O mês que vem será decisivo para o processo eleitoral brasileiro. O ministro Luis Roberto Barroso, que assume como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no próximo dia 25, terá pela frente a decisão sobre as eleições municipais em outubro. Em função do enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus, que impede aglomerações, há quem defenda que as eleições devem ser realizadas mais adiante. Isto porque os partidos e pré-candidatos não estão conseguindo se reunir e nem fazer visitas para a organização da pré-campanha. Além disso, as medidas de segurança impedem a realização das convenções. Mesmo se fossem realizadas de forma virtual, partidários mais idosos, teriam dificuldade de acessar mecanismos eletrônicos deixando, possivelmente, de manifestar seu posicionamento.
Eleições ainda em 2020
Milton Reckziegel, presidente do Progressistas de Arroio do Meio entende que, se o cenário da pandemia continuar assim, o melhor é adiar as eleições. No entanto, defende que sejam realizadas ainda neste ano, se possível, para que o trabalho de mobilização, realizado há mais de três anos não se disperse. “Todo o trabalho foi feito pensando que as eleições seriam neste ano, em outubro. É como uma reta final. Mesmo que tenhamos aulas, em janeiro e fevereiro, vai ter pessoas de férias, na praia e isso acaba desmobilizando o pessoal, não é o mesmo comprometimento de agora”, opina, considerando a possibilidade de as eleições serem transferidas para o início do próximo ano.
Milton avalia que a pandemia atrapalha a organização dos partidos e a própria pré-campanha. Tanto que as reuniões que vinham ocorrendo com partidários tiveram de ser suspensas, dando lugar a conversas por videoconferências. Neste cenário, com a aglomeração de pessoas tendo de ser evitada, considera difícil realizar as convenções de forma presencial e, por videoconferência também. “Temos de aguardar a definição”, pontua.
Mais tempo para organização dos partidos
O presidente do PDT, o vereador Darci Hergessel, vê o adiamento com bons olhos. Acredita que seria uma boa alternativa para os partidos se reestruturarem e terem um pouco mais de tempo para trabalharem. Pressupõe que a pandemia dure, pelo menos, mais dois meses, inviabilizando as convenções e encontros.
Um adiamento de 30 a 40 dias daria fôlego para que o processo acontecesse com mais tranquilidade, com os partidos e pré-candidatos tendo tempo de se organizar. Argumenta que na situação atual nem visitas podem ser feitas.
A prorrogação de mandatos, para que haja a unificação das eleições em 2022, Darci acha mais difícil de ocorrer. No entanto, acredita que a unificação seria muito positiva do ponto de vista econômico, já que o Brasil teria o custo de apenas uma eleição a cada quatro anos.
Respeito ao calendário eleitoral atual
A presidente do MDB, a vereadora Adiles Meyer, pensa que o adiamento das eleições ainda não está sendo debatido de forma ampla. “Quando esse assunto avançar, tão logo vamos nos preocupar. Por enquanto penso que devemos respeitar o atual calendário, mesmo que a definição venha de cima, do TSE”. Enquanto não há uma definição, Adiles diz que o partido fica atento e, ao mesmo tempo, se articulando dentro da normalidade eleitoral, uma vez que as eleições podem acontecer em outubro. Pontua que a pandemia está prejudicando o contexto geral e que é preciso se adaptar. “No geral, nós, como seres humanos, precisamos nos reinventar, começando pelo eu, família, sociedade, profissionalmente, politicamente, e assim em todas as esferas das quais participamos no contexto diário. O MDB está organizado dentro daquilo que o momento exige”.
Sem tempo para organização
Sérgio Cardoso, que preside o DEM, acredita que a pandemia prejudica a preparação e acha que não há condições para que as eleições sejam em outubro. Opina que o melhor seria prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vices e vereadores para dois anos para unificar as eleições. “Seria poupado muito dinheiro e a política precisa de uma reformulação. Podia ser aproveitado este momento para fazer a mudança”.
Processo eleitoral deve ser realizado
Já a presidente do PT, Carla Schroeder lembra que as eleições constituem um instrumento fundamental da normalidade democrática. “Havendo condições sanitárias para tal, considerando o avanço do coronavírus, o processo eleitoral deste ano deve ser realizado, respeitando prazos e ritos instituídos pela Constituição Federal e leis complementares”, complementa.
