Porto Alegre – Acesso asfáltico, transporte escolar e repasse do ICMS. Estas são as prioridades dos prefeitos de Arroio do Meio, Capitão, Marques de Souza, Pouso Novo e Travesseiro. Os mandatários ou representantes que participaram da 3ª Marcha Gaúcha no dia 31 de outubro saíram esperançosos com relação a um auxílio do governo para o fechamento das contas das prefeituras. O encontro reuniu cerca de 600 pessoas de 476 municípios gaúchos no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa, em Porto Alegre.
A secretária da Fazenda de Arroio do Meio, Jaqueline Kuhn ressaltou que todos os 13 pontos da pauta interessam ao município. Ela citou o auxílio emergencial de R$ 200 milhões, a conclusão das obras de acesso asfáltico a Capitão e a Travesseiro e o aumento do repasse do governo para o transporte escolar da rede pública estadual. O prefeito de Capitão, Paulo César Beneduzi enfatizou o início e conclusão das obras do acesso asfáltico da VRS-482 e a ampliação de 2% do FPM.
O mandatário de Marques de Souza, Ricardo Kich, embora não tenha participado, reivindica o auxílio emergencial de R$ 200 milhões, acréscimo de R$ 100 milhões no transporte escolar e cumprimento dos 12% à saúde, assim como o prefeito de Pouso Novo, Luiz Buttini. De Travesseiro, o prefeito Ricardo Rockenbach não foi a Porto Alegre, mas espera pelo asfalto. “Nosso município ainda não tem ligação asfáltica, e o fato é um entrave para o desenvolvimento local.”
Meio termo
De acordo com o presidente da Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Valdir Andres, o discurso do governador Tarso Genro não satisfez os gestores municipais, mas também não os deixou descontentes. “Se você não recebe na hora um ‘ok’, isso cria um certo desânimo. Mas, ao mesmo tempo, o governador disse que não está afastada a possibilidade de repassar uma cota extra do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços (ICMS) em dezembro”, afirmou Andres.
Após o evento, Genro recebeu os representantes municipais no Palácio Piratini e garantiu fará um esforço para ajudar os prefeitos no final do ano, atendendo a uma das 13 demandas que compõem a pauta municipalista da Federação. “Vamos pegar uma parte dos depósitos judiciais para ajudar os prefeitos”, prometeu. “A pauta é razoável, responsável, sólida e séria”, avaliou o governador.
Entre as reivindicações está o repasse de um socorro emergencial de R$ 200 milhões a ser pago no último mês deste ano. O valor corresponde à metade de uma parcela extra do ICMS das prefeituras gaúchas e serviria para amenizar a situação de crise financeira que amargam os municípios.
Outro pleito que integra a carta é o transporte escolar. Com relação a este pedido, o dirigente da Famurs saiu frustrado. Andres lamentou que o governador não tenha anunciado o aumento dos recursos para o serviço. “Acho que ele perdeu uma boa oportunidade porque os municípios já estão deixando de fazer o transporte de alunos e, se não houver uma compensação financeira do Estado, isso pode crescer no próximo ano”. A entidade reivindica o acréscimo de R$ 100 milhões em recursos do governo estadual para o transporte escolar. A verba equivale à despesa anual das prefeituras com a condução dos alunos do Estado.
Também compõem a pauta municipalista da 3ª Marcha Gaúcha de Prefeitos a conclusão das obras rodoviárias, o pagamento da Consulta Popular, a aplicação de 12% do orçamento do Estado em saúde, a aceleração das licenças ambientais da Fepam, o repasse de 50% das taxas ambientais, a extensão do Passe Livre para todos estudantes de baixa renda, o fim da cedência de servidores municipais a outros Poderes, o pagamento imediato dos recursos da Assistência Social, a concessão permanente de um assento à Famurs no Conselho Estadual de Cultura, a criação de um programa de implementação do sistema trifásico no meio rural e o apoio à pauta municipalista da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em especial à ampliação de 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e antecipação da 2ª parcela do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) para dezembro. O governador disse que dará uma resposta rápida e direta a cada um desses pleitos.
O que dizem as autoridades
Arroio do Meio – “Todos os 13 pontos da pauta interessam ao nosso município”, disse Jaqueline. A secretária ressaltou que o auxílio emergencial de R$ 200 milhões, a conclusão das obras de acesso asfáltico a Capitão e a Travesseiro e o aumento do repasse do governo para o transporte escolar da rede pública estadual, que este ano chegou a apenas 20% do gasto total. Em relação à proximidade do período eleitora, Jaqueline reafirma que os prefeitos saíram esperançosos do encontro, apesar de nenhum dos itens ter sido garantido pelo governador. “Tarso enfatizou que os 13 pontos tratados na pauta de reivindicações são sólidos e estão sendo analisados.”
Capitão – Beneduzi considera que todos os pontos reivindicados são importantes. “Contudo, no momento, destaco dois itens como principais para o município: o início e conclusão das obras do acesso asfáltico da VRS-482 e a ampliação de 2% do FPM. Beneduzi tem esperança de ver o início das obras de asfaltamento da rodovia, que liga Capitão a Arroio do Meio. Sendo realizada, o governador estará cumprindo uma das promessas feitas aos municípios. “Espero que ele cumpra com sua palavra.”
Marques de Souza – Auxílio emergencial de R$ 200 milhões aos municípios, acréscimo de R$ 100 milhões no transporte escolar e cumprimento dos 12% à saúde. Estas são as principais reivindicações de Kich. O prefeito não esteve na ocasião, mas apóia a iniciativa. “No caso da saúde, se o município aplicar qualquer percentual menor do que os 15% da lei, é penalizado. Com o Estado não acontece nada”, disse Kich.
O prefeito citou também que nenhuma emenda parlamentar foi empenhada até o momento. Às portas do ano eleitoral, caso as verbas não sejam destinadas em tempo, não haverá como obter recursos. “Aguardamos este aporte, mas se demorar muito, não receberemos mais.”
Pouso Novo – Buttini esteve em Porto Alegre e espera os R$ 200 milhões e os 12% que o Estado deve investir em saúde. “Não acredito muito na concretização das reivindicações”, disse. Mesmo assim, Buttini considerou o governador impressionado com a mobilização. “Ele nos deu esperança, prometendo empenho.”
Travesseiro – Rockenbach não participou da marcha, mas aguarda o asfaltamento da VRS-811, entre Travesseiro e Arroio do Meio. “Nosso município ainda não tem ligação asfáltica, e o fato é um entrave para o desenvolvimento local”, declarou Rockenbach. Em relação aos trâmites para a pavimentação do trecho, ele afirma que falta apenas a parte prática. “Temos todos os documentos para que a obra inicie. Estamos ansiosos.”
