Representantes da Famurs, Fetag, Farsul e Fecoagro realizaram a entrega do documento de reivindicações sobre a estiagem ao governador do estado, Eduardo Leite, na tarde de terça-feira, no Palácio Piratini. A proposta coletiva busca reduzir os impactos sociais e econômicos da estiagem no Rio Grande do Sul e foi elaborada em reunião, na segunda-feira. As entidades esperam que o governador encaminhe as 10 propostas coletivas ao Governo Federal.
Leite recebeu pessoalmente as reivindicações e se comprometeu com a pauta. “Tudo o que estiver ao alcance do governo do Estado, podem ter certeza que nós iremos trabalhar para mitigar os efeitos e, naquilo que for competência do governo federal, contem conosco”, declarou Leite informando que já está fazendo os contatos necessários com o Ministério da Agricultura.
Reduzir impactos
Representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Governo do Estado e entidades como Farsul, Fetag e Fecoagro elaboraram na tarde de segunda-feira, uma proposta coletiva de reivindicações aos governos estadual e federal para reduzir os impactos sociais e econômicos da estiagem no Rio Grande do Sul.
A prefeita de Cristal e vice-presidente da Famurs, Fábia Richter, coordenou os trabalhos, em conjunto com o prefeito de Pantano Grande, Cassio Nunes Soares. A prefeita de Rosário do Sul, Zilase Rossignollo, também participou do encontro.
Foram definidas 10 demandas coletivas que representam todas as entidades signatárias do ofício.
O secretário em exercício da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Luiz Fernando Rodrigues Junior, elaborou as propostas conjuntamente com as entidades presentes e garantiu o envio do documento.
Para a vice-presidente da Famurs, o resultado da reunião mostra a força de mobilização da entidade. “A Famurs conseguiu conduzir o encontro de ideias em torno de um bem maior, que é o nosso produtor rural”, pontuou Fábia Richter.
As 10 demandas do documento:
1) Prorrogação de TODAS as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
2) Prorrogação das parcelas de TODOS os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;
3) Repactuar em até 10 anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
4) Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
5) Criação de uma linha de crédito emergencial para Agricultores Familiares com teto máximo de R$20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;
6) Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
7) Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão CONAB, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
8) Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
9) Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
10) Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.
