A primeira sessão ordinária de abril, da Câmara de Vereadores de Arroio do Meio, realizada quarta-feira, foi intensa, provocativa e propositiva.
Os dois projetos de lei em pauta foram aprovados por unanimidade. Um deles autoriza a prefeitura a realizar abertura e fechamento de valas, bem como remoção e recomposição de pavimentos, com equipamentos/máquinas do município e/ou terceirizados, visando a execução de melhorias na rede de distribuição de água da Corsan.
O outro, prorroga os prazos de parcelamento para pagamento do IPTU/2021 e taxas que compõem o Alvará de Funcionamento. A medida foi apresentada pelo Executivo em função dos impactos da pandemia da covid-19 e definição de Bandeira Preta por algumas semanas em todo o Estado do Rio Grande do Sul.
O projeto havia tido pedido de vistas na sessão anterior por parte do vereador Marcelo Schneider (MDB). Na discussão Schneider salientou que esperava um incremento mais expressivo, como proposto por situacionistas na Legislatura passada. Disse estranhar sensibilização de última hora em torno de medidas futuras, após a atual oposição apresentar proposta de anteprojeto. Adiles Meyer (MDB) também avaliou que é um pequeno começo para muitas outras medidas necessárias para reconstruir a cadeia produtiva. Para Roque Haas, o Rocha (PP) a medida demonstra que a Administração está andando no caminho certo. Lamenta que não tenha havido algo semelhante no ano passado. Rodrigo Kreutz (MDB) observou que 2021 está bem mais difícil que 2020. Torce para que realmente as pessoas sejam auxiliadas, para que os estabelecimentos não fechem as portas. Alessandra Brod (PP) lamentou divergências de ideias e garantiu que o prefeito está trabalhando num pacote de medidas. Vanderlei Majolo (PP) disse que o suporte para a atividade econômica vem sendo discutido desde o início da pandemia, e defende investimentos incisivos na agricultura e na indústria, e aos mais necessitados de outros segmentos. “Alguns estabelecimentos precisam rever seus conceitos. A Administração já sinalizou um valor, mas é preciso um estudo para que se ajude um pouco em cada ponto”. Nelson Paulo Backes (PDT) destacou a importância do primeiro passo, e que novos venham também para outros setores. “Que se crie uma comissão para tratar do assunto”. José Elton Lorscheiter, o Pantera (PDT) disse que na Administração passada havia R$ 2,7 milhões em recursos do Governo Federal e nada foi investido. Agora, em três meses, já será feito algo. Frisou que a grande preocupação é errar o menos possível para que o recurso chegue onde realmente precisa. Tanto Lorscheiter, como Haas asseguraram que todos os vereadores serão ouvidos pelo Executivo e as ideias boas serão acolhidas. Cesar Kortz (MDB) também vê com bons olhos esse primeiro passo, mas pede para que a agricultura e indústria não sejam esquecidas. “Quanto ao ano passado, era tudo muito incerto, ninguém sabia onde a pandemia iria parar”.
Outros três projetos provenientes do Executivo foram enviados para análise das Comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento: o PavimentaFácil; a permissão de uso ao Moto Clube Arroio do Meio (Mocam); e denominação de rua da Balsa, de uma estrada sem nome na Barra do Forqueta.
Na noite também foram aprovados pedidos de informações da bancada do PP sobre despesas com pneus em 2020 e do MDB sobre os motivos da transferência do motorista de ambulância Miguel Henz para as Obras, e de como será ocupada a função visto que se está numa pandemia.
MELHORIAS NO LOTEAMENTO ECONÔMICO – Maria Helena Matte (MDB) repercutiu seu pedido para avanços nas obras de pavimentação da rua Joaquim Fialho de Vargas, no loteamento Econômico de Dona Rita e da reclamação das pessoas a respeito de uma vala nos fundos do loteamento, e que está provocando erosão e prejuízo para alguns moradores. A comunidade também quer uma área de lazer ou pracinha. A vereadora também pede melhorias na rua João Alberto Reiter, no Bairro Medianeira.
SUÍNOS, ÁGUA NA DOM PEDRO II, ERS-482 E PONTE – Rodrigo Kreutz (MDB) cobrou uma interlocução da Secretaria da Agricultura e a Inspetoria Veterinária à produtores de suínos-engorda. Citou casos de que alguns estariam recebendo multas de até R$ 3 mil por erros de carregamento. Kreutz também repercutiu um problema na bomba da água do poço que abastece a comunidade Dom Pedro II, que está no pátio de uma empresa. Sugeriu ao Executivo a perfuração de um poço em local mais acessível e a criação de uma associação por parte da comunidade. Quanto ao asfalto Arroio do Meio a Capitão, frisa a necessidade da união de forças para a busca de recursos. Acrescentou, que os anos de 2021 e 2022 são importantes para conseguir algo junto ao Estado, devido ao período eleitoral. Kreutz também falou da ideia de se construir uma ponte ligando Arroio do Meio a Colinas, sobre o Rio Taquari. Disse que há um estudo para tal obra, a qual iria ajudar a fortalecer a economia. Assinala que seria positivo um encontro com o prefeito para saber mais detalhes e também ajudar a buscar recursos, mas se demonstrou preocupado com o traçado e desapropriações. Por último, falou do dia 7 de abril, quando se comemora o Dia Mundial da Saúde. “É preciso dar atenção especial não somente ao coronavírus, mas também às demais comorbidades”.
