A Greve Geral realizada por sindicatos contra a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista na sexta-feira, dia 28 de abril, movimentou todo o país. No Estado e no Vale do Taquari não foi diferente. Em Lajeado mais de mil pessoas participaram da mobilização liderada por aproximadamente 30 sindicatos de toda a região. Com gritos de “fora Temer” a manifestação percorreu as principais ruas da cidade.
Se aprovada em sua totalidade, a Reforma Trabalhista trará prejuízos às centrais sindicais. Com a nova legislação o trabalhador ficará isento da contribuição sindical que será cobrada apenas dos trabalhadores que autorizarem o desconto em folha. Atualmente a contribuição é obrigatória para todos os trabalhadores e é descontado diretamente do salário uma vez ao ano.
Para o presidente do Sindicato dos Comerciários de Lajeado e Região (Sindicomerciários), Marco Daniel Rockenbach, a medida tem como objetivo desestruturar as entidades sindicais. Diz ainda que é preciso haver uma política de custeio, definida em assembleia para que os sindicatos possam continuar lutando pelos interesses da classe trabalhadora. “Nada sobrevive sem dinheiro”, enfatiza.
Lembra que o sindicato defenderá como sempre fez toda a classe trabalhadora, independente de ser associado ou não. “Se a contribuição for voluntária, grande parte não irá pagar. No entanto serão beneficiados da mesma forma. Por que irei pagar se serei beneficiado como os outros?”, questiona.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Avícolas e Alimentação em Geral de Lajeado e Região (Stial), Adão Gossmann, a intenção do governo é desmantelar o movimento sindical que possui autonomia para lutar frente à classe trabalhadora contra os desmandos do governo. Cita a terceirização como uma preocupação da categoria, uma vez que profissionais de limpeza que trabalham como terceirizados recebem salários menores se comparados com a linha de produção. No entanto, possuem os mesmos direitos. “Esse governo entrou pela porta dos fundos e trabalha em prol dos grandes empresários e das multinacionais esquecendo do povo mais humilde e assalariado”, finaliza.
Fim dos sindicatos de fachada
Um dos objetivos do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical segundo o relator da proposta, Rogério Marinho, é acabar com os sindicatos de fachada e pelegos. Segundo ele, o Brasil possui 17.082 sindicatos, sendo que muitos não são efetivos e, ao invés de realmente lutar pelos interesses dos trabalhadores, apenas arrecadam a contribuição.
Os recursos da contribuição sindical não vão, entretanto, apenas para os sindicatos. Atualmente, esse dinheiro é distribuído da seguinte forma: 60% para os sindicatos, 15% para as federações, 5% para as confederações e 20% para a chamada “conta especial emprego e salário”, do Ministério do Trabalho. Uma das entidades que recebem recursos dessa conta especial é o Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que custeia programas de seguro-desemprego, abono salarial, financiamento de ações para o desenvolvimento econômico e geração de trabalho, emprego e renda