A Câmara de Vereadores de Arroio do Meio teve sua segunda sessão ordinária do mês de maio na noite da última quarta-feira, dia 22, novamente num clima de luto pós-catástrofe.
Pela segunda sessão consecutiva houve a ausência da vereadora Adiles Meyer (MDB) que encaminhou pedido de licença por prazo indeterminado a partir do dia 17 de maio. Também foi recebido ofício da suplente Michele Zanotelli (MDB), a qual declinou da vaga, ficando disponível para o segundo suplente do MDB, Fernando Kuhn.
Antes da sessão, o prefeito Danilo Bruxel e o contador Dirceu Schnorr, trataram entre outros, prestaram detalhes condição das finanças do município, que encerrou o exercício de 2023 com mais de R$ 5 milhões de déficit em decorrências das enchentes de setembro e novembro. No momento o déficit é de R$ 2 milhões e tende a ser contornado, porém, o custeio fixo da máquina pública impede investimentos, como a aquisição de uma área para habitação social. Contudo os meses de abril e maio foram de economia em decorrência da suspensão de repasses dos encargos sociais. Schnorr descartou o uso do fundo do Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) pois é inconstitucional segundo o Tribunal de Contas.
O prefeito ainda detalhou um panorama sobre as obras de emergência, e os desafios de realizar aterro da nova ponte viabilizada pelo DNIT e Exército na Barra do Forqueta com R$ 600 mil de recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitana destacando a possibilidade da inclusão de recursos da Agricultura. Além dos desafios orçamentários, analisou que a garantia geológica do aterro é uma incógnita.
O município aguarda um programa estadual e federal voltado para socorrer a atividade agrícola que foi fortemente impactada, e até o momento só recebeu doações pontuais. Bruxel assegurou que a fábrica de embutidos da Minuano chegou a procurar um frigorífico desativado na Serra Gaúcha, mas vai reconstruir no bairro Aimoré e migrar as atividades para os fundos da fábrica de rações da companhia na Barra do Forqueta. Apelou que os vereadores ajudem a convencer a comunidade sobre a necessidade de descarte dos painéis frigoríficos da Minuano numa área pública nas imediações da Associação dos Moradores do Bairro Aimoré (Amba), assim como outros aterros que são necessários para restabelecimento da rotina. A área havia sido direcionada a Disim que desistiu do local por ser alagadiça.
O prefeito lamentou a falta de engajamento de parte da própria população em acolher e ajudar a direcionar forças-tarefas de voluntários, como a comitiva que veio de Chapecó. “Será que um dia teremos a capacidade de retribuir?”, indagou.
Três projetos de lei estiveram em pauta, sendo dois em regime de urgência e foram aprovados por todos os presentes. Eles autorizam Convênio/Acordo de Cooperação Técnica com a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), através da Secretaria de Defesa Agropecuária, objetivando a aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal.
Autorizam a ceder, com ônus, servidores efetivos residentes no município de Santa Clara do Sul, para o desempenho de suas atividades na Administração Municipal de Santa Clara do Sul, durante a vigência do estado de calamidade pública ou até que seja restabelecida a travessia entre os municípios de Lajeado e Arroio do Meio.
E dispõe sobre a isenção de Taxa de Serviços de Certidão de Demolição para as residências destruídas pelo evento climático caracterizado pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil como Cobrade 13214: Tempestade Local/Conectiva – Chuvas Intensas e como consequência enxurrada e alagamentos – que acometeu o município no dia 1º de maio de 2024.
Também foi aprovada a moção de apoio do vereador Cézar Kortz (MDB) pela anistia de 36 meses das parcelas da dívida pública do Rio Grande do Sul com a União, devido ao estado de Calamidade Pública.
Em comum acordo, os vereadores decidiram em reduzir o tempo máximo dos pronunciamentos de dez para quatro minutos. Isso para haver tempo de, após a sessão, realizar uma visita coletiva à comitiva vinda do município de Chapecó-SC. A próxima sessão ordinária do Poder Legislativo de Arroio do Meio está pré-agendada para as 18h30min do dia 5 de junho.
