Debates acirrados marcaram a primeira sessão do exercício 2013/2016, realizada sexta-feira. Aprovados dois projetos de resolução – um que estabelece datas e horários para a realização das sessões e outro que autoriza o presidente da câmara a realizar novo contrato de aluguel do Legislativo. O último teve a abstenção de três votos do PSB e o primeiro foi aprovado por unanimidade.
Ainda durante a sessão, foi apresentado na tribuna livre o relatório anual de receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, e do último trimestre de 2012, por um representante da pasta. Outros três projetos, de autoria do Executivo, foram enviados às comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, e entram em pauta na próxima sessão, agendada para 18 de fevereiro às 20h. Os trabalhos duraram mais de duas horas e foram acompanhados por alguns munícipes, além do vereador de Pouso Novo, Roges Gheno (PDT).
O presidente Airton da Costa (PT) sugeriu adequações no regimento interno para agilizar os trabalhos. O vereador Adriano Steffler (PSB), falou sobre a necessidade do poder público aproximar os agricultores da tecnologia, através da assistência de especialistas. Seu colega de partido, Claudinei A. de Castro, cobrou a contratação de concursados para o quadro de empregos – segundo ele, alguns cargos que estão sendo ocupados por estagiários que deveriam priorizar classificados em provas.
Alexandre Spieckert (PSB) mencionou o crescimento da sigla que representa no município, região, estado e país. O que em sua concepção vai facilitar a busca por recurso para investimentos em todos os setores da sociedade travesseirense.
Omar João Walter (PMDB) comentou a possibilidade de ampliação de projeto Programa Integrado de Sistemas Agropecuários (Pisa) – “o projeto dobrou a produtividade”. Elogiou o trabalho feito pelas secretarias de Obras e Agricultura, pelo fechamento de 196 silos em diferentes propriedades e sugeriu decreto municipal para proibir o acendimento de fogos de artifício em estabelecimentos fechados.
A vereadora Eloise Maria Zanatta (PSB), acusou a Administração de agir com imoralidade e ilegalidade. Questionou os motivos pelos quais uma cidadã não teve ajuda em procedimentos médicos, sendo que a Saúde fechou com saldo de R$ 38 mil em 2012. Se colocou a disposição do colega Sidinei Fussinger (PTB), o Mona, para efetivar o empenho da patrulha agrícola e do presidente Airton para aprimorar políticas de habitação.
Mona elogiou o secretário da Agricultura, Ildo Godoy (PTB), pelo desempenho no primeiro mês de trabalho e afirmou que a secretaria está a disposição de toda a população. Expôs todos entraves no procedimento para aquisição da patrulha agrícola, desde a criação de uma associação em 2010 e o não empenho da emenda pela Casa Civil da presidência.
Tiago Weizenmann (PP) confirmou a implantação de telefonia e internet na localidade de Três Saltos Alto, e Cairu, bem como a expansão para as demais comunidades do município. Rebateu a acusação de Eloise Zanatta, e disse que a paciente se negou em fazer o procedimento em hospital de outra cidade, mesmo com as despesas de transporte pagas.
Orlando Ahne (PMDB) fez um breve histórico de sua trajetória na política. “Fui candidato a vereador em todas as eleições ocorridas em Travesseiro. Só não obtive êxito em 2008. Assumi as secretarias da Agricultura e de Obras”. Ahne procurou discernir a gestão pública da privada. Pois a primeira precisa respeitar a legislação, projetos e processos de licitação. Sugeriu alteração na lei orgânica para não haver recesso no primeiro ano de cada legislatura. Pediu melhorias LINCKnas estradas gerais e em ruas da zona urbana – Daniel Ahne, Nivaldo Backes e Santa Catarina. Mencionou a realização de terraplanagem para instalação de três aviários, cujo investimento supera R$ 1,3 milhões. E explicou a forma que a empresa contratada para manutenção da iluminação pública opera – de 15 em 15 dias.
Da Costa pediu a todos envolvidos na política, esquecerem das eleições, pois algumas situações estariam causando a indignação dos munícipes. Como exemplo, citou o desligamento de profissionais da educação que criaram vínculos com famílias. Pediu mais envolvimento da comunidade em suas reivindicações, cobrando maior participação em programas como os de habitação. Criticou a qualidade das sementes transgênicas entregues pelo programa Troca-Troca e avaliou que em pleno século XXI as telecomunicações deixam a desejar – “pior que na época dos ramais”.
Quanto a melhoria das ruas mencionadas por Orlando Ahne, Eloise afirmou que as mesmas devem ser prorrogadas para após a instalação de rede cloacal, reivindicada pelos moradores.
Projetos baixados:
Festejos de emancipação – o projeto de lei 01/2012 autoriza o Executivo a custear despesas decorrentes da programação dos eventos alusivos ao 21º Aniversário de Emancipação Política e Administrativa de Travesseiro, que serão realizados durante o mês de março de 2013, até o limite de R$ 30 mil.
Adequação ao SNHIS – o Projeto de lei 02/2013, dá nova redação ao inciso I do art. 3º da Lei Municipal nº 929/2009, para adequá-la às normas do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS).
Premiação para o Campeonato de Bocha – o projeto de lei 03/2013 autoriza Executivo a custear despesas com a premiação do Campeonato Municipal de Bochas, categoria Força Livre, até o limite de R$ 1 mil.
Na noite também foram definidas as comissões permanentes da Casa e os líderes de cada bancada
Constituição e Justiça
Presidente: Eloise Maria Zanatta (PSB)
Secretário: Sidinei Fussinger (PTB)
Relator: Orlando Ahne (PMDB)
Finanças e Orçamento
Presidente: Tiago Weizenmann (PP)
Secretário: Claudinei A. de Castro (PSB)
Relator: Omar João Walter (PMDB)
Líderes de bancada
PMDB – Omar João Walter
PSB – Adriano Steffler
PT – Airton da Costa
PP- Tiago Weizenmann
PTB – Sidinei Fussinger
