Nas solenidades de posse dos novos gestores municipais, quase 500 no RS e 5.500 no País, a maior ênfase nos discursos dos novos prefeitos, além da unânime preocupação com os recursos financeiros, foi dada ao trinômio acima referido.
Os anseios das populações, de uma forma geral, resumem-se efetiva e principalmente aos serviços públicos de saúde, que é um item essencial na qualidade de vida de qualquer cidadão. Associa-se ao campo da saúde, todo um conjunto de questões relativas ao saneamento básico e à preservação do meio ambiente.
Os compromissos dos novos mandatários municipais muitas vezes vão além da capacidade desses entes públicos. Pois os prefeitos têm contra si uma legislação cada vez mais rígida, uma ação fiscalizadora de Tribunais de Contas intensificada, quando, paralelamente, Estados e a União se omitem nos seus encargos, como são as áreas que demandam as maiores reclamações dos contribuintes.
Enquanto o Município, obrigatoriamente, tem que destinar, no mínimo 15% de suas receitas correntes líquidas para a saúde e 25% na educação, sob pena de severas punições, os governos estaduais e federal mostram-se até despreocupados e insistem em driblar essas obrigações legais.
Temos visto, com bastante frequência, órgãos de justiça, determinarem aos municípios a responsabilidade de fornecimento de medicamentos especiais e normalmente caros, quando as demais esferas não cumprem as suas funções, ou o seu papel. No transporte escolar, em ações de assistência social não é muito diferente e as comunidades que já são penalizadas com a cada vez maior concentração do bolo tributário em Brasília, pagam a conta com a diminuição de obras e execução de projetos de interesse local, com vistas ao desenvolvimento de suas entidades, empreendimentos e setores produtivos.
“Mais do que nunca, os novos administradores precisarão recorrer à ousadia, particularmente na questão financeira, para driblar a falta de verbas orçamentárias e garantir aos munícipes melhor qualidade de vida, priorizando áreas que vão do saneamento à educação e à saúde”. Este é um trecho do editorial de um jornal de circulação estadual, que circulou na quarta-feira, dia dois, ou seja, no primeiro dia útil dos novos prefeitos, recém-empossados.
Sabe-se que os municípios de menor porte são criativos e mantêm uma relação mais próxima com as suas populações, interagindo, dialogando, construindo parcerias e consequentemente, muitas soluções. Mantendo essas particularidades, existirão boas perspectivas e a possibilidade de desenvolvimento, superando os grandes desafios.
Relativamente ao setor agropecuário, pretendo formular considerações nas próximas edições, ressaltando que o início de 2013 está sendo muito promissor, em se tratando de condições climáticas e expectativas quanto às safras das culturas de verão. Os governantes dessa importante área da nossa economia, têm, igualmente, uma grande responsabilidade para criar novos instrumentos de desenvolvimento e motivar aos que se mantêm na atividade.
