Porto Alegre – Na sexta-feira, uma comitiva do Vale foi à capital tratar da questão indígena da BR-386. Liderado pelo presidente da Câmara da Indústria e Comércio do Vale do Taquari (CIC-VT), Oreno Ardêmio Heineck, o grupo foi buscar apoio à liberação imediata, pela Fundação Nacional do Índio (Funai), dos dois quilômetros ainda restantes da obra junto ao acesso a Bom Retiro do Sul.
A inviabilidade do término da duplicação ocorre devido a não remoção de uma família de indígenas da faixa de domínio da BR-386, por onde passará a nova pista de rolamento. Segundo Heineck, a audiência foi proveitosa. “O senador Paim, conhecedor do assunto, foi quem incluiu a obra no PAC 1, reconheceu o mérito do nosso pedido, inclusive porque os direitos dos indígenas estão preservados. Vai mediar o assunto diante da Funai, inclusive porque conhece bem sua presidente, envolvendo outros órgãos necessários. Tudo, já no início de 2014 pois o tempo urge”, disse o presidente da CIC.
O senador mostrou-se bastante envolvido com a causa. “Parece-me que será decisivo na solução da questão.” Paralelamente à conversa com Paim, através do presidente da Amvat, prefeito Sidnei Eckert também foi aberto um canal de conversação com o vice-presidente Michel Temmer. “Logo ali adiante, a ação se somará aos esforços do senador”, conclui Heineck.
A comitiva foi representada, além de Heineck, pelo prefeito de Arroio do Meio e futuro presidente da Associação dos Municípios do Vale do Taquari (Amvat), Sidnei Eckert; presidente do Codevat, Cíntia Agostini; prefeitos de Estrela, Rafael Mallmann e Lajeado, Luiz Fernando Schmidt; vice-prefeitos de Arroio do Meio, Áurio Scherer e de Lajeado, Wilson Jacques e do secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Estrela, Marco Wermann.
O que precisa ser feito para que este problema seja solucionado?
A aldeia para a localização definitiva dos indígenas já está assegurada. É só uma questão de tempo. O consórcio executor estima em dois anos o prazo para sua construção. A providência imediata é a liberação, pela Funai, de liberar os 2 km que falta liberar devido à localização de apenas uma família de índios na faixa de domínio por onde passará a nova pista de rolagem. Transitoriamente acomodar esta família junto às demais que há anos já residem próximos ao local, em casas de madeira.
Qual a possibilidade das obras serem paralisadas?
Esta possibilidade é grande. Há notícias da existência de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o Ministério Público Federal, Dnit e Funai, segundo o qual a liberação ocorreria apenas depois de feitas 50% das obras da aldeia, o que pode levar um ano. O consórcio construtor avisou que, uma vez terminada a duplicação (estima até abril/maio de 2014) e restando os dois km, hoje bloqueados pela Funai, retira os equipamentos mesmo assim.