MELHORIAS, PROJEÇÕES E PARCERIAS – Roque Haas, o Rocha (PP) repercutiu os feitos agricultura pela Administração, em três meses de mandato. Mais de mil silos fechados e concluídas quatro terraplanagens para novos chiqueirões. “Isso mostra que um serviço a contento se faz com organização”. Enalteceu que a subprefeitura de Arroio Grande está muito bem-cuidada, assim como outras localidades. Disse que sempre defendeu que, quando se começa um projeto, que se termine. Acrescentou que apesar da falta de material, os serviços estão sendo realizados. “Algumas vias ainda não foram contempladas, mas serão”. Quanto a asfalto, destacou que esse é um compromisso que a Administração assumiu e fará sobrar mais do orçamento. Enumerou as vias da Medianeira, Dom Pedro II, Arroio Grande e o acesso da localidade de Forqueta a Travesseiro. “Parcerias estão sendo buscadas. Vamos fazer sobrar mais para avançar”. Rocha também falou do distrito de Forqueta, onde não há um subprefeito, mas sim um coordenador. Destacou o bom trabalho que está sendo feito, com organização, havendo avanços, principalmente nos acessos.
GABIÕES, ILUMINAÇÃO E DIFICULDADES DE ENTIDADES – Paulo Heck (MDB) destacou a obra de contenção da barranca do Rio Taquari que um traz alento e maior segurança às pessoas da localidade e do entorno. Lembrou que a Defesa Civil destinou um recurso de R$ 4 milhões para a intervenção. Heck também repercutiu projeto de iluminação pública que já conta com verba inicial de R$ 148 mil e receberá repasses a partir de avanços. “Espero que seja executado logo. Além de valorizar os espaços, vai deixar tudo mais seguro”. Concordou com a necessidade da união de esforços em busca de recursos para os asfaltos de Arroio Grande, Dom Pedro e Medianeira. Heck destaca que no site da transparência do município é possível ver um bom valor em caixa. Diante disso reivindicou apoio às entidades associativas que estão passando por dificuldades. “Elas não têm mais dinheiro em caixa. Algumas, sequer estão conseguindo pagar a luz e água. Sei que todos os setores estão sofrendo, mas esses locais, onde as pessoas se encontravam em finais de semana, são importantes para a saúde mental destas. Que se ajude a manter essas entidades”.
AVAT, SAÚDE E EDUCAÇÃO – Alessandra Brod (PP) sugeriu que a Casa pense na possibilidade de fazer parte da Associação dos Vereadores do Vale do Taquari (Avat). Disse ter participado de encontros virtuais e que é uma oportunidade de se ganhar força política. Ela reforçou que conseguiu intervir em uma situação hospitalar graças a sua proximidade com a Avat. Alessandra também parabenizou o trabalho que vem sendo desenvolvido pela Secretaria da Educação. “Houve muitas críticas, mas as aulas estão andando, cada escola com sua liberdade para organização, de acordo com sua realidade”. Acrescentou que ocorre um trabalho de desenvolvimento pedagógico para tentar suprir as lacunas provocadas ao longo da pandemia. “Tudo ainda está se ajustando para um equilíbrio de educação”. A vereadora também frisou que está sendo feita uma pesquisa de satisfação quanto a metodologia adotada, junto aos professores, que serão publicados assim que concluída. A pesquisa também será feita com os pais. Alessandra também falou da merenda nas escolas. Diante do fato de não estar sendo consumida, foi feita a doação para famílias que tinham necessidade, assim como para outras entidades do município. A vereadora também falou do Dia Mundial da Saúde. Por último disse que é preciso refletir na saúde pessoal em todos os sentidos, sendo indispensável que todos mantenham a prática de atividades físicas.
SAÚDE E ELOGIOS – Nelson Paulo Backes (PDT) enalteceu o Dia Mundial da Saúde, lembrado em 7 de abril, decretado pela OMS em 1948. Frisou que hoje não há muito a se comemorar, tendo em vista que nesse período de pandemia foram perdidos muitos conhecidos e amigos. Lembrou da perda de seu irmão, corretor imobiliário no Vale dos Sinos, para a covid-19, após este ter feito a segunda dose da vacina. Defendeu que a saúde precisa ser foco dos investimentos até a superação da pandemia. Também cumprimentou os jornalistas presentes pela passagem de seu dia. Backes ainda parabenizou a colega Alessandra diante do seu posicionamento frente à educação. O vereador também cumprimentou a empresa Girando Sol pelos 30 anos de atividade. Observou ser a segunda empresa em retorno de ICMS para o município. Destacando que começou em um espaço de 24 m² e hoje está em parque industrial de 22 mil m², com 135 produtos. Paulo Backes ainda complementou dizendo que a Girando Sol também olha o lado social, o que é muito importante. Por último parabenizou o presidente da empresa, Gilmar Borscheid, e seus 370 funcionários.