PRIORIDADE PARA REABERTURA DE ESTRADAS – Roberto Heck (MDB) agradeceu a todas as pessoas voluntárias que vieram de longe para ajudar as famílias, dando um pouco de esperança às pessoas. Ele também agradeceu àqueles que contribuíram para que as famílias não passassem necessidades. Ele destacou que foi um momento ímpar para Arroio do Meio e outros municípios do Estado, mencionando os “anjos” que deixaram suas famílias para ajudar. O vereador pediu prioridade para a reabertura das estradas que ainda não foram restabelecidas e solicitou que a luz e a água sejam retomadas para as famílias que ainda estão sem esses serviços.
PREOCUPAÇÃO COM EDUCAÇÃO, AGRICULTURA E PONTE – Marcelo Schneider (MDB) agradeceu a todas as pessoas que estão fazendo doações para o município e aos voluntários que vieram para auxiliar, destacando a comitiva de Chapecó. Ele expressou preocupação com a educação, que foi muito atingida na pandemia e agora enfrenta mais dificuldades com a enchente, ressaltando que muitos professores não estão conseguindo se deslocar. Schneider também mencionou sua preocupação com o investimento no preparo da área para a ponte do DNIT, que talvez não dê certo. Além disso, ele demonstrou preocupação com a questão da agricultura, que até agora não recebeu nenhuma assistência.
UM DIA DE FOLGA APÓS 20 DIAS DE TRABALHO INCANSSÁVEL – José Elton Lorscheiter, o Pantera (Republicanos), afirmou que cerca de 20 dias se passaram desde a catástrofe e que agora a comunidade já assimilou um pouco do que está acontecendo. Ele agradeceu à comunidade pela preocupação em limpar as casas e arredores, destacando que a Administração também está fazendo sua parte, com a ajuda de pessoas que vêm de fora. Pantera mencionou que as vias principais já estão ficando bonitas e agradeceu a todos que auxiliam de alguma maneira, expressando incerteza sobre como poderão retribuir um dia. Ele demonstrou chateação pelo fato de que, enquanto tantas pessoas de fora vêm ajudar, uma minoria utiliza as redes sociais apenas para escrever bobagens. Destacou que os operadores estão trabalhando direto, virando noites, e ainda são criticados quando tiram um dia de folga. O vereador pediu a essa minoria que coloque a mão na consciência e vá ajudar a limpar alguma coisa.
GRATIDÃO AO VOLUNTÁRIOS E ESPERANÇA PELA NOVA PONTE – Alessandra Brod (PP) ressaltou que a calamidade é um momento atípico e que demora para que todos sejam atendidos. Ela destacou que a limpeza não acontece do dia para a noite. Alessandra se emocionou ao ouvir as buzinas de Chapecó entrando na cidade e enalteceu a iniciativa do prefeito e de toda sua equipe, bem como a de outras pessoas que vêm ajudar. Ela afirmou que é impossível contabilizar todos que vêm prestar auxílio e que é fundamental demonstrar gratidão a todos eles. A vereadora enfatizou que as pessoas precisam se colocar em uma posição de gratidão e ajudar em todas as situações, para que todos consigam ficar bem. Em relação à ponte, Alessandra mencionou que todos desejam que o projeto dê certo. Ela reconheceu a preocupação do prefeito, que é compartilhada por muitos, mas ressaltou a importância de apostar que o acesso provisório funcionará.
SUSPENSÃO DO CONTRATURNO E FUTURO OBSCURO NA AGRICULTURA – Cesar André Kortz (MDB) agradeceu a todos os voluntários e funcionários públicos de inúmeros municípios, bem como às empresas particulares. Ele pediu atenção especial ao programa Mais Educação, que está suspenso no momento, e destacou que é o momento de decidir sobre o retorno do programa. Kortz também expressou preocupação com a questão das pontes, mas torce para que isso seja resolvido o quanto antes. Pediu atenção especial aos agricultores, que foram muito atingidos, ressaltando a necessidade de engajamento do município. Segundo uma pesquisa, 90% dos agricultores de um município vizinho declararam que não voltarão mais, o que é preocupante. O vereador solicitou, assim, atenção especial para esta questão, bem como para as empresas que estão na dúvida se retomarão ou não suas atividades.
