Vereadores, secretários, prefeito e vice de Travesseiro que forem eleitos em outubro devem ter um salário reduzido em 50% se comparado aos atuais detentores destes cargos. Na segunda-feira os vereadores aprovaram os três projetos de redução, apresentados pela Mesa Diretora, em sessão ordinária. A medida vale para a legislatura de 2021 a 2024. Os vereadores situacionistas, do PSB, Alexandre Spieckert, Eloise Zanatta e Anivo Hofstetter, apresentaram emendas aos projetos, fixando a redução em 25%, mas estas foram reprovadas. O prefeito Genésio Hofstteter ainda pode vetar, mas já sinalizou à equipe do AT, no início da semana, que vai acatar à decisão dos vereadores.
Eloise Zanatta declarou que não houve um debate acerca da proposta, e que em nenhum momento os vereadores da situação foram convidados para conversar sobre o assunto. Defendeu que a redução de 25% já seria o suficiente e alegou que dificilmente alguém vai aceitar ser secretário pelo novo salário. “Concordo em diminuir, mas de forma consciente”, ponderou, observando que no caso de prefeito e secretários é dedicação exclusiva, 24 horas, enquanto que os vereadores podem ter outro ofício.
A vereadora também apontou um aspecto legal, de que nenhum servidor municipal pode receber mais do que o prefeito, o que pode acontecer com a redução salarial, criando problemas para o município. Disse que para alguns vereadores um salário mínimo é muito e que é preciso colocar o pé no chão e parar com a demagogia. Lembrou que há quatro anos foi sugerido reduzir 10% dos salários e a proposta foi rejeitada pelos vereadores. “Temos de usar do bom senso. Reduzir 25% seria de bom tamanho”. Após a votação Eloise lamentou o fato de não haver debate, que a oposição decide e aprova.
O vereador Jonas Morari (PTB) destacou que é o povo quem está clamando pela redução dos salários. Observou que não é exigido estudo ou diploma para ser político e há quem gaste milhares de reais para se formar e ganha R$ 2 mil ou R$ 2,5 mil. Ponderou que além dos salários, os políticos têm diária, carro e telefone disponíveis, férias e que somado isso tudo, o salário dos secretários fica maior.
O presidente Adriano Steffler (PSB), ressaltou que está apenas cumprindo o que manda o Regimento Interno da Câmara. A única diferença é que a votação dos subsídios para os próximos quatro anos foi antecipada para o início do ano, antes de serem conhecidos os pré-candidatos para a eleição. Para Adriano, o valor não é nada fora se comparado com a classe trabalhadora. “Por que o órgão público tem que se destacar com altos salários?”, questionou, observando que a política não pode ser profissão. “Não adianta falar do Governo Federal e não fazer nossa parte. A Câmara está dando exemplo e a próxima Administração tem que dar exemplo também”, referindo-se ao corte das Funções Gratificadas (FGs).
O vereador situacionista Airton da Costa (PT) se pronunciou contra a redução salarial. Avaliou que haverá menos interessados em concorrer, principalmente à vereança. “Será que vai ter alguém que quer concorrer por mil contos”, opinou. Airton, que disse ser o único vereador que se aposentou na função, defendeu que o povo é quem deve avaliar o trabalho dos políticos, no voto. Também considerou que a redução salarial é uma forma de impedir que novas pessoas entrem na política, facilitando a reeleição. “Não dá chance para o próximo”, argumentou, queixando-se da falta de debate dos projetos, inclusive nas comissões.
Precipitação
O prefeito Genésio Roque Hofstetter avaliou que o projeto foi conduzido de forma muito precipitada e eleitoreira, pois teria prazo até outubro e poderia ter sido melhor debatido. Entretanto, afirmou que não vai criar dificuldades para os vereadores e não irá vetar o projeto. Mas orienta aos edis que também diminuam as despesas da Câmara de Vereadores, com assessores e outros gastos pela metade, o que inclusive deveria ter sido feito antes da proposta.
Sua principal preocupação é com a dificuldade de se encontrar secretários com o perfil técnico e que entendam dos trâmites administrativos internos e relações institucionais com o Estado, Brasília e outros órgãos, por um salário inferior ao praticado no mercado de trabalho. “Qual professora vai querer ser secretária da Educação para ganhar menos que na sala de aula”, questiona.
Novos valores
Prefeito – RS 5.241,63
Vice-prefeito – R$ 1.834,56
Secretários – R$ 2.620,82
Presidente da Câmara – R$ 1.715,43
Vereadores – R$ 1.143,62
