A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu em Porto Alegre na segunda-feira, dia 26, por 3 votos a 0, rejeitar o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda instância da Justiça Federal. Em janeiro ele foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão no caso do tríplex.
Agora a prisão passa a depender do julgamento do pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril, próxima quarta-feira. A tendência é de que seja ordenada imediatamente pelo juiz Sergio Moro. Caso contrário, poderá esperar em liberdade o julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que costuma ser lento. E mesmo com Lula preso, a defesa ainda pode apresentar habeas corpus junto ao STJ ou ao STF, pedindo sua libertação imediata .
Lula também poderia se beneficiar de um outro julgamento: os ministros do STF devem rediscutir, em breve, se cabe prisão após condenação em segunda instância. Esse é o entendimento atual, mas os ministros podem mudar de opinião.
Candidatura
Em tese, Lula não pode ser candidato à Presidência da República porque está impedido pela Lei da Ficha Limpa. Ela veta candidaturas de políticos condenados por um órgão colegiado. Mesmo assim, ele pode solicitar o registro de candidatura, a ser formalizado até 15 de agosto. Caso isso ocorra, Lula estará autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A candidatura dele, então, pode ser cassada a qualquer momento. O PT teria, então, até 17 de setembro (20 dias antes da eleição) para substituir o candidato. Mesmo pouco provável, Lula pode ainda se eleger antes de um veredito do TSE. Com isso, talvez fosse impedido de assumir o cargo – tudo depende de quando o TSE se manifestar.
Um país de analfabetos políticos
O vigilante Genésio Gerhardt, 60 anos, morador de Bela Vista, não acredita na prisão de Lula pelo que tem sinalizado o STF. “Lula é um líder comparado a Jesus Cristo. Ajudou os pobres nas causas sociais como o direito à casa própria. As provas e o enriquecimento ilícito são questionáveis, pois o acesso transparente aos dados ainda é muito recente e interpretativo […] muito é culpa do analfabetismo político da população. Há meses antes das eleições a escalação da Seleção Brasileira e de times do coração está mais presente do que o interesse em escolher os nomes que vão governar o país daqui para frente”, argumenta.
Nome é um dos mais fortes para o pleito
O auxiliar administrativo Gilberto Gerhard, 44 anos, é favorável a prisão em decorrência dos excessos de desvios de recursos públicos. No entanto, sabe que dependendo da interpretação da Justiça, Lula poderá ser candidato e tem grandes chances de ser eleito, pois é insistente e inconsequente, o que pode ser um trunfo diante da falta de nomes e líderes preparados para governar o país.
Poderosos dificilmente são presos no Brasil
O vendedor e DJ Vagner Dill, 27 anos, morador de Travesseiro, lamenta o fato da grande mídia ocultar a rejeição do ex-presidente em sua vinda ao RS e destacar uma suposta falsa aclamação ao petista. “Mostraram pouco a roubalheira. Ele merece ser preso, mas não vai ser preso, como todos os outros poderosos que se safaram, algo vai ser feito. Infelizmente o preço da corrupção que desviou bilhões de reais está novamente sendo pago pelos trabalhadores. O dinheiro público é pouco valorizado e mal investido, tanto é que nossas obras, saúde e educação são precárias”, dimensiona.
Tendências são de habeas corpus e impugnação da candidatura
De acordo com o promotor Paulo Estevam Araújo a defesa do ex-presidente está se valendo de recursos previstos em lei, sem irregularidades apesar de parecer imoral. A condenação em segundo grau é vista como única forma de prisão já que a aceitação do pedido de habeas corpus abre precedentes para outros nove réus da Operação Lava Jato. O que é extremamente negativo, pois representa o começo do fim da operação e a impunidade garantida para quem tem dinheiro para pagar manobras judiciais, justificando o lema de que cadeia é só para pobres. O promotor ressalta que há uma tendência de deferimento do pedido de habeas corpus, porém, dificilmente Lula conseguirá se candidatar. “Pelas jurisprudências a candidatura será impugnada pelo TSE, mas cabe recurso ao Supremo”.
