Em razão da pandemia provocada pela proliferação do novo coronavírus (Covid-19), o sistema Título Net passou por aprimoramentos, para permitir o atendimento à população de maneira inteiramente não presencial. O cidadão já pode requerer, pela internet, os seguintes procedimentos: primeira via do título (alistamento), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação de mobilidade ou revisão para a regularização de inscrição cancelada.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na semana passada a Resolução TSE nº 23.616/2020, que complementa os termos do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral. A nova norma permite que sejam feitas alterações no Cadastro Nacional de Eleitores por meio de requerimentos eletrônicos, sem a necessidade do comparecimento do interessado ao respectivo cartório eleitoral. A data-limite para essas alterações, 6 de maio, permanece inalterada.
Para realizar a operação pretendida, o eleitor deverá preencher o formulário de pré-atendimento eleitoral no sistema Título Net, disponibilizado pelo TSE, com link de acesso na página do TRE-RS na internet (www.tre-rs.jus.br/eleitor/atendimento-remoto/atendimento-remoto-tre-rs). Em seguida, devem ser anexados os documentos necessários à conclusão de seu atendimento, de acordo com a situação. O sistema está programado para exigir, com obrigatoriedade, documento de identidade, comprovante de residência e fotografia no estilo selfie do requerente. A imagem dos documentos deve contemplar frente e verso (caso da identidade), ou o suficiente para preencher a obrigação (frente do comprovante de residência). O andamento do pedido pode ser visualizado pelo eleitor em “acompanhar requerimento”, recurso disponível pela ferramenta.
Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Sul estão funcionando em regime de plantão, por meio de telefone celular. O cartório eleitoral da 104ª Zona Eleitoral, com sede em Arroio do Meio, atende pelos fones (51) 99855-2474 e (51) 99856-3828 ou pelo e-mail zon104@tre-rs.jus.br. Já o plantão do cartório da 29ª Zona Eleitoral, de Lajeado, atende pelos telefones (51) 99869-1667 e (51) 99871-1377 ou pelo e-mail zon029@tre-rs.jus.br.
