Ampliação do presídio cria oportunidades de estudo e trabalho para apenados

Com o objetivo de ampliar as oportunidades de trabalho para pessoas privadas de liberdade e fortalecer ações de ressocialização, está em andamento a obra de ampliação do Presídio Estadual de Arroio do Meio. A iniciativa busca qualificar a estrutura destinada às atividades laborais e educativas, com a meta de ampliar o número de detentos inseridos em atividades produtivas durante o cumprimento da pena.
Na terça-feira, dia 14, o prefeito Sidnei Eckert visitou o local para acompanhar o andamento das melhorias. A agenda contou com a presença do presidente do Conselho Comunitário de Execução Penal, Guinter Altmann, e do coordenador da Defesa Civil, Segurança Pública e Trânsito, Fábio Kuhn. A comitiva foi recebida pelo diretor Antônio Francisco Thomé e pela diretora adjunta Vanessa Rodrigues.
O projeto prevê investimento aproximado de R$ 300 mil, com participação da mão de obra de cinco apenados. Os recursos são oriundos do Ministério Público e do Poder Judiciário, provenientes de multas e penas alternativas, destinados ao Conselho Comunitário de Execução Penal, responsável por encaminhar projetos voltados à ressocialização.
A reforma, iniciada em outubro de 2025 e com previsão de conclusão para o início do segundo semestre deste ano, contempla a implantação de um galpão para atividades laborais com cerca de 420 metros quadrados. A proposta é ampliar significativamente a participação dos internos em atividades produtivas, com remuneração equivalente a 75% do salário-mínimo nacional, além do benefício da remição de pena.
Durante a visita, foi destacado que atualmente cerca de 60% dos apenados já participam de atividades laborais. “O grande objetivo de todos é fazer com que aqueles que cumprem pena tenham oportunidade de trabalho. E aqui em Arroio do Meio será uma casa prisional modelo, onde quem estiver cumprindo sua pena têm oportunidade de trabalhar e estudar”, afirmou Sidnei Eckert.
Além do trabalho, os internos também podem dar continuidade aos estudos, já que a unidade oferece Ensino Fundamental, Ensino Médio e alfabetização, inclusive com aulas no período noturno. A iniciativa conta ainda com a parceria dos seis municípios da Comarca de Arroio do Meio, reforçando o caráter regional da ação e o compromisso com a qualificação e reinserção social.