A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, detalharam em live, na quarta-feira, os recursos do Plano Safra 2021/22 para agricultura familiar e ações do Governo Federal para apoiar o pequeno produtor realizadas desde 2019.
Na live da “Agricultura Familiar no Plano Safra 2021/2022”, a ministra destacou que os agricultores familiares foram prioridade na construção do plano, com aumento de recursos e menores taxas de juros. “Esse plano privilegia a agricultura familiar, os pequenos produtores e está aí a resposta para o que discutimos juntos. Se ele não foi maior, foi devido ao Orçamento, mas, dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito, acreditam e estão investindo na agricultura brasileira”.
No Plano 2021/22, anunciado na terça-feira, com R$ 251,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, os recursos (custeio, comercialização e investimento) destinados à agricultura familiar tiveram crescimento em 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, são R$ 21,74 bilhões para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
O secretário Fernando Schwanke ressaltou que o plano atende várias demandas apresentadas pelos agricultores familiares, como a ampliação do valor da renda bruta para enquadramento no Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil. Outra medida foi o aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos.
“Os recursos do Pronaf e do médio produtor dispararam em relação às outras linhas de crédito, mostrando o efetivo compromisso do Governo Federal e do Ministério da Agricultura com a agricultura familiar, com o aumento de 81% em relação aos Planos anteriores”, afirmou Schwanke.
O novo Plano Safra fortalece a linha Pronaf Bioeconomia, reforçando a sustentabilidade ambiental com a inclusão da possibilidade de financiamento para sistemas agroflorestais, construção de unidade de produção de bioinsumos e biofertilizantes e projetos de turismo rural que agreguem valor a produtos e serviços da sociobiodiversidade. A iniciativa impulsiona a inserção de agricultores familiares nos arranjos da bioeconomia.
Trabalho valeu a pena
O aumento de 6% nos recursos do Plano Safra 2021-2022, sendo 19% para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), é significativo, mesmo com a inflação sobre os insumos agrícolas, considera o deputado Heitor Schuch. O Plano vai contar com R$ 251,2 bilhões em crédito para apoiar a produção agropecuária nacional, sendo R$ 14,9 bilhões a mais que o último, de R$ 236,3 bilhões.
Na avaliação de Schuch, toda a mobilização para recompor os cortes no Orçamento 2021 para a agricultura, incluindo videoconferências, documentos e audiências públicas em Brasília, obteve bons resultados. “O Plano parece muito próximo das nossas reivindicações. Agora precisamos trabalhar para que sua operacionalização ocorra no tempo certo e o crédito chegue nas mãos dos agricultores”, destaca. Nesse sentido, Schuch aconselha os agricultores a evitarem comprar máquinas, tratores ou equipamentos no atual momento, salvo os casos emergenciais. “O preço dos equipamentos está muito alto e certamente traria um grande custo para pagá-los”, completa.
Os financiamentos do Plano Safra podem ser contratados de julho de 2021 até o final de junho do próximo ano.
