Uma das primeiras definições do novo governo municipal de Pouso Novo foi montar um projeto de lei que foi encaminhado para Câmara de Vereadores no sentido de instituir um Programa Municipal de Incentivo à Agricultura. A matéria foi elaborada a partir de uma reunião que o prefeito Itchi Bonacina teve com o Conselho Municipal da Agricultura, onde apresentou as diretrizes para o funcionamento do programa dirigido para os produtores rurais com objetivo de subsidiar os serviços de máquinas de terceiros para colheita da silagem de milho. O tema foi aprovado pelos membros do Conselho da Agricultura e, posteriormente, recebeu parecer favorável dos vereadores.
A competência do programa é do Poder Executivo por meio da secretaria da Agricultura. O Executivo poderá, via decreto administrativo, estabelecer outras espécies de incentivo e apoio, de acordo com as necessidades dos produtores rurais, bem como em face das intempéries climáticas e de riscos à propriedade rural do município. Entre os critérios definidos pelo programa, o beneficiário terá direito ao subsídio equivalente de 65% do custo da hora-máquina trabalhada.
Para receber o subsídio, o produtor deverá requisitar o serviço na secretaria da Agricultura, antes da execução, com indicação de quantas horas serão executadas. A real quantidade de horas trabalhadas será apontada em formulário próprio pelo prestador do serviço. A participação do beneficiário será de 35% do custo da hora-máquina, valor que deverá ser recolhido aos cofres municipais até o prazo de 30 dias após o encaminhamento do valor para a secretaria da Fazenda. Após este prazo começa a incorrer a cobrança de juros. O programa também define que o transporte de silagem será de até 500 metros dentro da propriedade.
Na mensagem justificativa do projeto, o Poder Executivo cita que o objetivo da nova sistemática é estimular e facilitar a agricultura, bem como suprir a carência de mecanização da propriedade rural, proporcionando aos que a ela se dedicam, uma rentabilidade compatível com a de outros setores da economia, assim como o desenvolvimento econômico rural no município e para manter o agricultor no campo.
O projeto menciona que o setor primário é considerado uma das principais fontes da economia do município, sendo, portanto, fundamental incentivar as atividades e o desenvolvimento das atividades agrícolas através de ações direcionadas a proporcionar direta ou indiretamente o aumento da produtividade, a permanência do jovem no campo e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Foto: Júlio Gerhardt
