Um levantamento elaborado pelo Conselho Federal de Medicina e divulgado nesta semana aponta que, em média, os municípios brasileiros investiram R$ 403,37 de recursos próprios na saúde de cada habitante no ano de 2017. Cerca de 2.800 municípios, a metade do total, gastaram um valor abaixo dessa média. O estudo leva em consideração o investimento em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), do Ministério da Saúde.
O levantamento mostra, por exemplo, que os municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de cinco mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada. Além disso, os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram uma maior participação no financiamento do gasto público em saúde, consequência, principalmente, de sua maior capacidade de arrecadação.
Ranking nacional
Entre os mais altos valores per capita naquele ano, estão os das duas menores cidades do país. Com apenas 839 habitantes, Borá (SP) lidera o ranking municipal, tendo aplicado R$ 2.971,92 para cada um dos 812 munícipes. Em segundo lugar, aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
Entre as capitais, Campo Grande (MS) assume a primeira posição, com gasto um anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares aparecem São Paulo (SP) e Teresina (PI), onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.
Em desvantagem, estão situadas Macapá (AP), com R$ 156,67; Rio Branco (AC), com R$ 214,36; além de Salvador (BA) e Belém (PA), onde os valores ficaram próximos de R$ 245 por pessoa.
Vale do Taquari
Dos 36 municípios que compõem o Vale do Taquari, apenas três apresentam investimentos abaixo da média nacional, em 2017. Arvorezinha e Progresso aplicaram, por habitante, R$ 375,52 e R$ 375,93, respectivamente, enquanto que Taquari dispendeu R$ 343,74. Os três municípios haviam investido um valor maior no ano de 2016, conforme mostra a tabela.
Coqueiro Baixo e Vespasiano Correa lideram o ranking dos municípios que dispenderam maior valor na saúde dos seus munícipes, superando consideravelmente a média nacional. Em 2017, Coqueiro Baixo gastou R$ 1.492,54 com cada um dos seus 1.559 habitantes e Vespasiano Correa R$ 1.487,47 para cada um dos seus 1.956 moradores. Capitão, com 2.769 habitantes, vem em terceiro, com um gasto de R$ 1.333,95 por pessoa.
Ao analisar os dados dos municípios do Vale do Taquari, pode-se perceber que aqueles com o maior investimento em saúde possuem uma população menor. Dos 36 municípios, 11 investiram mais de R$ 1 mil por habitante em 2017. Destes, todos possuem menos de três mil moradores. Esses números podem ser explicados pelo fato de que os municípios precisam dispor de uma infraestrutura mínima na composição de uma Unidade Básica de Saúde ou Estratégia da Saúde da Família. Nos municípios maiores o custo dessa estrutura é diluído por mais pessoas, o que baixa o valor per capita, enquanto que nos menores, fica mais concentrado.
Custo alto para o município
O secretário de Saúde de Capitão, Jari Hunhoff, vê os números do município sob dois aspectos. De um lado fica alegre por ver que o município tem investido no ser humano, no tratamento rápido de doenças, gerando menos tempo de convalescença e um custo menor para todos os envolvidos e, por outro, percebe que o levantamento só confirma que os municípios precisam, cada vez mais, arcar com despesas que não são de sua responsabilidade.
Jari, que já foi prefeito de Capitão, afirma que a Saúde é uma pasta que demanda grandes investimentos. Hoje, 22% do orçamento municipal, o que soma mais de R$ 4 milhões, são aplicados na secretaria. O município conta com uma Unidade Básica de Saúde e uma Estratégia da Saúde da Família, que funcionam no mesmo local. No total, forma-se uma equipe com mais de 20 pessoas, entre profissionais de saúde – médicos, dentistas, psicóloga, enfermeiras, técnicas em enfermagem, farmacêutica, agentes de saúde – e o setor administrativo.
