Até o fechamento desta edição os brasileiros pagaram mais de R$ 2,57 trilhões em impostos federais, estaduais e municipais segundo cálculos do Impostômetro. Ferramenta virtual desenvolvida pela Associação Comercial de São Paulo que aponta que em 2023 os brasileiros tiveram que trabalhar 147 dias, ou seja, quase cinco meses, só para pagar impostos.
Segundo análise, o Estado de SP lidera a arrecadação nacional com 37,39% totalizando R$ 918 bilhões. O RS tem participação de R$ 5,67% com R$ 148 bilhões.
Entretanto, a base dos cálculos do Impostômetro e dos setores de tributação das prefeituras, divergem. Os próprios secretários de Fazenda, Administração e Finanças dos municípios destacam que enfrentaram realidades diferentes das previstas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022. Cada município tem sistema de informações próprios e distintos, o que dificulta uma padronização em dados absolutos.
Marques de Souza, em decorrência da concessão do pedágio, pelo segundo ano consecutivo apresentou superávits expressivos ao longo dos exercícios. Entretanto, terá redução no orçamento de 2024. Arroio do Meio, Capitão, Travesseiro, e Pouso Novo, tiveram superávit mais tímido, porém, a tendência é de incremento de receita para o próximo exercício.
O pagamento dos 13º salários aos servidores está garantido. Ao todo, nestes cinco municípios, serão pagos mais de R$ 5,84 milhões para 1.434 servidores. Confira tabela com detalhamento orçamentário.
Município | Arroio do Meio | Capitão | Marques de Souza | Pouso Novo | Travesseiro |
Orçamento inicial de 2023 | R$ 117,5 milhões | R$ 28,1 milhões | R$ 37 milhões | R$ 21,57 milhões | R$ 23 milhões |
Recursos próprios | R$ 17,6 milhões (16,5%) | * | R$ 4,61 milhões (IPTU, ITBI, IR, IPVA e outros ) | R$ 17,15 milhões | R$ 11.079.017,10 |
Recursos estaduais | R$ 31,8 milhões (ICMS, IPVA, IPI, transferências SUS) | * | R$ 10,7 milhões ICMS, Pavimenta/RS | R$ 3,71 milhões (ICMS e IPVA) | R$ 3.427.394,84 (ICMS) |
Recursos federais | R$ 28,55 milhões (FPM, cotas extraordinárias, Fundo Especial do Petróleo, Transferências SUS, Salário Educação, Fnde, Pdde, Pnae, Pnate, Fundeb, Fundeb Vaar, transferências do Fundo Nacional de Assistência Social) | * | R$ 19,62 milhões (FPM, Fundeb, outros Programas na Saúde e Educação) | R$ 11,635 milhões FPM | R$ 6.429.330,10 (FPM) |
Orçamento realizado | Receita de R$ 106,7 milhões e despesas de R$ 105 milhões até 30/09 | R$ 27,75 milhões | R$ 38,2 milhões | R$ 19.321.972,79 | Receita R$ 19.090.759,51 e despesa R$ 18.485.013,60 até 30/09 |
Previsão do 13º e nº de servidores | 15/12 para 761 servires, sendo 163 inativos, totalizando R$ 3,2 milhões | 2ª parcela em 19/12 para 184 servidores totalizando R$ 798 milhões | 15/12 para 189 servidores totalizando R$ 700 mil | 20/12 para 135 servidores, incluindo agentes políticos e Conselho Tutelar. Previsão R$ 654,8 mil | Até 15/12 contemplando 165 servidores, totalizando R$ 490 mil |
Orçamento de 2024 | R$ 137,5 milhões | R$ 33,6 milhões | R$ 35 milhões | R$ 22,98 milhões | R$ 24,8 milhões |
Orçamento de 2022 e Superávit | R$ 103,2 milhões e superávit de R$ 497,9 mil | R$ 24,3 milhões e superávit de R$ 6,64 milhões | R$ 25 milhões e superávit de R$ 11,7 milhões | R$ 17,45 milhões e superávit de R$ 2,3 milhões | R$ 19,15 milhões e superávit R$ 2,85 milhões |