Demorou um pouco, mas ficou definida a inclusão do beneficiário da agricultura familiar nas regras do Auxílio Emergencial, criado pelo Governo Federal e que começou a ser pago nestas duas últimas semanas, no valor de R$ 600, pelo período de três meses.
Inicialmente havia uma precaução, de parte do Movimento Sindical Rural, no sentido de bem orientar os possíveis beneficiários, de forma a não terem problemas legais, posteriormente, no que se refere ao enquadramento previdenciário da categoria. Superada essa fase, com a devida regulamentação, a partir de decisões do Congresso Nacional, estabeleceram-se as regras para que o agricultor familiar pudesse habilitar-se ao auxílio. O agricultor tem que ter mais de 18 anos, não pode estar recebendo outros benefícios assistenciais, como aposentadoria ou pensão. E a sua renda individual deve ser inferior a meio salário mínimo.
É pertinente lembrar que este benefício do auxílio emergencial foi criado em razão das consequências da pandemia do coronavírus (Covid-19) que, devido às medidas de proteção e de precaução, faz com que uma série de atividades econômicas sofram com paralisações e os trabalhadores sem renda e outros adicionais.
Destaque-se ainda que os agricultores, especialmente os do Rio Grande do Sul, enfrentam um duplo drama com a estiagem, que desde o final do ano passado assola o estado gaúcho, causando prejuízos imensuráveis na produção agrícola, sendo vítimas todos os produtores, porém os que mais sofrem são os da agricultura familiar.
PETRÓLEO x COVID-19
Impressiona, sobremodo, o momento vivido pelo mercado do petróleo, a nível mundial. Até recentemente, convivíamos com sucessivos aumentos dos combustíveis, com acentuadas repercussões na formulação do custo de produção em praticamente todas as atividades do agronegócio.
Tanto o diesel, consumido em grande escala pelos produtores rurais, nas lavouras mecanizadas e atualmente também em praticamente todas as propriedades rurais que utilizam máquinas e implementos agrícolas, quanto a gasolina, que move uma frota enorme de veículos e máquinas pequenas, constituía-se em um componente que parecia fugir do controle do próprio governo, com uma valorização e cotação onerosa.
A pandemia que assola grande parte do planeta provoca uma crise sem precedentes na produção e consumo do petróleo e derivados, a ponto de, por exemplo, em um mês, fazer os preços despencarem a níveis estranhos. Pois a recessão econômica causa um excesso de oferta e uma demanda drasticamente reduzida, fazendo com que os estoques já não tenham nem espaço para o seu armazenamento. Dizem por aí, que os compradores recebem o produto e mais um bônus para estocar a produção.
Trata-se de um golpe duro na estrutura de produção. Por sua vez é um pequeno alívio para o setor da produção agropecuária.
ESTIAGEM
As medidas de apoio anunciadas pelo Governo Federal em favor dos produtores rurais atingidos pela estiagem, ainda não foram regulamentadas pelas entidades financeiras. A simultaneidade do coronavírus, com o episódio da estiagem, resulta na demora de atitudes e procedimentos, aumentando a agonia dos agricultores que, na prática, sofrem imensamente com o desamparo e a situação precária vivida, com perda de safras e falta de água.
