De longa data os produtores rurais estão no aguardo de medidas legais, de iniciativa do governo federal, tratando de uma oportunidade para poderem renegociar dívidas de origem de empréstimos bancários e de fornecedores de insumos ou mesmo de implementos.
Nesta semana o Presidente da República editou uma Medida Provisória, criando o “Fundo de Aval Fraterno”, com a finalidade de disponibilizar um instrumento para facilitar as renegociações, com vistas a uma condição de adimplência e a chance de os produtores conseguirem recuperar créditos e assim conseguirem fazer novos investimentos nas suas atividades. Segundo o que se comenta, o BNDES já teria um aporte de cinco bilhões de reais para operacionalização das renegociações. E deste valor, um bilhão seria disponibilizado com uma taxa de juros de 8% ao ano, enquanto os demais quatro bilhões teriam uma taxa de juros de 10% ao ano. Essa proposição ainda precisa do aval do Conselho Monetário Nacional.
O que é interessante observar é que parte dos recursos destinados a atender as demandas da Medida Provisória, poderão ser empregados na construção de silos para ampliar a capacidade de armazenagem da produção de grãos, que é atualmente um dos maiores fatores de perdas ou desperdícios de parcela da produção.
As avaliações iniciais sobre prováveis efeitos da anunciada Medida Provisória são positivas. O ânimo dos produtores será outro. Os agricultores darão uma resposta imediata com aumento da produção, com a geração de renda e até de empregos. Portanto, o que é bom para os produtores, é bom para o País inteiro.
OPERAÇÃO CARNE FRACA
Se os incentivos ao setor da produção primária, através da edição da Medida Provisória, são um fato significativo, temos a lamentar o caso de mais uma operação que a Polícia Federal realizou nesta semana, denominada da Carne Fraca. Desta feita, o alvo de prisões e de apreensões de materiais foram auditores fiscais agropecuários, muitos deles acusados de cometerem corrupção passiva. Esse cometimento de atos de corrupção teria ocorrido com a facilitação de operações de empresas onde esses servidores públicos federais estavam prestando serviços profissionais.
Impressionam as condições de vulnerabilidade existentes em épocas passadas no setor público federal. Este fato abordado é mais um exemplo e ele veio à tona a partir das delações feitas nos últimos dois anos.
Não se pode generalizar e imaginar que as ações criminosas envolvem toda a categoria dos fiscais. Trata-se de um pequeno número de profissionais, de caráter duvidoso, assim como também as empresas envolvidas são em número diminuto.
O Brasil precisa mudar muito para superar esses malefícios e crimes.
PERDAS E GANHOS
Os dados preliminares da Secretaria Estadual da Fazenda, em relação ao comportamento das principais atividades produtivas do setor agropecuário, revelam dados preocupantes. A produção de leite, de uma forma geral, está decadente. A suinocultura apresenta um crescimento acima da média e a avicultura marcou passo no ano de 2018. Oportunamente trarei maiores detalhes sobre este assunto.
