Os agricultores, leitores habituais do AT e desta Coluna, possivelmente já tomaram conhecimento do adiamento da exigência da utilização da Nota Fiscal Eletrônica, nas transações comerciais de sua produção agropecuária.
A recente decisão anunciada pela Secretaria Estadual da Fazenda confirma uma nova prorrogação do prazo para a adoção do documento eletrônico, que será a partir de 2021, para os produtores que no ano de 2017 tenham somado, em vendas de produtos, um valor superior a R$ 4.800.000,00. Quem não tiver atingido este limite estará desobrigado de emitir a Nota Eletrônica. No entanto, quem hoje já está apto, com o devido cadastro feito, acesso à internet, computador e impressora instalada poderá continuar a utilizar o meio eletrônico, em substituição ao Talão de Produtor Rural.
Essa medida adotada pelo Governo do Estado traz um certo alívio para muitos agricultores de extensas regiões, onde a tecnologia da internet ainda não chegou.
Faltam iniciativas, especialmente do Estado, para adequar as condições de comunicação que são precárias em áreas mais distantes dos centros urbanos. Aí o fator custo é um sério entrave que contribui para o desinteresse ou até a impossibilidade de muitos poderem valer-se da ferramenta.
Reforma agrária e crédito fundiário
Entre terça e quinta-feira desta semana aconteceu, em Brasília, um Encontro Nacional de Avaliação das Ações de Reforma Agrária e Crédito Fundiário, reunindo líderes sindicalistas de todos os estados do país.
Além de debater as questões relacionadas aos dois temas de grande interesse e importância para a agricultura familiar brasileira, os representantes da categoria trataram da preparação e organização da pauta da 22ª edição do Grito da Terra Brasil, a ocorrer nos dias 5, 6 e 7 de maio, concomitantemente com o 4º Festival Nacional da Juventude Rural.
A Reforma Agrária e o Crédito Fundiário, que passa a chamar-se de Terra Brasil, são dois instrumentos que podem ajudar na manutenção do jovem na agricultura. Por esta razão os próximos eventos dos agricultores familiares tentarão reunir líderes de ambos os segmentos, mas especialmente os jovens devem ser motivados a participar.
Cresce a apreensão com os efeitos da seca
Os produtores rurais e os líderes classistas que estiveram, na segunda-feira, na abertura da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, frustraram-se com o fato de a Ministra da Agricultura não fazer nenhuma referência a possíveis medidas de apoio aos atingidos pela prolongada estiagem.
As perspectivas de continuar este quadro de falta de chuvas fazem com que as lavouras de soja tenham uma estimativa de perdas substanciais, aumentando ainda mais a apreensão dos agricultores que na cultura do milho já sentiram prejuízos enormes.
Reiteradas reivindicações têm sido encaminhadas, em especial, pelos municípios que decretaram situação de emergência e, até o momento, não há uma efetiva sinalização para apoios de parte do Governo Federal.
Os problemas não se restringem apenas às lavouras. O abastecimento de água, como foi destacado em municípios da região, nesta semana, pode agravar-se, causando um clima de desespero para os produtores de frango, suínos e gado leiteiro.
