Começou nesta semana a contagem do prazo para todos os proprietários de imóveis rurais, pessoa física ou jurídica, apresentarem à Receita Federal, as Declarações sobre a Propriedade Rural (Ditr). Esse procedimento deve ser cumprido até o dia 30 de setembro vindouro.
A declaração pode ser encaminhada pelo próprio proprietário, através de um Programa de Informática, via internet, mas há o Sindicato de Trabalhadores Rurais ou ainda outros profissionais que prestam o serviço.
Há uma estimativa de que, em todo o Brasil, mais de 5,7 milhões de propriedades rurais farão o encaminhamento da declaração.
E a informação sobre o pagamento do Imposto Territorial Rural é de que o mesmo poderá ser parcelado, desde que o valor seja superior a R$ 100, pois a parcela não poderia ser menor de R$ 50.
Os proprietários que não fizeram ainda o Cadastro Ambiental Rural, o tão falado CAR, de anos passados, poderão encontrar alguma dificuldade, uma vez que o preenchimento da Ditr exige a informação do número desse documento mencionado.
ATRASO NO TROCA-TROCA
A entrega das sementes de milho do Programa Troca-troca sofre um atraso na maioria dos municípios que têm o convênio com o Estado.
O fato vem sendo motivo de descontentamento de líderes rurais, pois mais de 50 mil pequenos produtores são beneficiados pelo programa, que concede um subsídio de em torno de 30% para os agricultores.
Essa demora, que seria decorrente das dificuldades financeiras do Estado, resulta no atraso do plantio, das variedades precoces, ou “do cedo”, podendo, inclusive comprometer a segunda safra, que a maioria dos produtores costuma fazer.
Certamente vai ocorrer uma discussão sobre o assunto para que o Programa seja mais adequado, com as garantias de maior pontualidade.
MARCHA DAS MARGARIDAS
Em termos de mobilização da classe trabalhadora rural, temos o registro de um grandioso manifesto em Brasília, a Marcha das Margaridas, anualmente realizada pelas mulheres agricultoras e de outras entidades sociais.
As organizadoras do movimento estimam a participação de 100 mil mulheres, considerado o maior evento de mulheres da América Latina, sobressaindo-se a classe das trabalhadoras rurais, que tinha o lema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”.
Segundo uma liderança gaúcha, presente na mobilização, “a marcha tem como objetivo mostrar que nós mulheres do campo estamos organizadas e queremos, junto com nossas famílias, mostrar a importância da agricultura familiar para o País”.
LIBERDADE ECONÔMICA
Se os leitores puderem buscar informações sobre este assunto, acredito que será bem interessante. Um deputado gaúcho, Jerônimo Goergen, foi o relator do Projeto que o Congresso aprovou na terça-feira. Liberdade e livre iniciativa, trarão uma importante desburocratização, mudando substancialmente as relações do trabalho. Espero trazer mais detalhes na próxima semana.