Novos candidatos podem ser prejudicados
Vanderlei da Rosa, secretário do PTB, é favorável ao adiamento das eleições, talvez para o ano que vem. Argumenta que as pessoas não estão mobilizadas e os partidos não estão conseguindo se organizar em função da pandemia. “Se não tiver mobilização, os que já possuem mandato ou de alguma forma estão na vitrine, terão vantagem e candidatos novos, que poderiam ser bons vereadores, não terão chance”.
Ele também percebe como positiva uma possível unificação das eleições, com prorrogação dos mandatos atuais para dois anos. Justifica que muitos recursos que seriam destinados para as eleições estão sendo investidos no enfrentamento ao coronavírus e seria mais econômico unificar, em 2022.
Decisão deveria ser ainda em maio
O deputado federal Jerônimo Goergen, do Progressistas, vê dificuldades em cumprir o atual cronograma do processo eleitoral, que prevê a realização das eleições municipais no mês de outubro. “O ideal era que tivéssemos o adiamento do pleito, que essa data fosse jogada mais para o final do ano. Mas tudo vai depender do andamento da pandemia. O ministro Luis Roberto Barroso, que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que vai tomar essa decisão em junho. Eu acho que fica muito em cima. Tinha que decidir agora em maio, porque senão atropela todo o processo”.
Não há como dar mandato além do eleito
O deputado federal Alceu Moreira (MDB) diz que, por enquanto, o adiamento das eleições é um imponderável, pois depende de como irá se desdobrar a questão do coronavírus. “As decisões que têm sido anunciadas pelo ministro Barroso é de que isto não acontecerá. Mas ele diz que pode acontecer a prorrogação para o mês de novembro ou dezembro, mas depende do que vai acontecer com o coronavírus. Portanto, não tem nenhuma decisão a esse respeito”, afirma.
Em relação à unificação, com mandatos esticados para seis anos, acredita que é uma possibilidade quase impossível. “Não há nenhuma possibilidade de dar mandato além daquilo que a população elegeu. Esta é a convicção que nós temos e é a convicção que tem no Supremo também”.
Eleitor votou para mandato de quatro anos
Já o deputado federal Lucas Redecker (PSDB) acha que a realização das eleições pode ser prorrogada, dependendo do andamento do novo coronavírus, mas por poucos meses, um ou dois, ou talvez dias. Afirma que já se ventila a possibilidade de fazer eleições em datas distintas, com um fim de semana destinado só para os idosos e outro para os demais eleitores. “São coisas que podem acontecer”.
No entanto, o deputado acha que as eleições municipais não serão adiadas para 2022, com prorrogação dos mandatos. Isto, porque o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é que tanto o eleitor quanto o candidato, devem saber o prazo do mandato que terá de ser cumprido. “Esses mandatários foram eleitos para quatro anos e nós votamos neles para quatro anos. Para que o mandato fosse de seis anos teríamos que fazer uma eleição, com aqueles candidatos sabendo que teriam mandato de seis anos e os eleitores também. Acho que é esse o entendimento do STF. Então eu acho que nós não vamos conseguir prorrogar para 2022 até porque a Câmara hoje não está debatendo esse tema. Esta é minha percepção”.
Redecker é favorável à unificação das eleições e de mandatos de cinco anos, sem a possibilidade de reeleição para o Executivo. “Isso é o que eu defendo, que eu acredito. Mas eu acho que isso não vai acontecer para agora, neste período eleitoral”.
Eleições mais próximas da data de posse
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo) avalia que o enfrentamento à pandemia, além de paralisar atividades, impacta no calendário político do Brasil. Acredita, e defende, que o mais provável é de que as eleições aconteçam ainda neste ano. Assim, prefeitos e vereadores podem assumir o mandato dentro da data prevista.
Marcel defende que as eleições sejam mais próximas da data da posse, para evitar que candidatos não reeleitos tenham tempo de realizar atos mal-intencionados, que possam prejudicar os próximos mandatários. Por isso não considera ruim a possibilidade de que as eleições deste ano sejam realizadas em novembro ou dezembro.
Em relação à unificação das eleições, opina que não é uma boa alternativa. Explica que, a cada quatro anos, há ondas de partidos que elegem muitos candidatos, como aconteceu com o PSL, que elegeu uma grande quantidade de políticos em 2018, e que ter eleições a cada dois anos permite uma interrupção neste ciclo, se comprovado que a sigla não cumpre sua função como deveria. No entanto, afirma que é preciso ter alguma mudança na legislação, porque muitas obras acabam parando a cada dois anos, por causa do período eleitoral.
