Se o Orçamento 2021 for sancionado como está não haverá Plano Safra este ano. O alerta foi feito na sexta-feira pelo subsecretário de Política Agrícola do Ministério da Economia, Rogério Boueri, na audiência pública da Comissão de Agricultura da Câmara proposta pelo deputado Heitor Schuch (PSB/RS) para tratar dos cortes orçamentários previstos para o setor. Pelo projeto aprovado no Congresso, a redução do montante para subvenção agrícola será de R$ 2,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão somente no Pronaf. “Se não conseguirmos recompor os valores não teremos recursos para bancar o Plano Safra”, reforçou Boueri, destacando que o atual plano agropecuário ainda em vigor já conta com um déficit de R$ 1,4 bi.
A preocupação maior é com as restrições de crédito impostas pelos bancos diante da falta de garantias de coberturas dos empréstimos. Na avaliação do subsecretário, os produtores maiores até têm condições de buscar financiamentos no mercado, a taxas controladas, mas os agricultores familiares serão os maiores prejudicados. Para ele, a solução será o remanejo de recursos de outras pastas e rubricas dentro do próprio Ministério da Agricultura, para tentar recompor no mínimo parte do que foi cortado. “Precisamos pelo menos salvar o Pronaf pela sua importância social e na produção de alimentos no país”.
Representando a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Antoninho Rovaris afirmou que o Governo precisa pensar nos 15 milhões de agricultores e suas famílias nos país que dependem de políticas públicas para sobreviver. A entidade entregou na semana passada a pauta de reivindicações relativas ao Plano Safra à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, mas está pessimista. “Não temos muitas esperanças, em 35 anos de Movimento Sindical nunca vimos uma situação tão complicada. Quem tem que dizer qual a saída é o Governo”.
Falando pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Renato Conchon, também manifestou preocupação com a possibilidade de as instituições financeiras paralisarem os financiamentos, inclusive já na safra atual, e questionou se as operações já contratadas estão com recursos garantidos ou existiria risco no crédito.
Apesar do cenário sombrio, o deputado Heitor Schuch disse estar confiante na recomposição do orçamento para a agricultura, de forma especial no Pronaf, conforme defendido pelo próprio Ministério da Economia, por meio da posição de Boueri na audiência. “Há seis anos tínhamos de R$ 6,3 bilhões de subvenção, agora caiu para R$ 2 bilhões, não tem como funcionar sem os R$ 1,3 bi que foram tirados”, afirmou.
