Rio Grande do Sul – Um projeto-piloto realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Centro de Pesquisas em Álcool e Drogas do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) pretende testar um equipamento que identifica o uso de drogas em motoristas a partir da saliva. Especialistas garantem que o equipamento é capaz de flagrar diversos tipos de substâncias. Com isso, a impunidade para o uso de maconha, cocaína, calmantes e outras drogas ao volante pode estar com os dias contados.
O uso do “drogômetro”, uma espécie de bafômetro para drogas, ainda está em estudo pelas entidades envolvidas, mas a PRF prevê sua aquisição até o primeiro semestre de 2014.
O projeto é feito em parceria com o Instituto de Saúde Pública da Noruega, país que, com Austrália, Estados Unidos e Canadá, é referência mundial no combate ao uso de álcool e drogas ao volante. Órgãos como a Brigada Militar e o Departamento de Trânsito do Estado (Detran-RS) também estão envolvidos no projeto.
Fabricado pela Alere, o chamado DDS-2 se assemelha a uma máquina leitora de cartão de crédito. Funciona a partir da saliva, colocada em uma espécie de canudo e processada por análise química em até cinco minutos.
Esta não é a primeira vez que se fala em drogômetro no país. Iniciativa semelhante ocorreu na capital paulista durante o Carnaval de 2013, em blitze da Lei Seca. Na ocasião, foi utilizado um equipamento semelhante, o chamado kit multidrogas.
As diferenças entre os dois aparelhos, segundo a Faculdade de Farmácia e do Laboratório de Toxicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) são a automatização e a documentação – enquanto o primeiro é manual e não produz prova documental, o segundo é eletrônico e imprime o resultado.
“Por falta de legislação específica, esse dispositivo ainda não é produzido, vendido nem registrado no Brasil. Por isso, após encerrada a fase de estudos, e se o resultado dos testes for satisfatório, será solicitado o registro para, posteriormente, sua aquisição (de forma) ampla”, explica a pesquisadora.
Aparelho pode flagrar diversas substâncias
O que torna o equipamento promissor é a possibilidade de flagrar vários tipos de drogas, como opiácios (morfina e heroína), cocaína, anfetaminas, metanfetaminas, benzodiazepínicos (tranquilizantes e ansiolíticos) e calabinoides (maconha). No Brasil, o abuso de substâncias não previstas no DDS-2, como os rebites, por exemplo, pressupõe uma adaptação do instrumento à realidade local.
Hoje, 5% das mortes no trânsito ocorrem devido ao uso de drogas ilícitas, conforme o Estudo do Impacto do Uso de Bebidas Alcoólicas e Outras Substâncias Psicoativas no Trânsito Brasileiro, lançado em 2010 pelo Centro de Pesquisa de álcool de Drogas da Ufrgs. Comparado ao percentual de 32% do uso de álcool, o índice é baixo, mas, em relação à realidade de outros países, é alto.
De acordo com os pesquisadores envolvidos, o custo do drogômetro inicialmente pode parecer caro (US$ 5 mil), mas, se comparado ao custo do teste em laboratório e ao custo das vidas que se vão, não representa muito.
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O teste poderá acusar a presença de drogas na saliva até 24 horas anteriores ao teste, de acordo com o tipo de droga. Quanto aos flagrantes, numa primeira etapa – a chamada “balada preventiva” –, não haverá punições. Será uma etapa com interesse de pesquisa. Haverá exames em laboratório para confirmação dos testes. Nesta fase, os resultados do drogômetro passarão por confirmações posteriores.
Entretanto a lei atual precisará de adequações. A legislação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) não inclui o uso do aparelho. Após a etapa dos testes, será necessária uma alteração da regulamentação para que, assim como o bafômetro, o equipamento possa ser utilizado.
