No início da noite de quarta-feira, o prefeito de Arroio do Meio Danilo Bruxel participou de audiência pública virtual, promovida pelas comissões de Assuntos Municipais e de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, para debater sobre o Bloco 2 do Programa de Concessão de Rodovias do RS. O Parlamento está buscando a sensibilização do Governo Estadual para discutir com os usuários o modelo de concessões. Segundo Bruxel, a teleconferência teve problemas de transmissão e pouca participação de representantes dos municípios.
O prefeito e o secretário de Administração, Áurio Scherer, participaram na segunda-feira, dia 16, de mais uma reunião na Casa Civil, em Porto Alegre, para discutir a concessão das rodovias e a localização das praças de pedágio na região. Também participaram da comitiva os prefeitos de Lajeado, Encantado, Cruzeiro do Sul e Mato Leitão.
Entre as reivindicações de todos está o fim da outorga e o critério de menor preço no leilão, além de uma forma de compensação, através de um percentual maior dos impostos, para o município sede das praças de pedágio.
Bruxel salientou que não aceitará a transferência da praça de pedágio, pelo menos não para a localidade de Palmas, como previsto inicialmente, pois isso iria dividir as comunidades e afetar o seu desenvolvimento. “Também não queremos prejudicar Encantado, por isso propomos a colocação da praça na divisa entre os municípios. Caso seja mantida em Encantado, defendemos que o município sede receba um percentual maior dos impostos”, justificou o prefeito.
Além disso, líderes regionais defendem a cobrança por quilômetro rodado e questionam o cronograma de execução das obras, a fim de acelerar a duplicação da ERS-130, o que deve ser analisado pelo Governo do Estado.
Na oportunidade, foi protocolado um ofício do município de Arroio do Meio contendo a insatisfação da Administração em relação às obras previstas no novo modelo da duplicação da ERS-130. O documento foi entregue ao secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos, ao Secretário Extraordinário de Parcerias, Leonardo Busatto e ao diretor-geral do Daer, Luciano Faustino. “Levamos as propostas que consideramos necessárias para desafogar o fluxo da rodovia, principalmente no acesso ao trevo da cidade. Encaminhamos várias sugestões de viadutos, elevadas, rotatórias e acessos laterais que serão fundamentais para um fluxo seguro de veículos e pessoas durante o período de concessão”, ressalta o secretário Áurio Scherer.
CORSAN
Na tarde quarta-feira, o prefeito, participou de uma reunião promovida pela Famurs, Governo do Estado e estatal que debateu a privatização da Corsan no Auditório Alceu Collares, na sede da Federação. A reunião contou com a presença de gestores de 10 regionais que possuem serviços com a estatal: Amasbi, Ampla, Amunor, Amucser, Amvat, Amvarc, Amvars, Ampara, Amserra e Amlinorte.
Um dos temas foi a universalização do saneamento básico no país que é tratado desde 2007 e que a nova legislação federal traz exigências até 2033, sendo que o viés da inciativa privada é visto como uma alternativa para o cumprimento das metas. Entretanto, no RS cada município tem uma realidade com a Corsan e, em municípios do interior, existem Associações Comunitárias de Água.
Para Bruxel, o tema é complexo e preocupante, pois falta clareza em muitos detalhes em torno do contrato e operacionalização. Além disso, a privatização de 94% da estatal é vista como arriscada. Segundo o prefeito, nessa reunião houve pouca participação de prefeitos. Nova assembleia está prefeita para o mês que vem.
