma rápida superação e de um mínimo prejuízo para a importante atividade econômica do Estado e da nossa região que teve, no último ano, um desempenho bom em termos de volume produzido e destinado ao mercado externo, embora isso não tenha se transformado em significativa geração de renda e de divisas.
Nota Fiscal Eletrônica
É preciso lembrar que no final do próximo mês de março, dia 31, encerra o prazo para a implantação da Nota Fiscal Eletrônica, substituindo o Talão de Produtor Rural, o modelo 15, como costumávamos a denominá-lo.
Especialmente os vinculados a sistemas de integração, das atividades de produção de frangos de corte, suínos e leite, terão a obrigatoriedade de utilizar o novo modelo de nota, na comercialização de seus produtos.
A implantação do novo sistema já foi prorrogada anteriormente, e há agora novamente a expectativa de outro adiamento, de parte da Secretaria Estadual de Fazenda, tendo em vista a inexistência das condições básicas para o funcionamento do Programa Informatizado. A maior parte das localidades do interior do Estado carece de um sinal eficiente de internet, além de treinamentos e orientações pertinentes.
Sindicatos, prefeituras e empresas integradoras mobilizam-se para oferecer um suporte técnico aos produtores, mas terão que acontecer iniciativas e providências conjugadas, considerando que a maior parcela dos agricultores não são muito afeitos à utilização das ferramentas de informática, indispensáveis para o processamento das notas.
Realmente é hora de definições e encaminhamentos e se existe a possibilidade de prorrogação do prazo de definitiva implantação da NF-e, isso deveria ser informado para tranquilizar os produtores, hoje apreensivos com as dúvidas e com medo de não poderem adequar-se, em tempo hábil, para atender às exigências do novo processo.
12º Congresso da Contag
A classe dos trabalhadores rurais e agricultores familiares estão preparando, através de Plenárias, a realização do 12º Congresso Nacional da categoria, que ocorrerá na semana de 13 a 17 de março, em Brasília.
Entidades classistas estão conduzindo o processo de preparação do Congresso, pautado nos temas de maior importância para a categoria, a começar pela garantia de manutenção dos direitos conquistados, com ênfase para os benefícios previdenciários, aposentadoria e pensão.
O grande encontro nacional de trabalhadores rurais coincidirá com o início dos debates das propostas de reformas da previdência, no Congresso Nacional, devendo ser um momento oportuno para as articulações e mobilizações.
