O prefeito, vice e vereadores que forem eleitos em outubro em Travesseiro, assim como os secretários municipais da próxima gestão, podem ter salários 50% menores do que os atuais. Pelo menos é o que prevêem os três projetos de lei apresentados pela Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, presidida por Adriano Steffler, na noite de segunda-feira, primeira sessão ordinária do ano.
Embora as propostas sejam consideradas eleitoreiras por alguns, o presidente Adriano lembra que a própria Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara estipulam que cabe aos vereadores fixarem em lei, no último ano de mandato e até 15 dias antes das eleições, os salários dos eleitos para a próxima legislatura, bem como do secretariado. Por isso projetos semelhantes não podem ser propostos nos três primeiros anos do mandato.
Em 2016 o projeto foi aprovado em agosto e manteve o valor dos subsídios vigentes na época, que são corrigidos anualmente, conforme as perdas da inflação. Mas neste ano, a Mesa Diretora resolveu antecipar os projetos, propondo a redução, depois de mais de seis meses estudando a proposta. Para Steffler, a repercussão foi muito boa. Diz que há pessoas mal-informadas, que não sabem do trâmite legal, e também as mal-intencionadas, que estão fazendo uso político de uma das incumbências do Legislativo. Observa que a Câmara só está cumprindo a lei e que a proposta de redução dos salários se dá porque os vencimentos dos políticos são fora da realidade em relação aos assalariados do município.
Com a redução, em quatro anos, o município poderá economizar mais de R$ 2 milhões, se somados os encargos. O valor representa quase 5% do orçamento anual. “É um dinheiro que pode ser utilizado na saúde, em obras, em outras áreas”, define o presidente.
Os projetos serão apreciados na próxima sessão, que ocorre no dia 17. Adriano acredita na aprovação pelos vereadores.
Se os projetos forem aprovados e sancionados,
os subsídios para o período de 2021/2024 passam a ser:
Prefeito (a) – R$ 5.241,63
Vice – R$ 1.834,56
Vereadores – R$ 1.443,62
Presidente da Câmara – R$ 2.165,43
Secretários municipais – R$ 2.620,82
