Além da repercussão dada à audiência pública realizada na sexta-feira passada, no município de Travesseiro, que debateu a cadeia de produção de leite, o Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), promoveu um debate na quarta-feira, dia 9, reunindo os diversos setores que têm ligação com o produtor rural, especialmente os produtores de leite. A entidade justifica a mobilização dada à importância social e econômica da atividade na região do Vale do Taquari, sobretudo na manutenção das pequenas propriedades.
Primeiramente gostaria de fazer algumas considerações sobre a Audiência Pública de Travesseiro, que foi uma iniciativa do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Administração Municipal e Assembleia Legislativa do Estado.
A atividade de produção de leite está passando por um momento crucial. Esta foi a maior preocupação demonstrada por produtores, por dirigentes classistas e por representantes políticos que estiveram na Audiência de Travesseiro. As manifestações mais contundentes foram no sentido de denunciar as políticas governamentais, tanto do Estado como da União que se mostram insensíveis ao apelo dos produtores para a adoção de medidas impedindo as desnecessárias importações de leite, em quantidades absurdas.
Segundo dados apresentados, o Rio Grande do Sul importou no ano de 2016 um total de 99 milhões de quilos de leite em pó. Desse volume, 50 milhões de quilos ficaram no Estado, concorrendo com a produção local. No período de 2014 a 2016 as indústrias gaúchas aumentaram em 500% a importação de leite. E a tendência é que continue essa prática, a partir da constatação de que nos cinco primeiros meses do ano, três empresas, de capital estrangeiro, importaram 49 milhões de quilos de leite em pó, e se mantiverem a média, o total poderá ultrapassar a casa dos 120 milhões de quilos até o final do ano.
Por sua vez o Ministério da Agricultura, conforme dados apresentados, estaria admitindo negociações com países produtores de leite para um reaquecimento das vendas de carne para recuperar um pouco a imagem ruim criada a partir do episódio da “Carne Fraca”.
Foco das maiores críticas ao governo do Estado é a vigência do Decreto nº 13.184 que estabeleceu uma alíquota diferenciada de ICMS sobre o leite em pó importado, diminuindo de 12% para apenas 4%, enquanto o nosso produto é taxado em 18%. Esse favorecimento ao produto importado causa um grande prejuízo financeiro ao Estado, pela renúncia de receita que isso representa.
Os produtores, cooperativas e entidades desenvolverão uma série de mobilizações para salvar o setor e evitar “a falência” de muitos pequenos leiteiros.
Atividade familiar
A produção de leite é característica de agricultura familiar. Desestruturando a atividade, pode-se estar causando um grande mal para a unidade familiar.
Permitam, caros leitores, que faça uma relação da agricultura familiar, com uma iniciativa que a Diocese de Santa Cruz do Sul, juntamente com a Pastoral Familiar Diocesana estão anunciando para o período de 13 a 19 de agosto. Trata-se da “Semana Nacional da Família”.
A família é uma instituição fundamental no processo de sucessão nas pequenas propriedades rurais. A unidade da família é a base de uma sociedade organizada e de valores e princípios.
Para reflexão: “Seremos julgados também pelas atitudes dos nossos filhos, como seguidores daquilo que ensinamos a eles”.
