O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou para hoje (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no sábado.
Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi divulgada. Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.
O advogado Leandro Caser, que já atuou em várias eleições como assessor jurídico, acredita que o pedido de candidatura do ex-presidente Lula, com base na Lei da Ficha Limpa, será impugnado e ele será considerado inelegível, já que o processo em que ele é réu já foi julgado em segunda instância. “Não vejo como ser diferente”.
Para Caser, o pedido de candidatura é uma tentativa do partido em desafiar as decisões do Poder Judiciário. “Não acredito que advogados experientes, de renome, imaginem que Lula tenha chance de ser candidato. Penso que seja uma jogada política, para manter o nome de Lula vivo no cenário nacional e internacional para numa última tentativa migrar votos para Fernando Haddad”.
Caser salienta que toda essa insegurança política influencia diretamente no mercado financeiro e acredita que o melhor seria definir logo esta situação.
