O ano de 2016 foi de intenso trabalho na Comarca de Arroio do Meio. No período ingressaram cinco mil processos, enquanto que 4400 foram extintos/julgados. Os números foram repassados pelo juiz de Direito da Comarca, João Regert, no decorrer da semana. Apesar da eficácia da equipe, o ano encerrou com 9400 processos em tramitação na Comarca.
Os números mostram intensa atividade e considerável produtividade. Todavia, a demanda é muito maior do que a capacidade de trabalho dos servidores e do juiz, o que acarreta a defasagem, cada vez maior, ano após ano. Segundo Regert, o ano de 2016 foi atípico, pois houve eleições municipais, situação que influencia na produção do juiz, pois ele acumula a jurisdição comum com a presidência e jurisdição eleitoral.
Houve ainda uma concentração na realização de audiências de instrução, que estavam atrasadas em razão da licença-saúde do juiz titular durante grande parte do ano de 2015. Essa necessidade de realização de audiências impediu que mais processos fossem sentenciados, explicando o acúmulo.
A Comarca de Arroio do Meio conta com apenas cinco servidores e um estagiário no cartório, sendo que uma está em licença maternidade. Há dois cargos vagos. No momento tem apenas um oficial de justiça, havendo dois cargos vagos. No gabinete do juiz atuam uma secretária e duas estagiárias. O juiz conta ainda com uma assessora.
Conforme já referido em outras ocasiões, a demanda existente na Comarca (em torno de 9500 processos) comporta uma segunda vara, com mais um cartório e mais um juiz. No entanto, tendo em vista a carência de recursos financeiros e a tentativa de governo estadual de reduzir os repasses ao Poder Judiciário, não há perspectiva nenhuma para que isso ocorra nos próximos anos.
Resumo das atividades da Comarca de Arroio do Meio em 2016 (em números arredondados):
nº de processos em tramitação no final do ano de 2015: 8.800
nº de processos ingressados durante o ano de 2016: 5.000
nº de processos extintos/julgados durante o ano de 2016: 4.400
nº de processo em tramitação no final do ano de 2016: 9.400
nº de audiências realizadas: 1.700
nº de pessoas ouvidas (depoimentos): 1.370
nº de sentenças de mérito*: 950
nº de processos já instruídos e prontos para sentenciar: 500
*Sentença de mérito é aquela em que o juiz efetivamente decide a questão trazida pelas partes e deve ter relatório, fundamentação e a decisão. São textos, em média, de duas a dez laudas, dependendo da complexidade. Exige estudo aprofundado das provas e do direito (leis e decisões dos Tribunais sobre casos semelhantes).