ORÇAMENTO, OBRAS E REFLEXÕES FUTURAS – Vanderlei Majolo (PP) – falou da gordura boa do orçamento municipal graças à cultura de trabalho da comunidade e empresarial. Cumprimentou a Administração que nos primeiros três meses conseguiu fazer uma economia superior a R$ 6 milhões. “Se fala muito em asfalto, e o município já tem projetos desenvolvidos para iniciar logo”. O vereador também vê a necessidade de se avançar no acostamento entre os bairros Bela Vista a Rui Barbosa na VRS-811. Também cumprimentou a Administração pela iluminação na rua dos Wünsch e lembrou a importância da elaboração de protocolo para cada novo ponto de iluminação. Na linha da saúde, Majolo observa que o mundo, partindo da pandemia, precisa ter um olhar diferente para as pessoas e para a vida, passando isso para novas gerações. “A sociedade ainda está muito no sistema de cumprir horário e metas. É preciso diminuir um pouco o ritmo. A pandemia trouxe a oportunidade para refletir”.
ASFALTAMENTOS, UTI e AJUDA AO COMÉRCIO – José Elton Lorscheiter, o Pantera (PP) concordou com oposicionistas a respeito da soma de esforços para garantir asfaltamentos. Garantiu que na próxima semana irão começar as obras na Dom Pedro II, onde primeiramente será feito um quilômetro de asfalto. Afirmou que está projetada a execução de pelo menos 1,2 km de asfalta para Arroio Grande mesmo sem parceria do Estado. Quanto à conclusão da parte operacional da UTI do Hospital São José, garantiu que a Administração está engajada para terminar a obra e tem certeza que vai ficar pronta o mais breve possível. “Claro que não é do dia para a noite, pois o processo é muito burocrático”. O vereador também repercutiu sobre a intenção de um pacote de medidas para o comércio. Frisou que na gestão passada propôs um anteprojeto que não foi aceito. “O prefeito já sinalizou com recurso, porém há preocupação quanto a forma de distribuição do valor. Há uma preocupação da Administração para que sejam contemplados aqueles que realmente foram prejudicados e de forma justa”.
VRS-811, PROMESSAS E FALTA DE AÇÕES NA SAÚDE – Marcelo Schneider (MDB) trouxe informações de que secretário de Desenvolvimento do Estado, Edson Brum, e o secretário do Estado Jovir Costela, ambos do MDB, estão mobilizados pelo asfaltamento da Rodovia Arnesto Dalpian e que a obra será abordada nos próximos dias. Schneider questionou da demora para continuidade da parceria com o RS no asfaltamento da ERS-482, que já estava acordado. Ainda a respeito de obras asfálticas prometidas na campanha eleitoral, disse que com a economia de 10% do valor total do orçamento é possível fazer bastante asfalto com o Programa Passo à frente, como foi defendido por situacionista na sessão passada. Schneider voltou a cobrar pressa para conclusão da fase operacional da UTI considerando R$ 10 milhões em caixa. “Não é momento de reuniões. É preciso agir”. Também cobrou a aquisição e disponibilidade de mais testes rápidos contra a pandemia. “As pessoas estão tendo que ir à farmácia e comprar. A população mais pobre não faz o teste por não ter condições”.
ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ASFALTOS E LIXO VERDE – Cesar André Kortz (MDB) – parabenizou a Administração Municipal pela iluminação instalada na rua dos Wünch e cobrou atendimento do requerimento para instalação de lâmpadas na área verde no loteamento Nascer do Sol. Alertou para problemas de sinalização viária na rua Alagoas, que estariam prejudicando principalmente caminhoneiros que acessam indústrias, e riscos de desbarrancamento nas imediações da propriedade da família Schröder. Sugere uma contenção no local, pois tudo está indo para o asfalto e “bocas de lobo”. Também destacou a necessidade da continuidade dos asfaltamentos citados pelos colegas. “Não podemos esquecer da estrada geral da Forqueta Baixa, Rui Barbosa, Picada Arroio do Meio, geral de Palmas, e Passo do Corvo a Cascalheira”. Kortz também pediu atenção quanto a entulhos e lixo verde, pois no mês que vem irá começar a poda das árvores. “Vai ter muito lixo verde nas ruas e já estamos atrasados em alguns loteamentos”. O vereador agradeceu a secretaria de Obras, tendo em vista ter atendido o seu pedido no Morro da Ventania. Contudo, pede que seja também contemplado o outro lado da via, na descida.
