Arroio do Meio – A descoberta de uma fraude em ações contra o Estado expõe a fragilidade da Defensoria Pública do município. Um ex-estagiário do órgão é acusado pelo Ministério Público (MP) e Polícia Civil de alterar os valores em orçamentos de compra de medicamentos. A fraude seria de aproximadamente R$ 500 mil. O assunto foi divulgado na manhã dessa quinta-feira pela Rádio Independente.
O crime atingia diretamente os cofres do Estado, devido às ações encaminhadas por pacientes cobrando a compra de remédios que não são oferecidos nas redes básicas. Conforme o promotor Paulo Estevam Costa Castro Araújo, ele orientava as pessoas a buscarem três orçamentos nas farmácias de Arroio do Meio para incluir no processo.
Os documentos eram anexados na ação e encaminhado à defensora da comarca, que verificava a autenticidade e entrava com o processo no Judiciário. Neste trâmite é que iniciava a irregularidade.
Araújo conta que, entre a assinatura pela defensora e o encaminhamento para o juiz, o estagiário incluía os orçamentos de três farmácias de Lajeado – pertencentes a um mesmo dono – e aplicava o golpe no governo estadual. “O juiz era enganado e dava ganho de causa à defensoria púbica.”
Para a promotoria, é difícil precisar quanto foi desviado. Os cálculos ainda estão sendo feitos, mas, segundo o delegado João Alberto Selig, que assumiu as investigações pela corporação, pode chegar a R$ 500 mil.
A investigação foi iniciada pelo MP, após receber uma denúncia sobre o crime. Devido a complexidade, o promotor pediu ajuda à Polícia Civil para o transcorrer da investigação. O prazo para a conclusão do inquérito é de até 90 dias.
Testemunhas e apreensões
Conforme a Rádio Independente, quatro testemunhas foram ouvidas até este momento. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na farmácia e nas casas do estagiário e do empresário.
Entre os itens apreendidos estão computadores, documentos, carimbos do estabelecimento e o notebook do estagiário. Araújo afirma que, aos dois, podem ser aplicadas diversas penas, pois ainda analisam quantos crimes foram cometidos.
Fragilidade no judiciário
A reportagem se deslocou até a Defensoria Pública e verificou a fragilidade do órgão. O suspeito atuava praticamente sozinho no local. A única defensora pública, Carine Masiero Faria, também responde pelo município de Estrela e atende somente nas terças-feiras em Arroio do Meio. Nos demais dias, o atendimento é realizado por apenas um estagiário. Hoje, o cargo é ocupado por uma estudante, que entrou no lugar do acusado, demitido no último dia 20. Conforme o delegado responsável pelo caso, a defensora não tinha conhecimento das fraudes.
Acusado nega suposta fraude
O ex-estagiário mora em Arroio do Meio, no bairro Centro e está se formando no fim deste semestre em Direito pelo Centro Universitário Univates. Ele nega as acusações de fraude e garante que o valor de R$ 500 mil – que teria sido desviado – inexiste. “Tudo são suposições, acredito que este valor seja um somatório de todos os medicamentos comprados de forma legal.”
Ele afirma que vai aguardar a denúncia da Polícia Civil para se defender das acusações. “Não sei se existem provas, vou aguardar para me defender.” O acusado garante que é inocente, e teme pela repercussão do caso. “Não posso dizer que estou tranquilo, pois isso vai “queimar” meu nome. Mas garanto que nunca recebi um centavo sequer. Os farmacêuticos, pacientes e donos de farmácia comprovarão isso, eles sabem da minha índole”, defende-se.
Como ocorria a fraude
O estagiário orientava as pessoas de Arroio do Meio a buscarem três orçamentos nas farmácias locais;
O crime ocorria depois que a defensora pública assinava a ação (que continha os valores originais);
Durante o encaminhamento do processo para o poder Judiciário, ele trocava os documentos por outros adulterados, em parceria com um farmacêutico de Lajeado;
Um dos exemplos: um medicamento que, na nota original, custava R$ 4 mil, foi “comprado” por R$ 9 mil, devido a alteração na nota.
