O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira, dia 1º, cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
Serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa. O auxílio deve beneficiar 54 milhões de brasileiros.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios, para reforçar a luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.
Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
A Caixa disponibilizou R$ 111 bilhões em crédito para PF e PJ, ampliou a pausa nos financiamentos para 90 dias (para quem solicitar) e reduziu juros das principais linhas de crédito.
As Micro e Pequenas Empresas (MPE) poderão buscar junto à Caixa nova linha de crédito para colocar a sua folha de pagamento em dia. O financiamento poderá ser pago em 36 meses (carência de seis meses e 30 parcelas), e taxa de juros de 3,75% ao ano. Poderão aderir à modalidade ,as empresas com faturamento anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.
Para contratar, basta a micro e pequena empresa ter condições de crédito em dia e folha de pagamento com a Caixa. Novos clientes que trouxerem a folha de pagamento para a Instituição também poderão utilizar a linha de crédito.
Segundo as regras anunciadas pelo Banco Central, o financiamento da folha de pagamento das empresas será limitado a dois salários mínimos (até R$ 2.090,00) por empregado, permanecendo o restante, se houver, a cargo da empresa. Os recursos serão depositados diretamente na conta dos trabalhadores. A empresa que tomar o financiamento não poderá demitir, por dois meses, os empregados com salários financiados. Para solicitar a linha basta acessar o site www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa e realizar o pré-cadastro.
BB MANTÉM PRONAF
Diferente do que foi divulgado na edição anterior, o Banco do Brasil, mantém o Pronaf. Os contratos poderão ser feitos via Emater/RS-Ascar, STR e no próprio sistema da agência bancária. Conforme o gerente Edson de Castro, assim como a Caixa, o BB também auxiliará trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, e abrirá crédito de 3,75% ao ano, para as empresas garantirem o pagamento funcionários.
Conforme estimativas – considerando prazo do decreto e funcionamento do sistema –, até o dia 10, devem ser liberados fundos ao público do Bolsa Família e, depois da primeira quinzena, para pessoas cadastradas no Cadu do Cras. Autônomos e empresas só devem ser auxiliados a partir de maio. Além disso, as dívidas com financiamentos para pessoa física serão prorrogadas de 60 a 180 dias. Também pode ser solicitada liberação de crédito auxiliar. O gerente reforça que todas as operações podem ser feitas de casa, no computador, pelo aplicativo do banco ou dos terminais eletrônicos. A recomendação é evitar agências.
SICREDI
O gerente do Sicredi, Jair de Almeida destaca que a recomendação é manter as contas em dia, caso haja possibilidade. Renegociações são analisadas caso a caso, de acordo com a realidade orçamentária de cada associado. “Tentamos solucionar todos os problemas”, diz. Apesar dos anúncios do governo e da possibilidade de adiamento de parcelas de alguns programas de financiamento, Almeida ressalva que as medidas levam um tempo para chegarem até a ponta do sistema bancário.
BANRISUL
Os clientes do Banrisul já podem reprogramar o pagamento de financiamentos por meio do Repac, disponível no aplicativo ou plataforma do site. O Repac vale para custeios agrícolas, créditos pessoais e imobiliários. Apenas os empréstimos consignados não se enquadram no programa. Os investimentos rurais feitos via BNDES, aguardam posicionamento da entidade. A banco também está oferecendo uma linha de capital de giro pré-fixada em 0,75% de juros ao mês, para as pessoas jurídicas com conta ativa, mediante a aprovação de credito.
As demais operações, como abertura de contas estão funcionando mediante a agendamento. A orientação geral é de que os clientes, no máximo possível, façam as operações eletrônicas e transferências pela internet. Cheques da agência local podem ser depositados como dinheiro no caixa eletrônico. Se postados antes das 15h, serão creditados no mesmo dia.
