A propósito do tópico da semana passada, quando destacava a sabedoria (normalmente menosprezada!) do eleitor, que está muito atento aos desdobramentos desta reta final da campanha eleitoral, mais uma manifestação de leitor do jornal me foi dirigida, por um cidadão, sugerindo que a gente deveria se reportar mais à situação política em curso.
“Nós não podemos continuar ouvindo tantas promessas de obras, propósitos de concessão de vantagens, reformas, quando se olha para a penúria em que se encontra o produtor rural e a classe trabalhadora, de uma forma geral”, diz o eleitor. Ainda segundo o atento e preocupado brasileiro, gaúcho e arroio-meense, “usam o discurso de quererem motivar, valorizar o setor primário, oferecer condições para o jovem agricultor permanecer no meio rural, quando os governantes, ou os pretendentes a tal, não avaliam a situação atual da agropecuária”.
Reproduzo alguns apontamentos feitos pelo leitor para uma reflexão sobre o momento crítico, especialmente do pequeno produtor rural. A atividade de produção de leite, que ao longo dos tempos tem-se firmado como uma das principais fontes de renda da pequena propriedade, vive um momento inusitado. Pois há dois anos, o produtor recebia, no mínimo R$ 1,60 pelo litro do leite entregue. Hoje, depois de mais uma queda no preço, a maioria dos agricultores recebe menos de R$ 1,30 pelo litro. Neste mesmo período, o combustível (diesel) aumentou quase 100%. O adubo e ureia dobraram de preços. A energia elétrica deu um salto. Enfim, neste momento o custo para produzir um litro de leite supera o valor recebido das indústrias. Exclusivamente da renda do leite, a pequena propriedade não sobrevive e esta é uma razão do processo de desistência de inúmeras famílias, que buscam outras formas alternativas de obtenção de renda.
Constata-se que temos muitos agricultores com idade avançada e esses preferem não mais arriscar e procuram dar um jeito de viver com o valor do benefício da aposentadoria, evitando despesas relativas à manutenção da propriedade, implementos, máquinas, trato de animais, sementes caras, fertilizantes, dentre outras.
“Se a desmotivação continuar neste ritmo, em muito pouco tempo o pequeno produtor vai deixar de existir. Perdeu a graça e muitos dos que ainda vivem no meio rural logo mais estarão se juntando aos milhões de desempregados das cidades, criando uma situação insustentável para todos”, desabafa o interlocutor.
Instrução Normativa do Susaf
Na quinta-feira última, dia 13, foi publicada uma Instrução Normativa, de nº 10/2018, dando as regras básicas para a adesão de municípios ao Sistema Unificado Estadual de Atenção à Sanidade Agroindustrial Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte – Susaf. Várias entidades assinaram a IN, como a Famurs, Fetag/RS, secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento Rural e Emater, significando que a partir de agora as prefeituras poderão aderir ao Sistema de Inspeção Simplificado, fazendo com que as agroindústrias familiares possam vender seus produtos em qualquer parte do Estado.
Os municípios que já possuem o Sistema Municipal de Inspeção – SIM, conseguirão credenciar-se no Estado, proporcionando aos seus estabelecimentos a possibilidade de buscarem um mercado consumidor ampliado, inclusive em centros maiores.
Novas regras para o Crédito Fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) deve colocar em prática algumas novidades que o tornam mais atrativo. As inovações estão anunciadas para o dia 15 de outubro próximo, portanto, supostamente, sem maior vinculação com a campanha eleitoral (?).
Existe um expressivo número de projetos, acumulados nos últimos dois anos, em que não houve liberação de recursos de parte do governo federal. Um dado importante que está mudando é o teto do financiamento, que de R$ 80 mil e prazo de 20 anos, passa, respectivamente, para R$ 140 mil e 25 anos para pagamento.
Oportunamente poderemos tratar de mais detalhes do PNCF, a confirmar-se, de fato, a reativação, desfazendo o inevitável cunho político que a informação pode atribuir-lhe.