O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arroio do Meio (STR) celebrou o Dia do Colono e Motorista com palestra sobre o Plano Safra, Crédito Fundiário e Moradias Rurais. A programação ocorreu, na noite de 25 de julho, no Seminário Sagrado Coração de Jesus e contou com a participação do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). O coordenador regional do grupo, Lari Hofstetter, lembrou da enchente catastrófica de maio que afetou de forma direta a classe agricultora do município, região e de outras cidades do Rio Grande do Sul.
“Sofremos muito durante a tragédia e por isso estamos sempre lutando. Vários agricultores perderam tudo, a casa e a lavoura, e foi tudo muito triste. Quando a gente anda na beira do rio Taquari percebe a tristeza, a angústia, assim quando passamos próximo do Forqueta. Basta irmos até os dois locais e tudo é mostrado.” Hofstetter ainda parabenizou a categoria, apesar dos desafios que se apresentaram desde setembro do ano passado quando iniciou o período de enchentes, e também Astor Klaus pela dedicação e preocupação com a classe nos períodos difíceis. “Sei que tem olhado mais do que nunca para todos aqueles que estão no campo.”
MORADIAS E PLANO SAFRA
O tema Moradias Rurais foi apresentado pelo presidente da Cooperativa Camponesa de Habitação (CooperHab), Caio Santana. Ele falou sobre o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) Rural para que as pessoas que vivem no campo possam reconstruir sua história com moradia própria. “Não se mede esforços e há a necessidade de muita força para se reerguer com muita fé e alegria com o resgate da habitação.” Santana recordou que a discussão sobre a possibilidade de um programa habitacional para produtores rurais começou em 1998 por meio de mobilizações do MPA. Em 2002, 2.032 residências rurais foram executadas. Atualmente, a em âmbito de Brasil já foram construídas mais de 20 mil. “Foi algo inédito que teve início no Rio Grande do Sul e se expandiu. Sabemos que a casa própria é o nosso ponto de encontro e referência. A esperança do descanso e onde nos sentimos seguros. Por isso, lutamos muito com a classe.”
No ano passado, retomou-se o assunto, porque, a partir das enchentes teve que ocorrer criação de um sistema relacionado com calamidades, assim como há no MCMV geral. “O programa foi repaginado por meio de um debate com o Governo Federal. Foram apresentadas 600 casas a nível de Estado devido as cheias de setembro e novembro e 27 para Arroio do Meio que já estão em fase de finalização para assinatura de contratos em agosto.” Assim como o município, devem ser beneficiados Canudos do Vale, Travesseiro e Marques de Souza.
Com a catástrofe em maio, Santana recorda que foram discutidos novos valores, aportes para melhorar as contratações que passam pela instituição financeira. Assim, houve avanços e o valor da residência ficou em R$ 85 mil mais R$ 20 mil do Governo do Estado. “Depois de assinar os contratos, ocorre a entrega de materiais para que as obras iniciem e estejam concluídas até dezembro. Para as casas, há diferentes tipos de metragens com dois ou três dormitórios.”
O Plano Safra 2024/2025 foi explicado pelo dirigente nacional do MPA, Plínio Simas. “Temos que ter em mente que o Plano Safra não foi feito para cobrir enchentes. Nessas situações, precisam ser tomadas outras medidas que estão sendo negociadas.” Ele explicou sobre o crédito fundiário. Terão acesso aqueles que atuam na atividade agrícola por, no mínimo, cinco anos, precisam apresentar certidão atualizada da casa, apresentar viabilidade econômica e sustentável no campo para a Emater/Ascar. Simas mostrou também linhas de crédito de financiamentos do Plano Nacional de Crédito Fundiário.
Sobre o Plano Safra disse que, em anos anteriores, a maioria dos recursos vinham para o Estado; mas, atualmente, se dividiu entre outras regiões brasileiras. “No ano de 2023, aumentou 132% no Amapá, 198% no Rio Grande do Norte e aqui no Rio Grande do Sul, apenas, 2% do que era.” Para 2024/2025, citou que o total geral de subsídios ficou em R$ 85,7 bilhões, a redução de juros caiu de 3 para 2% no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf). Além disso, também observou que a Inclusão da Agricultura estará com três fundos garantidores (o de Operações, de Aval às Micro e Pequenas Empresas e Para Investimentos FGI PEAC/BNDES); o Programa Mais Alimentos contará com nova linha para financiamento de máquinas de menor porte com limite de financiamento para R$ 50 mil; a Inclusão Produtiva apresentará limites de R$ 35 mil para famílias com renda de até R$ 50 mil por ano e o Juventude Rural trará melhores condições no microcrédito rural para jovens agricultores com baixa renda. Simas ainda explanou sobre outros projetos que englobam o Plano Safra de outras regiões do país como o ‘Arroz da Gente’ e ‘Programa Florestas Produtivas’.
MOMENTO DE LEMBRAR A LUTA
Para o presidente do Sindicato, Astor Klaus, o Dia do Colono e Motorista é para celebração; mas, também, para lembrar das dificuldades, das lutas e da força da classe. “Apesar de tudo que já passamos temos esperança. Vamos seguir adiante de cabeça erguida, porque nossa classe atua todos os dias e de sol a sol.” Klaus ainda lembrou da parceria da entidade com o Movimento dos Pequenos Agricultores.