Para manter a estrutura da ESF, o município recebe R$ 18 mil por mês do Governo Federal, mas os gastos chegam a R$ 50 mil. “O custo fixo é alto. Temos de ter a mesma estrutura que um município maior, o que gera um custo alto para nós”, afirma. Além da manutenção dos serviços básicos, o município tem feito investimentos no bem-estar da população, subsidiando na totalidade de consultas com especialistas, exames e até cirurgias. A exceção fica para os casos em que os profissionais não atendem pelos convênios utilizados pela municipalidade.
Jari estima que atualmente 98% da população é atendida por meio de recursos municipais. Em 2018 o município pagou por cerca de 2.300 consultas com médicos especialistas, que atendem via convênios com o Consisa, Central de Convênios do HBB, Hospital São José ou Hospital Estrela. No mesmo período foram feitas 200 cirurgias. Destas, 130 foram custeadas pelo município, enquanto que o SUS proporcionou 70. Segundo Hunhoff, os procedimentos envolveram várias especialidades médicas, inclusive de oncologia, onde o tempo de espera na fila do SUS pode ser longo e o paciente não pode esperar. Em 2017 e 2018 foram cerca de 50 cirurgias de catarata bancadas pelo ente público, o que zerou a demanda reprimida.
O secretário percebe que tem sido mais difícil conseguir atendimentos via SUS. Afirma que há alguns anos, quando começou a trabalhar na prefeitura como motorista, os pacientes que iam a Porto Alegre tinham um atendimento mais amplo, sendo possível até fazer exames de sangue. Hoje o quadro é diferente e está difícil até para conseguir atendimento de alta complexidade, que é de responsabilidade da União. Por isso, as idas a Porto Alegre têm se reduzido. “Hoje se faz em média três viagens por semana. Praticamente só vão os pacientes mais antigos, os outros são atendidos aqui na Região. Para o paciente que é atendido aqui é melhor, tem menos transtorno de deslocamento, mas para o município se torna mais caro. Em Porto Alegre só tem o custo do transporte”.
Diante da realidade, Jari pontua que não há perspectivas positivas a curto e médio prazos. “Cada vez mais o município precisa arcar com custos que não são de sua responsabilidade. Hoje estamos assumindo grande parte do que compete ao Estado e a União. Até quando vamos ter condições de arcar com isso? Não vejo esperança, uma luz no fim do túnel. A perspectiva é cada vez piorar mais. Se não mudar esse sistema, em breve os municípios não terão condições de arcar com essas despesas”, lamenta.
Investimentos crescentes
O levantamento do Conselho Federal de Medicina aponta crescimento nos investimentos em saúde de Arroio do Meio. Em 2017 o gasto per capita foi de R$ 619,77, enquanto que em 2016 foi de R$ 593,10. Para a prefeita em exercício, Eluise Hammes, os números atestam o compromisso da gestão para com o cuidado e o bem-estar das pessoas. Ao mesmo tempo confirmam que investimentos em saúde, assim como em educação, têm sido uma prioridade constante dos gestores de Arroio do Meio.
No município, os recursos investidos na saúde ultrapassam os 15% exigidos por lei. No ano passado foram aplicados na pasta R$ 13.040.631,16, totalizando 23,57% do orçamento. Foram mais de R$ 4,7 milhões além do valor mínimo estabelecido em lei.
Para a assistente social Simone Führ, que responde pela secretaria de Saúde nas férias do titular Gustavo Zanotelli, o investimento a mais reflete diretamente no bem-estar do munícipe, das famílias e comunidade, uma vez que busca qualificar o atendimento na área de saúde.
Simone e Eluise explicam que o valor aplicado corresponde a tudo a que se refere à saúde no município. Nesse conjunto, somam-se, entre outros, os montantes utilizados na construção das unidades ESF de São Caetano e de Rui Barbosa, na ampliação de especialidades médicas nos ESFs – ginecologia e pediatria -, na ampliação do horário de atendimento no Posto Central, em campanhas de saúde preventiva e trabalho com grupos específicos, e nos repasses ao Samu, ao convênio com o Hospital Bruno Born – urgência e emergência em especialidades específicas – e ao Hospital São José para a manutenção do plantão 24 horas e a prestação de outros serviços importantes para a população local.
