O reajuste do piso do magistério gaúcho ficou aquém do esperado pelos professores. O motivo foi a queda da receita do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), índice de base para o aumento, provocando impasse entre governo e professores. O reajuste foi de 8,32% passando para R$ 1.697, válido a partir de janeiro deste ano.
A diretora do 8º Núcleo do CPERS/Sindicato, com sede em Estrela, Luzia Regina Pereira Herrmann, diz que o governo Tarso não paga o piso, não cumpre a lei e nem tem intenção de pagar.
Ela explica que os reajustes aprovados até novembro do ano passado, elevam o básico para R$ 1.260 para 40 horas semanais. “O governo não cumpre nem o que determina o MEC que é de R$ 1.697. Esse valor deve ser para formação de Ensino Médio, ou seja, Curso Normal”, esclareceu.
Ela ressalta ainda que a lei do piso do magistério é clara. Esse valor deve representar o salário básico dos professores, e não pode ser complementado com adendos, como acontece no Rio Grande do Sul.
O valor determinado pela legislação deve ser base para qualquer tipo de cálculo de vantagens. “Esse completivo acaba congelando o salário, pois cada índice de reajuste é descontado desse valor. O piso, de acordo com a lei, deve ser o valor inicial do Plano de Carreira, conquista histórica da categoria”, disse Luzia.
A diretora do 8º núcleo ressalta ainda que a classe vai continuar pressionando o governo do Estado para que se pague o vencimento básico, e que é preciso melhorar o salário para que a profissão seja mais valorizada e procurada pelos jovens.
“Nossa luta pela qualidade do Ensino Público passa também pela valorização do profissional da Educação, que precisa receber um salário digno”, finalizou.
O CPERS terá um conselho geral ampliado em Porto Alegre hoje, dia 14, para ampliar o debate do piso salarial e outras reivindicações da categoria. Do 8º núcleo participarão cinco conselheiras.
