Na noite de segunda-feira, autoridades da Justiça e da Segurança Pública estiveram frente a frente com moradores da área central de Arroio do Meio que clamam por soluções no combate a crimes, delitos e a impunidade. O encontro foi realizado no salão da Comunidade Luterana São Paulo e teve como interlocutor o pastor Jair Erstling. Participaram ainda o prefeito Klaus Werner Schnack, a vice Eluise Hammes, servidores municipais, representantes de entidades sociais, Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), vereadores, líderes e comunidade em geral.
Na visão dos moradores, a sensação de insegurança é inaceitável considerando a alta carga de impostos. “Assim como Arroio do Meio é um exemplo de educação, saúde e desenvolvimento, também deve ser em segurança pública”, manifestaram.
As autoridades reconheceram a deficiência do sistema, tanto em carência de efetivo nos órgãos e recursos tecnológicos, quanto na condenação das práticas de delitos que esbarra nos enquadramentos na legislação que precisa ser obedecida num Estado Democrático de Direito. Ao mesmo tempo ressalvaram que a cidade continua sendo uma das mais tranquilas dentro da proporcionalidade e a segurança e a punição mais eficientes, se comparadas com outras mais violentas.
A maioria das queixas é de furtos e arrombamentos, realizados por usuários de drogas sem emprego de violência, onde a pena máxima é de dois anos de reclusão. Os roubos à mão armada são considerados casos isolados e geralmente praticados por quadrilhas de fora.
O promotor de Justiça, Paulo Estevam Araújo, explicou que é impossível blindar o município que também sofre com os reflexos de um fenômeno de violência nacional, ligado à crise econômica e institucional. Sugeriu a união da população em grupos de monitoramento articulados por redes sociais, como ferramenta de detectar a presença de criminosos e inibir ações, e alertar a polícia. “O crime é uma atividade de risco. Medidas no cuidado pessoal, prevenção e fiscalização dificultam as oportunidades que fazem o ladrão”, explica.
O Capitão da Brigada Militar, Eduardo Senter, acredita que á única medida possível em curto prazo para aumentar o efetivo em dois policiais e garantir mais horas extras, é a pressão política. No meio de ano ocorre formação na academia de polícia da BM. E o policiamento ostensivo é primordial para a repressão do crime. Senter também cobrou mais participação da comunidade no registro de ocorrência, uma vez que as medidas do Estado atendem demandas de estatísticas. “A segurança é dever do Estado, mas é responsabilidade de todos”, conclamou.
O delegado de polícia, João Alberto Selig, também se queixou da demora para formação de policiais civis, disse que os mandatos de prisões preventivas ajudam a tirar os criminosos de circulação. Mas sugeriu que as pessoas se preocupem em somar provas aos depoimentos e registros para garantir o cumprimento de pena. “A princípio não estão sendo violentos, mas eventualmente podem ser perigosos”, alertou.
O juiz João Regert, explicou que a Justiça não integra o sistema de segurança pública, e que a isenção do poder Judiciário é necessária para maior imparcialidade nas sentenças. Porém, explicou que a maioria dos inquéritos sobre as práticas debatidas chega a ele sem provas consistentes dos autores, o que dificulta a condenação dos suspeitos. Vê como difícil o direcionamento de mais agentes e recursos do Estado ao município, tendo em vista que é mais vantajoso do ponto de vista de marketing de governo investir em grandes centros habitacionais. Por outro lado, destaca o trabalho de ressocialização feito no Presídio Estadual de Bela Vista, que é considerado modelo em âmbito nacional, e a evolução da execução criminal no RS – 33% são presos temporários; entre 2013 e 2017 o índice de encarceramento aumentou 28%; em 1990 eram 11 mil presos, e hoje são 36 mil. Destes, sete mil são domiciliares e 2,9 mil usam tornozeleira eletrônica. “Nunca se prendeu tanto como agora”, dimensiona.
Legítima defesa – As autoridades ressalvaram que a maioria da população não tem treinamento para agir em legítima defesa e atitudes neste sentido precisam levar em conta o risco de vida pessoal e dos próximos. “Geralmente os cidadãos são inocentados, mas fatalmente as estatísticas de óbitos são altas, em decorrência do elemento surpresa estar a favor dos bandidos”, explicam.
Menores infratores – O Ministério Público assegura que tem o conhecimento de todos os menores infratores com histórico de delitos e famílias problemáticas, realizando ações cabíveis nos processos com o apoio da Assistência Social e Conselho Tutelar.
Mudanças de hábito e rotina
O empresário especialista em segurança patrimonial, Alexandre Gerhardt, sugere uma mudança de hábitos e rotinas, tendo em vista a crescente onda de violência:
registros de ocorrências como acidentes de trânsito sem lesão corporal, perdas de documentos, que para BM ou PC levam de meia hora a uma hora, podem ser feitos pelos próprios envolvidos no site www.delegaciaonline.rs.gov.br, o que vai aliviar o tempo dos policiais para casos mais graves.
Aplicativo de celular Consulta Placa, ajuda a detectar a ocorrência de furtos em veículos suspeitos, e detalhes das caraterísticas verdadeiras, em caso de dúvidas.
Outras medidas: comunique a BM que está saindo de férias. Suspender o jornal durante as férias, ele pode ser um indicativo ao meliante que você não está em casa. Peça para uma pessoa de confiança ligar e desligar sua luz durante sua ausência, luzes ligadas durante o dia também indicam que o imóvel está sozinho.
Desconfiar de qualquer pessoa se dizendo ser de entidades governamentais (IBGE, CORSAN etc.) e solicitando para entrar na sua casa, peça identificação e se necessário faça uma ligação ao órgão para averiguação. No trajeto de ida e vinda à sua residência, se possível ficar atento a vendedores ambulantes desconhecidos.
