Brasília – Os prefeitos receberam da presidente Dilma Rousseff a promessa de que serão destinados R$ 3 bilhões para os municípios aprimorarem a qualidade dos serviços públicos. O anúncio ocorreu durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, iniciada na terça-feira e encerrada ontem. Dos 4 mil prefeitos representados, 15 eram do Vale do Taquari.
A verba será usada para pagar médicos e professores e custear outros pontos relacionados à Saúde e à Educação. Os municípios receberão o dinheiro em duas parcelas: uma em agosto e outra em abril de 2014.
Dilma também divulgou que o governo federal investirá mais de R$ 600 milhões para a Saúde por meio do Piso de Atenção Básica (PAB). Aproveitou a oportunidade para falar sobre o pacote de medidas para o setor, que prevê a contratação de médicos do exterior e a obrigatoriedade de estudantes de Medicina, formados em universidades públicas, de atuarem por dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Apesar da promessa, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, criticou a falta de transparência no país. Ressaltou que os pactos não são colocados em prática. E pediu para que os municípios exerçam de maneira plena a transparência, chamando a população para participar.
Acrescentou que as manifestações não são contra o governo federal. Aproveitou o momento para criticar a carga tributária nacional e as renúncias fiscais com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Minha Casa, Minha Vida
Uma das meninas dos olhos do governo petista, o programa Minha Casa, Minha Vida teve mais uma ampliação. Agora, todos os municípios com menos de 50 mil habitantes podem acessar o programa. Conforme a presidente, com isso acabam os processos de seleção de quem fará parte do procedimento.
Ziulkoski criticou também a medida, classificando-a como paliativa. E pede para que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja ampliado para 2% – hoje estimado em 1,3%.
Vaias
Assim como na edição passada, a presidente foi vaiada por um grupo de participantes. Na ocasião, ela discursava na abertura do evento e falava sobre a divisão das receitas dos royalties do petróleo –um dos temas sensíveis na pauta dos prefeitos à época. Depois, a presidente chegou a falar com dedo em riste com Paulo Ziulkoski.
Nesta terça-feira, sua ausência foi vaiada na cerimônia de abertura da marcha. A participação da presidente era esperada, como tem sido a tradição nas edições recentes da marcha, em que prefeitos vão à capital federal cobrar verbas e medidas de apoio aos municípios.
