Está agendada para dia 17 de julho, em Teutônia, audiência pública regional, que visa renegociar as mudanças nas regras do Sistema Integrado do Setor Primário. O evento organizado pela Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat) contará com a presença de prefeitos, deputados, secretários de Estado, Sindicatos de Trabalhadores Rurais, Emater-RS/Ascar, representantes de integradoras, entre outros líderes regionais e estaduais.
As novas regras estão em vigor desde 2016, porém, os impactos só estão sendo sentidos neste ano e poderão causar perdas de R$ 25,3 milhões no retorno de ICMS no Vale do Taquari. Este cálculo se refere a 34 municípios, onde a produção de frangos e suínos é mais expressiva e sobre os quais incidem os efeitos da Instrução Normativa.
De acordo com o contador Silvino Huppes, que presta assessoria a prefeituras da região, a Instrução Normativa é tecnicamente correta, mas é preciso que o Estado veja os prejuízos que causará aos municípios, principalmente os que dependem destas duas atividades. Além disso, segundo ele, no futuro haverá redução também no índice de retorno de ICMS, estimado em 9,62% nos 34 analisados. O principal temor é que a situação levará a cortes nos investimentos para o meio rural, reduzindo ainda mais a capacidade de investimentos, dificultando a sucessão rural, considerando que a maioria dos municípios ainda não se recuperou dos efeitos da crise.