“Estamos concluindo o prédio do ESF de Bela Vista e a reforma de uma sala destinada ao atendimento médico e odontológico na subprefeitura de Forqueta. Recentemente foi reformada uma sala para atendimento médico e odontológico em Arroio Grande. Esses investimentos são feitos pensando nas pessoas, no sentido de aproximar a saúde das famílias”, destaca Eluise.
Dar o melhor para a população
O secretário de Saúde de Pouso Novo, Jacir Gonçalves Seibel, vê como um fator positivo o investimento de R$ 1.065,41 per capita em 2017. Nos cinco anos analisados pelo levantamento, apenas em dois – 2015 e 2016 – o município ficou pouco abaixo de R$ 1 mil por habitante/ano. Em 2015 o valor chegou a R$ 983,86 e no ano seguinte a R$ 995,12. Valores bem acima da média nacional.
Para Jacir, existe uma estrutura de atendimento que vem sendo mantida e até ampliada. Hoje o município conta com uma ESF onde atendem cinco médicos e demais profissionais. Por enquanto não há atendimento médico no interior, apenas visitas domiciliares. No entanto, já existe um projeto para levar o atendimento às comunidades nos próximos meses. O município oferece transporte para consultas com especialistas, subsidia exames e consultas e 30% de medicação de uso contínuo. A pasta utiliza em torno de 16 a 17% do orçamento municipal. “A saúde tem uma importância muito grande para a população e sempre buscamos dar o melhor e por isso se investe cada vez mais. Se a população tem saúde vive melhor. Temos muitas pessoas de idade e este também é um motivo pelo qual se investe forte na saúde”, salienta.
Serviços crescem e sobrecarregam finanças dos municípios
Apesar do baixo valor per capita aplicado em algumas regiões do país, grande parte dos municípios brasileiros estão se vendo cada vez mais sobrecarregados, investindo, em média, quase 30% de seus orçamentos na saúde. Esse cenário, segundo avaliação feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os gastos das prefeituras com saúde, decorre de dois fenômenos: a queda da participação do Governo Federal no financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a manutenção dos gastos estaduais ao longo dos últimos dez anos.
Segundo os dados oficiais, nos últimos dez anos, só as despesas municipais com recursos próprios aumentaram quase 50%, passando de R$ 55,7 bilhões, em 2008, para R$ 82,5 bilhões, em 2017, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor amplo (IPCA). “O município é o ente do poder público mais próximo do cidadão e, portanto, mais suscetível às pressões diretas da população. Além disso, é o maior responsável pela entrega dos serviços do SUS na atenção primária e na urgência e emergência, que são as portas de entrada do sistema, e mesmo na média complexidade”, explica o diretor da consultoria Monitor Saúde, Januário Montone.
Segundo o especialista, a crise econômica dos últimos anos agravou a situação e, apesar de uma pequena melhora em 2017, os gastos em saúde ainda não recuperaram o patamar per capita de 2014. “A União e os estados tiveram maior capacidade de se ajustar com a queda de receitas – os que quebraram simplesmente deixaram de honrar seus compromissos e de atender a população –, mas os municípios têm uma capacidade infinitamente menor de ajuste”, destacou.
Em 2008, as prefeituras assumiam 29,3% do gasto público. Esse percentual em 2017 alcançou 31,4%. Já a União, que na década de 1990 chegou a ser responsável por 75% do financiamento da saúde no Brasil, praticamente se manteve próxima de 43% na última década. No caso dos estados, o índice teve pouca variação no período, oscilando entre 26,8% a 25% das despesas.
