A Escola Estadual de Ensino Médio Guararapes, localizada no Centro de Arroio do Meio, há mais de um ano não recebe alunos para aulas presenciais. A última vez que os estudantes tiveram aula no educandário foi em março do ano passado. Mesmo que o Estado tenha anunciado a retomada das aulas presenciais, os alunos estão impedidos de frequentar as salas de aula porque faltam funcionários para o preparo da merenda e para a higiene e limpeza do ambiente.
Conforme o protocolo do Estado, para os 545 alunos seriam necessárias seis pessoas – três na merenda e três na higiene e limpeza – para atender os três turnos de aula. A escola conta com apenas uma merendeira, funcionária contratada do Estado, e uma responsável pela higiene e limpeza, que é nomeada, mas está aguardando aposentadoria nos próximos dias. Com isso, fica inviável o retorno dos alunos, que seguem com aulas remotas.
Atendimentos presencias a pais ou alunos ainda estão sendo realizados, mas podem ser suspensos nos próximos dias, já que a licitação da empresa terceirizada, responsável pelos serviços foi encerrada. Não há previsão de quando o Estado concluirá a nova licitação e, tampouco, quando serão colocados mais profissionais à disposição da escola.
O descaso do governo estadual com a falta de profissionais na escola não é recente. Há mais de ano o Guararapes pede mais servidores para as áreas que hoje impedem o retorno das aulas presenciais. O Estado tem suprido a falta destes profissionais nas escolas por meio de empresas terceirizadas, que passam por licitação. Mesmo assim, o educandário não tem recebido estes profissionais para atenderem à demanda. Também não há pessoas interessadas na banca para serem contratadas de forma emergencial.
A diretora Silvana Saldanha Martins Hanke lamenta que as aulas presenciais não possam ser retomadas com os devidos protocolos de saúde. Diz que há meses vem comunicando a Coordenadoria Regional de Educação (CRE) da necessidade destes profissionais e que a escola fica de mãos atadas, pois também não pode contratar alguém para suprir a demanda. Assim, precisa aguardar pela formalidade de uma nova licitação, que tem duração imprecisa.
Do outro lado estão as famílias, cuja maioria defende a retomada das aulas no ambiente escolar. “Existe este desejo de volta, os alunos querem voltar para a escola, as famílias também anseiam por isso, como os professores, agora vacinados, percebem o quanto a sua presença é imprescindível para a aprendizagem dos alunos. Mas, ainda o momento exige cuidado e a proteção para com todos da comunidade escolar, responsabilidade que cabe ao Estado”, declara Silvana, salientando que não há como sequer informar uma data para a organização das famílias ou do transporte escolar.
O sentimento que fica é de abandono. A escola sempre vinha “dando um jeito” para que tudo funcionasse do melhor modo possível, contando com o apoio do Círculo de Pais e Mestres (CPM). Mas, as aulas remotas influenciaram até no caixa do CPM que, desprovido de recursos financeiros, não tem como intervir desta vez.
Silvana observa que muitos alunos ainda não tiveram a oportunidade de conhecer a escola, os professores e os colegas, pois ingressaram no Guararapes neste ano letivo. Só no Ensino Médio são sete turmas de primeiros anos – duas no noturno e cinco no diurno. Para os professores e a equipe diretiva este distanciamento físico também é um desafio. “Quando conhecemos os alunos em sala de aula sabemos como abordar, como é o seu processo de aprendizado, como podemos ajudar. Com aulas remotas e sem que aluno e professor se conheçam pessoalmente tudo fica mais complicado. Por mais que se tenha as aulas semanais pelo Meet, essa interação pessoal faz muita falta”, afirma.
Licitação em andamento
O Governo do Estado já está trabalhando para que todos os postos em aberto, seja na higiene ou alimentação, sejam repostos o quanto antes. A informação é do coordenador administrativo e financeiro da 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), José Ambreu Diedrich.
Uma nova licitação para contratação das duas empresas terceirizadas já está em andamento. Contudo, não há uma previsão de quando estes cargos estarão de fato ocupados. A expectativa é de que tudo seja resolvido em até semanas.
Entenda o caso
A coordenadora regional de educação, Cássia Cristina Procat Benini explica que o cenário que faz com que algumas escolas não tenham retomado as atividades presenciais por falta de funcionários. Entre 28 de dezembro e 17 de janeiro o Estado recebeu inscrições para contrato emergencial. Como em alguns municípios, geralmente nos lugares pequenos, não houve pessoas interessadas na inscrição, a Secretaria de Educação do Estado resolveu, de forma emergencial, abrir uma licitação para contratação de empresas terceirizadas, que atendessem as demandas da alimentação e limpeza. Esse contrato está encerrando no mês de junho, visto ter sido contratado por tempo determinado.
Há uma nova licitação em andamento para suprir estes postos. Os dois contratos das empresas que estavam ativos, em virtude da bandeira preta, foram suspensos em 8 de abril de 2021, pela Secretaria Estadual de Educação. A empresa contratada para atender a demanda da alimentação conseguiu uma liminar e retornou suas atividades em 16 de abril. A empresa que atendia a demanda da limpeza não retornou suas atividades.
Cássia reforça que a contratação destas empresas acontece de forma centralizada pela mantenedora, a Secretaria Estadual de Educação, e não há autonomia para ser regionalizada. “Ressaltamos que para as escolas retornarem ao atendimento presencial todos os requisitos essenciais, para a garantia dos protocolos sanitários, devem ser atendidos. A limpeza dos ambientes é de extrema importância e a garantia da alimentação para as crianças, é fundamental”, afirma.
ESCOLA MONSENHOR SEGER
Em Travesseiro, as aulas na Escola Estadual de Ensino Fundamental Monsenhor Seger ocorrem de forma remota. Desde o ano passado os conteúdos estão sendo oferecidos na plataforma do Google Classroom ou na forma física, com entrega do material direta às famílias. Conforme a diretora Sandra Regina Herrmann Haas, dos 129 alunos matriculados nas turmas de 7º ano do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, 99 alunos irão aderir ao sistema presencial. Outros 30 matriculados preferiram seguir no sistema remoto.
O retorno presencial depende ainda da efetivação de um contrato emergencial entre a prefeitura e uma empresa terceirizada, que assumirá o transporte escolar na rede estadual. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, todos os trâmites burocráticos que envolvem o Governo do Estado e órgãos fiscalizadores estão sendo finalizados. A maior parte dos custos será paga pelo município outra porcentagem é custeada pelo Governo Rstadual.
Atuam na escola 14 profissionais, sendo 11 professores em sala de aula e três na área de direção e secretaria.
ESCOLA FREI ANTÔNIO
A falta de merendeira na Escola Estadual Frei Antônio de Bela Vista do Fão, em Marques de Souza, impede o retorno presencial. A escola atende 34 alunos de 1º ao 9º ano. Todos vem recebendo as matérias em casa e são retiradas em 15 dias. Conforme a diretora Maristela Bottega Giovanella, não há previsão para retornar. “Concluímos o primeiro semestre de forma remota. Não temos uma garantia do Estado em nos repassar mais profissionais”, explica a diretora da escola, que conta com sete professores e um profissional de higienização.
As Escolas Estaduais de Ensino Médio de Capitão e Pouso Novo retornaram às aulas presenciais de forma escalonada.