PREOCUPAÇÃO COM SAÚDE, EMPREGOS E EDUCAÇÃO – Vanderlei Majolo (PP) afirmou estamos enfrentando uma fase difícil, com um problema sério que atingiu praticamente todo o estado. Ressaltou a importância de dizer às pessoas que “juntos somos mais fortes”. Embora existam muitas dificuldades e perdas, enfatizou a necessidade de transmitir força e esperança, assegurando que a situação será revertida. Ele mencionou os problemas com luz, água e agricultura, mas destacou que muitas pessoas estão empenhadas em resolver essas questões. Majolo também apontou que há muitas pessoas trabalhando na limpeza e expressou preocupação com a saúde, educação e empregos, observando que diversas classes estão dedicadas a esses temas. Além disso, ele destacou que várias pessoas estão focadas na questão das pontes. O vereador concluiu dizendo que, embora dar opiniões às vezes seja fácil, é fundamental encorajar as pessoas.
UMA ILHA SEM ACESSO PARA DESLOCAR DOENTES – Nelson Paulo Backes (PDT) afirmou que, diante de toda a situação, Arroio do Meio se tornou uma ilha. Ele agradeceu a todos que estão cuidando do próximo e destacou que a agricultura está arrasada. Backes mencionou que moradores do Centro até o Navegantes precisam de dignidade humana, enfatizando que o mais importante no momento é um acesso adequado. Atualmente, não há como transportar um doente, medicamentos e outros itens essenciais. Ele ressaltou que todos estão passando por uma situação inimaginável.
GRATIDÃO ETERNA AOS VOLUNTÁRIOS – Maria Helena Matte (MDB) ressaltou que não há muito o que dizer, apenas compartilhar a situação que todos estão vivendo. Ela expressou a esperança de que tudo dê certo e destacou a importância de permanecer e trabalhar juntos. A vereadora agradeceu especialmente ao prefeito de Chapecó e a todos os demais que vieram ajudar. Ela afirmou que serão eternamente gratos a essas pessoas, e mesmo assim, não será suficiente por tudo o que estão fazendo. Maria Helena está certa de que toda a comunidade compartilha desse sentimento. Ela também desejou que, no futuro, nunca precisem ajudar dessa forma, mas sim de outras maneiras, em momentos melhores.
IMPORTÂNCIA DOS DONATIVOS E MENSAGENS POSITIVAS – Roque Haas, o Rocha (PP), agradeceu a todos, desde os mais humildes, que se prontificaram a ajudar, independentemente da localidade de onde vêm. Ele destacou que os agricultores estão enfrentando dificuldades, mas que a secretaria da Agricultura está empenhada em tentar ajudar. Rocha afirmou que se busca o máximo esforço para amenizar a situação, reconhecendo a dificuldade para se recuperar. Ele mencionou o cansaço que todos sentem, mas também ressaltou a importância dos voluntários, que trazem donativos e mensagens positivas. Rocha reconheceu que é difícil encontrar energia para recuperar o que restou e ajudar o próximo, mas acredita que a comunidade preferiria estar distribuindo donativos do que vendo seu município destruído. Ele enalteceu o trabalho dos servidores públicos.
APOIO ESTADUAL E FEDERAL É CRUCIAL PARA RECONSTRUÇÃO – O presidente Rodrigo Kreutz (MDB) parabenizou todos os colegas que estão se engajando e destacou o envolvimento e a troca de ideias com a Administração. Ele reconhece que nem tudo é perfeito, mas acredita que estão no caminho certo e que o empenho está sendo o máximo. Kreutz observou que ainda há pontos sem luz, mas reconhece a dedicação dos profissionais para restabelecer o serviço, assim como a falta de água e a necessidade de abrir algumas estradas. Ele mencionou sua participação durante a visita do governador, que se sensibilizou com a situação, especialmente diante das histórias perdidas e das casas que foram embora, algumas das quais nunca tinham sido afetadas pela água, citando o drama da Escola Estadual Guararapes. Kreutz enfatizou a importância do apoio dos governos estadual e federal e enalteceu as pessoas que se voluntariaram para ajudar.
Foto: Solano Alexandre Linck
