Arroio do Meio – O Conselho da Comunidade de Execução Penal apresentou projeto junto ao poder judiciário do município a fim de angariar recursos para a construção de um muro de isolamento no presídio. O projeto aguarda aprovação. O valor total da obra gira em torno de R$ 115 mil, custo que reduzirá à metade com a utilização de mão de obra carcerária, conforme Carlos Sandoval, administrador do presídio.
Ele comenta que entre outros projetos, a construção do muro tem grandes chances de ser escolhida, pois beneficiará a comunidade do entorno. A obra que terá três metros de altura será de isolamento e não de contenção.
Ele fala ainda que os presos que trabalharão na construção do muro serão selecionados de acordo com exames realizados por profissionais, como: psicólogos, assistentes sociais e da área de segurança. Cada apenado reduzirá sua pena na proporção de um dia para três trabalhados.
O juiz da comarca de Arroio do Meio, João Regert, esclarece que no ano passado foi publicado um edital de habilitação e cadastramento de entidades interessadas em obter recursos. Habilitaram-se o Conselho da Comunidade, a Associação de Menores de Arroio do Meio e o Consepro de Arroio do Meio.
Conforme ele, o recurso financeiro existente, que soma pouco mais de R$ 50 mil, está depositado numa conta específica do Poder Judiciário desta Comarca. Este recurso é proveniente de multas pagas por infratores de pequenos delitos, em acordos feitos em audiências.
Ele adianta que nos próximos dias será publicado um novo edital para apresentação de projetos de aplicação da verba por parte destas entidades habilitadas. Os projetos que forem apresentados serão analisados, definindo-se então os contemplados.
Os recursos serão liberados na medida em que os projetos escolhidos forem sendo executados, dentro do cronograma previsto. O repasse deverá ser feito dentro de no máximo 60 dias. Na última reunião do Conselho da Comunidade foi apresentado o projeto de construção do muro no entorno do presídio. “É um projeto que pode receber recursos da conta do Poder Judiciário da Comarca de Arroio do Meio, pois atende os requisitos”, argumenta.
O juiz cita que o muro em si não traz grandes benefícios aos presos, pois se trata de isolamento. O presídio de Arroio do Meio é de segurança mínima e não se tornará com essa obra de maior segurança. “O objetivo não é esse, até para evitar que presos de alta periculosidade venham para cá.”
Caso o projeto seja aprovado os beneficiados diretos serão a comunidade na qual está inserido o presídio e principalmente os moradores próximos. O muro atende um pleito da comunidade. “Vejo com bons olhos a utilização da mão de obra carcerária, pois além de reduzir o custo da obra, possibilita a ocupação dos presos em atividades produtivas, que é fator importante na sua recuperação”, finaliza.
Mais obras necessárias
A presidente do Conselho de Execução Penal Lourdes Zanatta Both diz que além da redução da pena, os apenados recebem pelo trabalho outros benefícios como: dignidade e autoestima, e enaltece que o aspecto social é muito importante.
Ela acrescenta que outras modificações e melhorias precisam ser feitas no interior do presídio, aproveitando a iniciativa da construção do muro. Uma delas é a edificação de um parlatório para que o apenado tenha mais privacidade na hora de falar com o advogado. “Eles conversam ali no corredor em frente à cela, junto aos outros presos, não tem nenhuma privacidade, por isso, consideramos necessário a construção de um espaço reservado”, disse.
Outra reivindicação do conselho é a construção de mais um alojamento para os agentes que trabalham no presídio, pois atualmente homens e mulheres usam o mesmo espaço para descansar, visto que muitas vezes trabalham 24 horas ou mais. “Existe um espaço, mas precisa ser readaptado para as necessidades atuais”, ressaltou.
Ela chama atenção também para que seja feito reparos e ampliação na sala de revista, usada todos os dias por pessoas do sistema prisional semiaberto que trabalham fora da instituição. “Precisamos de um local mais digno para que os agentes possam realizar a revista”, finalizou.
