Na última semana, chegou na redação do O Alto Taquari a informação de que havia a falta de professor em escola de Arroio do Meio. A equipe de reportagem averiguou o assunto na rede de ensino do município e também na área regional de abrangência de circulação do jornal que são Travesseiro, Capitão, Marques de Souza e Pouso Novo.
Em Arroio do Meio, a Secretária de Educação e Cultura, Iliete Rockenbach Winck e a profissional do setor pedagógico, Joana Prediger, explicam que casos de falta de professor podem ocorrer quando o titular de cargo efetivo se exonera da vaga, criando uma vaga efetiva e necessário nomear um substituto, da lista dos aprovados em concurso público.
“Quando chamamos um profissional efetivo para assumir a vaga, ele tem 15 dias para apresentar todos os documentos necessários, sendo que o prazo pode ser prorrogado por igual período quando necessário. Portanto, há casos em que este profissional só assume em 30 dias até que esteja toda a papelada em dia e também o exame de admissão. Infelizmente a questão burocrática dura esse tempo. Enquanto isto, tentamos não deixar os alunos sem professor. Outros professores da rede substituem e auxiliam as escolas neste período. Pode acontecer também de chamarmos o candidato aprovado em concurso público para ser nomeado e ele desistir de assumir, demorar para dar sua resposta. E daí, todo processo inicia novamente com o seguinte colocado da lista dos aprovados no concurso público”, explica Iliete.
“Os profissionais do Processo Seletivo Simplificado (PSS) são chamados para contrato nas diferentes situações: quando ocorre a divisão nas turmas devido ao número elevado de alunos, no lugar dos profissionais que estão em outras funções, como equipe diretiva, supervisão escolar ou quando for para substituição de licenças de saúde e outras licenças maiores. Nestes casos, não podemos nomear outro aprovado em concurso público e sim justifica- se um contrato emergencial, porque em algum momento esse professor que está em outra função voltará para a sala de aula”, informa Joana
“São casos pontuais, mas sempre solucionamos. Todo o ano há mudanças e trocas pelos mais variados motivos. E quando o contratado é chamado, no momento de assinar o contrato, já sabe o dia que começa a atividade e o dia que encerra o seu contrato. E pode acontecer que o profissional efetivo assuma a sua vaga no ano seguinte”, cita Joana.
No município, de acordo com a pasta, há 173 professores efetivos (na área 1 – professores de Educação Infantil até 5º Ano e na área 2 – professores de 6°ao 9º Ano) e 38 professores contratados de forma emergencial para as áreas 1 e2.
“É preciso ficar claro que sempre buscamos formas de resolver as situações e que há todo um processo legal e burocrático que precisamos seguir e cumprir. finaliza Iliete.
REDE ESTADUAL
A reportagem ainda verificou como está a situação na rede estadual de ensino. De acordo com informações da 3ª Coordenadoria de Educação de Estrela (CRE), não há necessidade de novas contratações no momento nos municípios já citados, mas quando ocorre a carência é de profissionais da Língua Inglesa e Espanhola. Assim como na rede municipal, a admissão é por concurso e contratos emergenciais. Quanto aos contratos, surgem de acordo com as necessidades como em casos de aposentadoria, exonerações, dispensa de contratos, afastamento por perícia médica, entre outros. O tempo é indeterminado, salvo exceções como licença gestante e licença saúde.
Atualmente não há editais de inscrições em aberto e há previsão de um novo concurso, conforme anunciado pelo governo estadual. Em relação aos números, dados atualizados de 10 de abril informam que há na área de abrangência da 3ª CRE, o total de 1586 professores e 420 servidores (funcionários, serventes, merendeiras, secretários e monitores). Há 19.150 alunos, distribuídos nas 82 escolas, localizados nos 32 municípios.
Regional
TRAVESSEIRO
Em Travesseiro, a preocupação da secretaria de Educação é começar o ano letivo com o quadro completo de professores. No entanto, a secretária Michele Träsel destaca que a rotatividade em alguns momentos faz com que seja necessária a busca por outro profissionais. No município vizinho, a contratação ocorre por concurso público, de forma emergencial e também pelo estágio de dois anos remunerado para estudantes que estudam na área de Educação. “Não há a falta de professores, mas as mudanças ao longo do ano, pois alguns são chamados para outras instituições ou municípios. Na educação, pode não se conseguir dedicação exclusiva. Além disso, no caso dos estágios ficam dois anos e quando se habituam com a turma precisam se desligar. No contrato emergencial, também há um período determinado.”
MARQUES DE SOUZA
No município de Marques de Souza, a secretária de Educação Sibele Thiele destaca que o quadro de professores também está fechado no momento. Além do contrato emergencial e concurso público, as contratações também ocorrem por estágio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). “Mudanças e alterações ao longo do ano podem ocorrer, isso é comum. A maior rotatividade ocorre na educação infantil e anos iniciais. No entanto, as listas de espera dos contratos para monitoras e professores área 2 são pequenas e muitas vezes acabam não assumindo.”
CAPITÃO
O secretário de Educação de Capitão, Felipe Lorenzon, diz que a contratação nos últimos anos de professores é na forma emergencial, mas que não há a falta de profissionais e as turmas não ficam desassistidas. “Nos contratos emergenciais os professores ficam por dois anos. Temos já um bom número de concursados e a cada ano há alterações em turmas para mais ou para menos. Assim vamos ajustando o quadro de pessoal para a sala de aula quando necessário. E quando há alteração ou afastamento de algum professor, é por problema de saúde. E mesmo em casos que há a troca de município, não ficamos desamparados.”
POUSO NOVO
Em Pouso Novo, também não há falta de professores e as contratações são por concurso e emergencial.
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