O Plano Safra 2019-2020, que o Ministério da Agricultura pretende anunciar no início do mês de junho próximo, deverá ter a confirmação de um aporte substancial de recursos para o Seguro Agrícola.
Já houve um anúncio prévio de que o Governo Federal disponibilizará, para essa finalidade, uma soma de um bilhão de reais para a próxima safra, lembrando que no último período o valor era de 440 milhões de reais.
O fato de ter à disposição um expressivo volume de recursos é, sem dúvidas, importante para o produtor rural, mas não basta a mera informação. Historicamente tem existido dificuldades em acessar os benefícios, pelos requisitos impostos, que se tornam obstáculos, principalmente para os pequenos produtores, em razão da vinculação do seguro com financiamentos contratados.
Sempre se comenta que o seguro serve mais para “assegurar” o dinheiro tomado nos bancos do que constituir-se em instrumento de garantias para o agricultor, em casos de frustrações de safras. É importante aguardar as regras que deverão ser informadas e, a partir destas, pode ser feita uma análise mais concreta sobre a forma que será adotada para aplicar o recurso, em situações de sinistros.
RECURSOS DO “MAIS ALIMENTOS”
O Programa Mais Alimentos ficou, temporariamente, sem recursos. A demanda reprimida, ou seja, a não contemplação de projetos encaminhados, deve-se a inexistência de dinheiro, como informou o senador Luís Carlos Heinze, com quem a gente teve a oportunidade de conversar na sexta-feira passada, em uma visita breve a Arroio do Meio.
O Senador entende que é necessário adequar e até reestruturar o Programa para que o mesmo cumpra a finalidade para a qual foi criado, dizendo ainda ser prudente evitar o que vinha acontecendo em exercícios anteriores quando faltaram regras e critérios mais claros sobre a liberação e utilização de recursos.
O Ministério da Agricultura poderá voltar a liberar recursos se conseguir realizar um remanejamento. Porém, para o próximo ano, as projeções deverão constar no pacote agrícola a ser divulgado, provavelmente, no decorrer de junho.
ÁREAS RURAIS EM PERÍMETRO URBANO
A partir do tópico da Coluna da semana passada, fazendo referências às situações de propriedades agrícolas dentro ou próximas a áreas urbanas, diversas abordagens me foram dirigidas, naturalmente no sentido de contribuir com posições e opiniões. Tudo muito válido.
Dentre as manifestações recebidas, aconteceu quase uma unanimidade em colocar como necessário o bom-senso, a tolerância. Pois, o surgimento de um expressivo número de loteamentos faz com que hoje exista um grande estoque, se dá para assim dizer, de lotes disponíveis, não comercializados e não ocupados. E caso for seguida, a rigor, a legislação pertinente, um grande número de propriedades, que ainda mantêm atividades produtivas, terão que dar uma outra função aos estabelecimentos que tiveram uma grande importância social e econômica na história do Município.
