O Projeto de condomínio avícola, que um grupo de mais de 20 produtores de frango gostariam de instalar em Arroio do Meio, pode não acontecer.
Segundo manifestações ocorridas na Câmara de Vereadores na sessão de quarta-feira, a partir de uma informação do vereador Roque Haas, existiria um desencontro entre a Administração Municipal, os agricultores e a Cosuel que está inserida no projeto.
Estima-se que os investimentos no projeto seriam da ordem de seis milhões de reais, patrocinados pelos produtores que precisariam de um incentivo do município que poderia representar algo em torno de R$ 1,3 milhão, na aquisição de área de terras, abastecimento de energia, água, além de outros investimentos na parte de infraestrutura.
Mesmo não tendo maiores detalhes do projeto, é indiscutível que o incentivo solicitado do município retornaria em pouco tempo, em forma de impostos gerados pelo empreendimento.
O vereador “Rocha” afirmou que seria lamentável o município perder o projeto e insistiu na marcação de um encontro com a Administração, para uma discussão maior sobre o caso. “Se para diversas empresas, que são muito importantes para a economia de Arroio do Meio foi encontrada uma fórmula de incentivo, devolvendo durante 15 anos parte do ICMS gerado, é inadmissível que não se dê atenção a um projeto como este Condomínio, que seria uma maneira de deixar os jovens agricultores na atividade rural”, comentou Haas.
Sabe-se que há outros municípios aguardando um desfecho ou uma decisão a respeito do Condomínio, na expectativa de poderem habilitar-se para atrair o mesmo, calculando os ganhos econômicos e sociais que o mesmo poderia proporcionar.
Considerando tudo o que vem ocorrendo em termos de mudanças que a Secretaria Estadual da Fazenda está implantando, no que diz respeito à questão de lançamentos, de emissão de Notas Fiscais, implicando na redução do Valor Adicionado e consequentemente, na perda de valores consideráveis de receitas municipais, via retorno de ICMS, a partir de 2019, não poderíamos admitir um insucesso nessa pretensão de assegurar o projeto em Arroio do Meio.
Municípios mobilizam-se contra perdas de ICMS
Há duas semanas comentei neste espaço, sobre os possíveis reflexos das mudanças que poderão acontecer a partir da vigência de uma Instrução Normativa, nº 058/2015, implantada neste ano, dizendo respeito aos sistemas de integração de produção de frangos de corte e de suínos.
A Associação dos Municípios do Vale do Taquari – AMVAT, realizou uma reunião extraordinária na segunda-feira, com especialistas do setor de tributação para discutir o assunto que poderá representar perdas no retorno de receitas para os municípios da região, alcançando valores que deverão superar 25 milhões de reais, por ano.
Já na quarta-feira o assunto foi pautado no Congresso da Famurs, em Porto Alegre, devendo resultar em uma grande mobilização das entidades que representam os municípios gaúchos, cobrando do Estado uma reavaliação das medidas adotadas.
Segundo projeções, o município de Arroio do Meio deverá perder, em valores, em torno de R$ 1,1 milhão por ano. Travesseiro perderia, por ano 751 mil reais, Capitão chegaria a R$ 1,2 milhão, Nova Bréscia R$ 1,0 milhão, Pouso Novo 393 mil reais por ano, enquanto o município de Estrela poderá ser o que somaria o maior prejuízo, chegando a R$ 1,9 milhão.
