Na quarta-feira, dia 22, a Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, realizou sessão extraordinária, para discussão e votação de contratações temporárias, recriação de 18 cargos em extensão e ampliação de três vagas.
Os projetos que tratavam criação de duas vagas temporários de Agente Administrativo Auxiliar e três para Motorista, foram reprovados com votos dos emedebistas Marcelo Luís Schneider, Cesar André Kortz, Maria Helena Matte, Adiles Meyer, Rodrigo Kreutz e Paulo Roberto Heck.
O projeto que tratava da recriação de vagas para 18 cargos em extinção e ampliação de três vagas foi aprovado com emenda legislativa. A emenda revogou a criação de vagas para os cargos de Agente Administrativo, Agente Administrativo Auxiliar, Engenheiro Civil, e Fiscal Ambiental e Sanitário, e também de Agente de Contratações e Pregoeiro, quatro cargos de Operário e um de Tesoureiro. E limitou o aumento de vagas de um Pedreiro, ao invés de dois, um Motorista, ao invés de três e de um Operador de Máquinas, ao invés de dois.
Conforme justificativa: a teor das manifestações dos munícipes, a bancada constatou que a grande maioria da população e entidades de classe, são contra a criação de novos cargos e consequente “inchamento” da “máquina pública”, havendo clamor para a “terceirização” de determinados serviços. Ademais, as funções de Agente Administrativo, Agente Administrativo Auxiliar, Fiscal Ambiental Sanitário, Motorista e Operador de máquinas dispõe de vagas em aberto a considerável tempo, razão pela qual, o Poder Executivo estava ciente de que havia necessidade de encaminhar concurso público, visto que os cargos em questão não se caracterizam como serviços transitórios e excepcionais, pelo contrário, são todos de caráter permanente, os quais devem ser desempenhados por servidores do quadro efetivo, mais especificamente, por servidores concursados.
A emenda legislativa foi aprovada com os votos contrários dos progressistas José Elton Lorscheiter, Alessandra Bord, Vanderlei Majolo e Roque Haas e de Nelson Paulo Backes (PDT).
As discussões em torno dos posicionamentos levaram cerca de 1h, sem consensos. No geral, situacionistas acusaram oposicionistas de politicagem. Que a mensagem justificativa tinha exageros quanto ao real posicionamento da população e entidades. Defenderam que a proposta inicial buscava regularizar pendências para prestar um bom atendimento a população em diversos setores. Mostraram comparativos com outros municípios e a economia feita até o momento sem as contratações em comparação com governos anteriores.
Oposicionistas rebateram acusações sobre politicagem e sustentaram que um novo concurso público poderia ter sido feito para ocupar as vagas em aberto para se ter noção da eficiência do quadro de servidores, sendo que aposentadorias também vão abrir vagas. Além disso, alegaram que os projetos poderiam vir segmentados, com uma fundamentação mais detalhada junto com os pareceres de órgãos jurídicos. A próxima sessão ordinária ocorre em 5 de abril.
Foto: Solano Alexandre Linck
Foto: As discussões em torno dos posicionamentos levaram cerca de 1h, sem consensos.
