Padronizar a faixa de mata ciliar nativa dos arroios Macuco e Travesseiro numa extensão de 2,7 quilômetros iniciando nas propriedades de Irno Hammes, em São Miguel, e Marinês Bergonsi, em Linha Macuco, até a estiva dos Bruxel. Este é o objetivo do departamento de Meio Ambiente, Ministério Público e Promotoria Regional da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari – Antas com a o Programa de Recuperação da Mata Ciliar. A apresentação e assinatura dos primeiros termos de compromisso ocorreu na quinta-feira da semana passada, no Clube Esportivo Travesseirense.
A audiência pública contou com a participação dos moradores e proprietários de áreas ribeirinhas, que integram o programa e a promotora regional do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica dos Rios Taquari e Antas, Andrea Almeida Barros. Conforme o coordenador do projeto e do departamento de Meio Ambiente em Travesseiro, Chrystian Estevan Quinot, o programa estabelece uma área de recuperação e padronização de toda a mata ciliar em 30 metros, contando os dois lados, partindo do limite do leito normal dos arroios.
Em áreas onde já existem coberturas nativas, proprietários e município ficam comprometidos em manter os cuidados e a manutenção das coberturas verdes. Em locais assoreados com materiais ou sedimentos depositados, será possível encaminhar, pelo departamento, um projeto de desassoreamento, diminuindo riscos de erosões.
De acordo com Quinot, o projeto ocorreu em várias etapas em parceria com o Ministério Público contando com projetos, análises, assinatura de um termo de compromisso e pareceres técnicos individuais das 115 propriedades envolvidas. Uma das intenções, segundo ele, é além da padronização da mata ciliar e áreas de preservação, pensar e projetar o desenvolvimento sustentável na cidade que historicamente cresceu às margens dos arroios. “Temos que pensar nas futuras gerações, no desenvolvimento e no potencial turístico da cidade voltado ao arroio”. Idealizadores do projeto também não descartam futuramente a implementação de um corredor ecológico em todo o trajeto.
Durante audiência também foram destacadas as ações de preservação e limpeza nas margens do arroio. Uma delas ocorreu em fevereiro quando voluntários mobilizados recolheram materiais como garrafas, lonas sacolas plásticas e pneus do leito.
O INÍCIO DO PROJETO
Em Travesseiro, o projeto de recuperação surgiu ainda em 2018, com o objetivo de recuperar áreas ribeirinhas mais danificadas, além de padronizar a metragem de áreas de preservação permanente na área central do município, na largura total de 30 metros, sendo 15 metros em áreas destrutivas e 10 metros em áreas construtivas. “Mesmo sabendo que a legislação federal exige uma preservação de 50 metros, pensamos em padronizar toda extensão do arroio, para afetar o menos possível as empresas e propriedades. Áreas consideradas alagadiças foram deixadas de fora do projeto”, explicou a promotora Andrea.
Após a assinatura da TAC em julho de 2020, coube ao município a contratação de uma empresa terceirizada para realização de vistorias, emissão de relatórios e pareceres técnicos individuais para todas as propriedades ribeirinhas do projeto.
A promotora aproveitou a audiência e apresentou exemplos de outros municípios integrantes do projeto de recuperação da Bacia Taquari – Antas, onde em poucos anos já foram recuperadas matas ciliares e mantidas as áreas de preservação, trazendo benefícios no combate à erosões, prevenção de enchentes com a manutenção da encosta e até em perdas de áreas. “Tivemos casos em algumas cidades onde produtores perderam até sete hectares com a degradação de áreas de preservação”, disse Andrea.
A audiência pública contou com a participação de mais de 30 pessoas, além dos representantes da Cooperativa de Prestação de Serviços Assistência Técnica e Educação Rural – Coopsat de Santa Cruz do Sul, responsável pelas vistorias. Durante o evento também ocorreu a assinatura do primeiro termo de conduta entre o proprietário Nelson José Werner e o município.
Também estiveram presentes no evento, o assessor jurídico da prefeitura, Ernani Grassi, o secretário de Administração e Finanças, Pedro Henrique Finger, o vice-prefeito e atual secretário da Saúde, Tiago Elói Weizenmann e o prefeito, Gilmar Luiz Southier.
